No âmbito do Programa Bolsa Família (PBF), as
condicionalidades da educação não devem ser
compreendidas como um mecanismo de punição, mas
como um instrumento de acompanhamento da proteção
social. De acordo com a legislação atual, qual é o objetivo
principal do monitoramento da frequência escolar das
crianças e adolescentes beneficiários?

Question

No âmbito do Programa Bolsa Família (PBF), as
condicionalidades da educação não devem ser
compreendidas como um mecanismo de punição, mas
como um instrumento de acompanhamento da proteção
social. De acordo com a legislação atual, qual é o objetivo
principal do monitoramento da frequência escolar das
crianças e adolescentes beneficiários? Alternativa A: Identificar situações de vulnerabilidade ou violação de
direitos que estejam dificultando o acesso e a permanência na
escola. Ou Alternativa B: Reduzir o gasto público através do cancelamento imediato
de benefícios de famílias com baixa frequência escolar. Ou Alternativa C: Fiscalizar o desempenho acadêmico e as notas dos alunos,
suspendendo o benefício em caso de reprovação. Ou Alternativa D: Transferir para a escola a responsabilidade integral pela
gestão financeira do benefício das famílias faltosas. Ou Alternativa E: Garantir que apenas famílias com "perfil meritocrático" de
esforço estudantil permaneçam no programa.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [A] Identificar situações de vulnerabilidade ou violação de
direitos que estejam dificultando o acesso e a permanência na
escola.

No âmbito do Programa Bolsa Família (PBF), as condicionalid...

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