A intervenção portuguesa na região do rio Madeira, a partir de
meados do século XVIII, relaciona-se diretamente às
transformações na política territorial da Coroa, após a assinatura
do Tratado de Madri (1750). Fundamentado no princípio do
uti possidetis, o tratado vinculava o direito ao território à sua
efetiva ocupação, levando Portugal a adotar novas estratégias de
afirmação do domínio colonial na Amazônia. Nesse contexto, a reorientação da política territorial portuguesa
materializou-se

Question

A intervenção portuguesa na região do rio Madeira, a partir de
meados do século XVIII, relaciona-se diretamente às
transformações na política territorial da Coroa, após a assinatura
do Tratado de Madri (1750). Fundamentado no princípio do
uti possidetis, o tratado vinculava o direito ao território à sua
efetiva ocupação, levando Portugal a adotar novas estratégias de
afirmação do domínio colonial na Amazônia. Nesse contexto, a reorientação da política territorial portuguesa
materializou-se  Alternativa A:  na criação de vilas em antigos aldeamentos indígenas,
substituindo a administração temporal exercida pelas ordens
religiosas por um aparato jurídico-institucional diretamente
subordinado à Coroa. Ou Alternativa B: na construção de fortificações ao longo do rio Madeira, como
o Real Forte Príncipe da Beira, para defesa contra invasões
estrangeiras oriundas das Guianas Holandesas e das
possessões espanholas. Ou Alternativa C: no ato régio de 1752, que limitava a navegação dos rios
Madeira, Mamoré e Guaporé a embarcações autorizadas pela
Coroa, como medida para fiscalizar a conexão entre o Estado
do Grão-Pará e Maranhão e a capitania do Mato Grosso.  Ou Alternativa D: na restrição pombalina à circulação de pessoas relacionadas à
interiorização da colonização, como bandeirantes, pecuaristas
do Rio São Francisco, marchantes e mineradores, cujas tropas
e embarcações eram obrigadas a passar por postos de controle
ao longo do Rio Madeira.  Ou Alternativa E: na instalação de aduanas ao longo do rio Madeira, com a
finalidade de taxar a entrada de mercadorias espanholas
provenientes das fronteiras hispano-americanas, permitindo o
controle do comércio externo e a fiscalização da circulação de
produtos oriundos das possessões castelhanas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  na criação de vilas em antigos aldeamentos indígenas,
substituindo a administração temporal exercida pelas ordens
religiosas por um aparato jurídico-institucional diretamente
subordinado à Coroa. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a ocupação efetiva como critério de posse após o Tratado de Madri, o que se expressa na elevação de aldeamentos indígenas a vilas e na sua incorporação à estrutura régia.Tema central: uti possidetis na AmazôniaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque traduz a medida usada para afirmar a posse portuguesa na Amazônia após 1750: transformar antigos aldeamentos indígenas em vilas e retirar a administração temporal das ordens religiosas, subordinando esses núcleos diretamente à Coroa. Isso corresponde ao uti possidetis, que vinculava o direito ao território à ocupação efetiva.BErradaEstá errada porque desloca a resposta para a fortificação militar, quando o enunciado pede ocupação efetiva e reorganização administrativa do território.CErradaEstá errada porque transforma a política territorial em medida de fiscalização da navegação, o que não corresponde ao núcleo da reorientação pós-Tratado de Madri.DErradaEstá errada porque atribui à política pombalina uma restrição ampla à circulação de agentes da interiorização, substituindo a lógica de ocupação e reorganização administrativa por contenção de circulação.EErradaEstá errada porque confunde afirmação territorial com fiscalização fiscal-comercial, algo que não expressa a principal materialização da política territorial fundada no uti possidetis.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi levar o candidato a associar política territorial de fronteira apenas a fortes, controle de rios ou aduanas, quando o enunciado apontava para ocupação efetiva e institucionalização de povoamentos.Dica para questões semelhantesSe o enunciado ligar Tratado de Madri ao uti possidetis, procure primeiro medidas de ocupação efetiva, e não respostas apenas militares ou fiscais.Diante de alternativas sobre fronteira amazônica pombalina, diferencie defesa do território de incorporação administrativa do território.Quando a questão falar em afirmação do domínio régio, valorize medidas que subordinem diretamente populações e núcleos locais à Coroa.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

A intervenção portuguesa na região do rio Madeira, a partir ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas