Questões de Concurso Comentadas para agente de serviços escolares
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Q1892949
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação aos Princípios que regem a aplicação das
medidas específicas de proteção à criança e ao
adolescente expressas no ECA, considere o Princípio X,
pelo qual a intervenção deve ser a necessária e adequada à
situação de perigo em que a criança ou o adolescente se
encontram quando a decisão é tomada. Dessa forma, é
certo dizer que X é o Princípio da:
Q1892948
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As medidas específicas de proteção à criança e ao
adolescente expressas no ECA poderão ser:
Q1892947
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de
ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os
casos de:
I - elevados níveis de repetência;
II - maus-tratos envolvendo seus alunos;
III - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que estão corretos APENAS:
I - elevados níveis de repetência;
II - maus-tratos envolvendo seus alunos;
III - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que estão corretos APENAS:
Q1892945
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho
para adoção, será imediatamente realizada busca:
Q1892944
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É dever de todos velar pela dignidade da criança e do
adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor. Nesse contexto, a ação de natureza
disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física
sobre a criança ou o adolescente que resulte em
sofrimento físico ou lesão, é definida pelo ECA como: