Alternativas incorretas:

• A) Errada: O ensino da capoeira não é obrigatório, mas sim incentivado e protegido como bem imaterial (art. 26).
• B) Errada: Não há previsão de acesso prioritário ao SUS para a população negra, mas sim de igualdade de acesso.
• C) Errada: Não existe previsão legal de instalação obrigatória de unidades de ensino em todas comunidades quilombolas; há incentivo e apoio (arts. 24-25).
• E) Errada: Não há obrigação de fomentar práticas religiosas nas escolas públicas, mas respeito à diversidade religiosa.
• GAB: D

o Estado né laico?

Art. 19. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas. lei 12,288/2010.

VAI ENTENDER

A alternativa correta é a D) o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana.

Justificativa com base na Lei nº 12.288/10:

Alternativa D (Correta): Está em perfeita consonância com o parágrafo único do art. 22 do Estatuto, que determina: "O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana."