Nas décadas de 1930 e 1940, estimava-se a presença de mais de
80 mil indígenas na região da Amazônia Ocidental correspondente
ao atual estado de Rondônia. No médio rio Machado, área central
do estado, o etnólogo Claude Lévi-Strauss descreveu a intensa
ocupação indígena das margens fluviais, estimando que, caso
fosse possível contabilizá-los, o número de indígenas ultrapassaria
50 mil indivíduos, agrupados no que denominou de “Império
Kawahib”.
Em contraste com esse cenário histórico, dados mais recentes do
Censo Demográfico do IBGE (2022) indicam que Rondônia possui
21.153 pessoas indígenas, o que corresponde a aproximadamente
a 1,25% da população total do estado, evidenciando a redução
demográfica indígena ao longo do século XX.
Fonte: https://pib.socioambiental.org e https://teoriaedebate.org.br/
A respeito da questão indígena em Rondônia, nos séculos XX e XXI,
assinale a afirmativa correta.

Question

Nas décadas de 1930 e 1940, estimava-se a presença de mais de
80 mil indígenas na região da Amazônia Ocidental correspondente
ao atual estado de Rondônia. No médio rio Machado, área central
do estado, o etnólogo Claude Lévi-Strauss descreveu a intensa
ocupação indígena das margens fluviais, estimando que, caso
fosse possível contabilizá-los, o número de indígenas ultrapassaria
50 mil indivíduos, agrupados no que denominou de “Império
Kawahib”.
Em contraste com esse cenário histórico, dados mais recentes do
Censo Demográfico do IBGE (2022) indicam que Rondônia possui
21.153 pessoas indígenas, o que corresponde a aproximadamente
a 1,25% da população total do estado, evidenciando a redução
demográfica indígena ao longo do século XX.
Fonte: https://pib.socioambiental.org e https://teoriaedebate.org.br/
A respeito da questão indígena em Rondônia, nos séculos XX e XXI,
assinale a afirmativa correta. Alternativa A: As viagens etnográficas realizadas na primeira metade do
século XX, como as de Edgard Roquette-Pinto e de Claude LéviStrauss, indicaram uma elevada presença de grupos indígenas
altamente organizados, com estruturas políticas hierárquicas e
centralizadas.  Ou Alternativa B:  O primeiro ciclo da borracha e a construção da Estrada de
Ferro Madeira-Mamoré provocaram intensos impactos sobre
os povos indígenas, com conflitos, disseminação de doenças e,
em alguns casos, a extinção completa de grupos inteiros. Ou Alternativa C: A política indigenista, conduzida pelo Serviço de Proteção ao
Índio (SPI), sob liderança de Cândido Mariano da Silva Rondon,
teve como princípio central a preservação da autonomia
cultural indígena, evitando qualquer forma de integração
produtiva ou educacional à sociedade nacional Ou Alternativa D: As políticas de ocupação das décadas de 1970-80, associadas à
abertura da BR-364 e à construção da hidrelétrica de Samuel,
resultaram na ampliação da demarcação das terras indígenas
e no consequente incremento demográfico dos povos
originários em Rondônia. Ou Alternativa E: A Constituição Federal de 1988 e a criação da Fundação
Nacional do Índio (Funai) forneceram novos instrumentos
legais para a proteção dos direitos dos povos originários e para
demarcação das Terras Indígenas, definidas como bens
coletivos e alienáveis dos respectivos grupos indígenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  O primeiro ciclo da borracha e a construção da Estrada de
Ferro Madeira-Mamoré provocaram intensos impactos sobre
os povos indígenas, com conflitos, disseminação de doenças e,
em alguns casos, a extinção completa de grupos inteiros. Gabarito: BFundamento decisivo: Constituição da República de 1988, art. 231, caput e § 4º: “Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.” A mesma base também informa que a Funai foi instituída pela Lei nº 5.371/1967, o que torna equivocada a parte final da alternativa E sobre sua criação pela CF/1988.Tema central: Direitos territoriais indígenasAnálise das alternativasAErradaA assertiva converte um dado etnográfico sobre forte presença indígena em conclusão categórica de que havia “estruturas políticas hierárquicas e centralizadas”, o que não decorre da base e configura extrapolação histórico-conceitual sem suporte suficiente para afirmar a alternativa como correta.BCertaA alternativa B está correta porque descreve impactos históricos de processos econômicos e de infraestrutura sobre povos indígenas sem contrariar o regime constitucional dos direitos indígenas. Pela base, ela é materialmente compatível com a lógica de proteção dos povos indígenas e de seus bens, ao contrário das alternativas que negam a natureza jurídica das terras indígenas, erram a cronologia institucional da Funai ou atribuem à política estatal pré-1988 um perfil de autonomia cultural plena que a base rejeita.CErradaA alternativa é incompatível com o perfil jurídico-histórico da política indigenista estatal anterior à CF/1988. Segundo a base, é incorreto afirmar, em termos absolutos, que o SPI tinha como princípio central a preservação da autonomia cultural indígena “evitando qualquer forma de integração produtiva ou educacional” à sociedade nacional. O erro está justamente na descrição de uma vedação absoluta à integração, quando a base aponta orientação integracionista/assimilacionista da política oficial pré-1988.DErradaA assertiva atribui às políticas de ocupação das décadas de 1970-80 um efeito positivo necessário — ampliação da demarcação e incremento demográfico indígena — sem fundamento normativo e em sentido incompatível com a lógica protetiva indicada na base. O vício jurídico está na causalidade afirmada como consequência dessas políticas, o que a base expressamente rejeita.EErradaHá confronto direto com a disciplina constitucional e legal indicada na base. Primeiro, a Constituição da República de 1988, art. 20, XI, dispõe: “São bens da União: XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.” Segundo, o art. 231, caput e § 4º estabelece que a União deve demarcar e proteger essas terras e que elas são “inalienáveis e indisponíveis”. Portanto, é juridicamente falsa a afirmação de que seriam bens coletivos alienáveis dos grupos indígenas. Além disso, a Funai não foi criada pela Constituição de 1988, mas pela Lei nº 5.371/1967, art. 1º: “Fica o Govêrno Federal autorizado a instituir uma fundação, com patrimônio próprio e personalidade jurídica de direito privado, nos têrmos da lei civil, denominada 'Fundação Nacional do Índio', com as seguintes finalidades:”.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: tratar terra indígena como se fosse bem alienável dos próprios grupos e atribuir à Constituição de 1988 a criação da Funai, quando a base legal mostra que ela é de 1967.Dica para questões semelhantesEm direitos indígenas, confira sempre a natureza jurídica da terra: pela CF/1988, art. 20, XI, são bens da União; pelo art. 231, § 4º, são inalienáveis e indisponíveis.Separe proteção constitucional de 1988 da política indigenista anterior: a base não autoriza descrever o SPI como orientado por autonomia cultural plena e sem integração.Desconfie de alternativas com linguagem absoluta, como “evitando qualquer forma” ou com efeitos necessários não previstos juridicamente.Se a alternativa misturar direitos indígenas com cronologia institucional, verifique a data de criação do órgão: a Funai é de 1967, não de 1988.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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