Foram encontradas 4.400 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. realização de audiência pública, fora das dependências da Casa Legislativa, para oitiva dos seguimentos sociais interessados;
II. quebra do sigilo bancário do presidente de autarquia estadual da área de saúde, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde; e
III. convocação do referido agente para prestar esclarecimentos. Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, em relação às três medidas adotadas, é correto afirmar que está(ão) em harmonia com a Ordem Constitucional
No que se refere à história e à organização do Poder Legislativo em Rondônia, assinale a opção que caracteriza corretamente o Legislativo do recém-criado estado de Rondônia.
Em evento promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), representantes do governo rondoniense destacaram desafios como a ocupação irregular dessas áreas, a necessidade de atualização cartográfica e o combate ao crime organizado associado à exploração ilegal.
Considerando o papel institucional da Assembleia Legislativa Estadual, assinale a opção que descreve corretamente uma atribuição sua relacionada à governança e proteção das florestas.
Com base nesse contexto, sobre os marcos históricos que marcaram a formação histórica de Porto Velho, assinale a afirmativa incorreta.
Com base nesse cenário, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.
( ) A Constituição brasileira de 1934 passou a prever a figura do Território Federal como ente federativo, disposição mantida pela Constituição de 1937, promulgada durante o Estado Novo.
( ) O Decreto-Lei nº 5.812, de 13 de setembro de 1943, criou os territórios federais do Amapá, Rio Branco (atual Roraima), Guaporé (atual Rondônia), Ponta Porã e Iguaçu.
( ) No momento de sua criação, o Território Federal do Guaporé era composto pelos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Lábrea e Alto Madeira.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse contexto, a reorientação da política territorial portuguesa materializou-se
Em contraste com esse cenário histórico, dados mais recentes do Censo Demográfico do IBGE (2022) indicam que Rondônia possui 21.153 pessoas indígenas, o que corresponde a aproximadamente a 1,25% da população total do estado, evidenciando a redução demográfica indígena ao longo do século XX.
Fonte: https://pib.socioambiental.org e https://teoriaedebate.org.br/
A respeito da questão indígena em Rondônia, nos séculos XX e XXI, assinale a afirmativa correta.
Essa sociedade ficaria incumbida de desenvolver tanto o projeto básico como o projeto executivo, considerando a ausência de profissionais com a expertise necessária para a sua elaboração na esfera da Administração Pública.
À luz da sistemática estabelecida no âmbito da Lei nº 14.133/2021, ao fim dos estudos concluiu-se corretamente que
Na situação descrita, é correto afirmar, segundo o Regimento Interno da Casa Legislativa, que
Após a realização de investigação preliminar, o referido servidor consultou a autoridade competente em relação à possibilidade de ser celebrado termo de compromisso de ajustamento de conduta.
A autoridade competente, com alicerce nos balizamentos oferecidos pela Lei Complementar nº 68/1992, concluiu corretamente que
No curso de suas atividades, requereu a fruição do auxílio de assistência especial ao órgão competente dessa Casa Legislativa, por entender que preenchera os requisitos exigidos.
À luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar nº 731/2013, é correto afirmar que Pedro
Na situação descrita, é correto afirmar que, consoante a sistemática da Lei estadual nº 3.830/2016,
Durante o seu cumprimento, o respectivo gestor entendeu que as cláusulas desse contrato se mostravam antieconômicas, de modo que deveria ser modificado o seu regime de execução.
Na situação descrita, à luz do disposto na Resolução ALE/RO nº 593/2024, é correto afirmar que
Ao analisar o teor do requerimento, a estrutura orgânica concluiu corretamente, à luz do disposto na Lei nº 12.527/2011, que a referida informação
De acordo com a portaria inaugural, existiriam indícios da prática voluntária da conduta, finalisticamente direcionada à obtenção de vantagem indevida.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que
A probabilidade de que seja necessário sortear 3 bolas é igual a
A probabilidade de que as crianças escolhidas tenham camisetas de cores todas diferentes é, aproximadamente, de
“Gilmar é médico e não fará o exame”.
A negação dessa sentença é:
“A pousada da praça da cidade recebe os hóspedes em uma portaria sem ornamentos, da qual surge um corredor que leva diretamente aos quartos. O corredor é decorado com antigas obras de arte.”
Assinale a afirmativa correta sobre sua estruturação.
“Ronaldo era um velhinho de setenta e seis anos, vivo, alegre, magro, seco, da cor de couro velho, enrugado como um pergaminho, e o conjunto de sua imagem lembrava, sem que se soubesse exatamente por quê, a silhueta de um abutre de tamanho natural; ainda que, segundo outros, parecesse mais uma coruja encolhida e sem penas. Tinha sem dúvida muito de pássaro na figura e nos gestos.”
Assinale a afirmativa correta sobre a estrutura descritiva desse pequeno texto.