Questões de Concurso Comentadas para Advogado

Q3794529

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Analista de Tecnologia da informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Radiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Traumatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Clínico Geral - Plantão 24 | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Otorrinolaringologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Urologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Supervisor Escolar |

Q3794529 História e Geografia de Estados e Municípios

Qual é a origem do nome Imbé?

A

Homenagem ao primeiro prefeito do Município.

B

Palavra indígena que significa “rio de água salgada”.

C

Antigo rancho de balsas que existia na margem direita do rio.

D

Posto de guarda fundado pelos jesuítas no século XVII.

E

Planta chamada capão imbé, abundante na região no período das primeiras habitações.

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Q3794528

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Analista de Tecnologia da informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Radiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Traumatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Clínico Geral - Plantão 24 | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Otorrinolaringologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Urologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Supervisor Escolar |

Q3794528 Medicina

Nos últimos meses, diversos estados brasileiros registraram aumento significativo de casos de intoxicação por metanol, com mais de 50 vítimas confirmadas e cerca de 15 mortes associadas ao consumo de bebidas adulteradas. O episódio acendeu um alerta nacional para os riscos sanitários envolvendo produtos alcoólicos clandestinos e reforçou a importância da vigilância sobre a procedência dessas bebidas. A intoxicação por metanol está relacionada principalmente ao(à):

A

Ingestão exagerada de bebidas alcoólicas autorizadas pela Anvisa.

B

Consumo de bebidas alcoólicas de origem clandestina ou sem procedência confiável.

C

Ingestão descontrolada de bebidas com mais de 40% de teor alcóolico.

D

Ingestão de bebidas alcóolicas concomitantemente ao uso de medicamentos controlados.

E

Inalação de álcool etílico durante a produção de bebidas.

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Q3794527

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Q3794527 Saúde Pública

O Brasil ocupa posição de destaque mundial na área de transplantes, pois:

A

É o segundo país que mais realiza transplantes, atrás apenas dos EUA.

B

É o país que mais realiza transplantes no mundo.

C

Todos os transplantes são realizados exclusivamente por hospitais públicos.

D

Não possui fila única de transplante.

E

A doação é obrigatória por lei.

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Q3794526

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Q3794526 Turismo

A dinâmica demográfica do Litoral Norte do RS tem como tendência recente o(a):

A

Perda contínua de população devido à falta de serviços.

B

Crescimento sazonal no verão e aumento populacional permanente em áreas urbanizadas.

C

Êxodo rural massivo para áreas agrícolas.

D

Queda drástica da atividade turística.

E

Desaparecimento de áreas de risco costeiro.

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Q3794525

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Q3794525 Noções de Informática

O QR Code é uma tecnologia usada principalmente para:

A

Substituir redes sociais.

B

Armazenar pequenas quantidades de dinheiro.

C

Guardar e transmitir informações rapidamente.

D

Enviar mensagens secretas.

E

Transferir senha de cartão bancário.

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Q3794524

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Q3794524 Direitos Humanos

Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Será assegurado pelo juiz à mulher vítima de violência doméstica o acesso com prioridade à remoção quando ela for servidor pública, integrante da administração direta ou indireta.

B

Admitir-se-ão como meios de provas laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde.

C

Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, permite-se a aplicação de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, além de substituir pena que implique pagamento isolado de multa.

D

Os atos processuais que decorram da aplicação da Lei Maria da Penha poderão realizar-se em horário noturno.

E

Confere-se prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar para matricular ou transferir seus dependentes para instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

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Q3794523

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Q3794523 Direito Administrativo

Pedro foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, pois liberou recursos de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular. Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa e a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

A conduta de Pedro não se enquadra como algum ato de improbidade administrativa descrito pela referida Lei, de sorte que a condenação é nula.

B

Eventual pedido de indisponibilidade de bens de Pedro não poderá ser feito sem a sua prévia oitiva.

C

Caso a conduta de Pedro seja caracterizada como de menor ofensa aos bens jurídicos tutelados pela Lei de Improbidade Administrativa, ainda assim deverá ser aplicada a pena de perda da função pública.

D

Caso Pedro tenha adquirido, por herança, uma casa e esta seja considerada um bem de família, poderá ser decretada a indisponibilidade da casa.

E

Não haverá remessa necessária da sentença prolatada contra Pedro.

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Q3794522

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Q3794522 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta.

A

Em qualquer hipótese, o juiz titular residirá na respectiva comarca.

B

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não indica nenhum membro para compor o Conselho Nacional de Justiça.

C

O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

D

As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional.

E

Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo duas de magistério.

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Q3794521

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Q3794521 Direito Eleitoral

Lucas é servidor público da administração fundacional do Município de Imbé e quer concorrer a um cargo político. Considerando a situação hipotética e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

Caso Lucas seja eleito deputado federal, ele permanecerá sendo filiado ao regime próprio de Previdência Social hipoteticamente existente no município de Imbé.

B

Caso Lucas seja eleito prefeito de Imbé, será afastado de seu cargo, não podendo optar pela remuneração do cargo de origem

C

Caso Lucas seja eleito vereador de Imbé, poderá perceber as vantagens de seu cargo independentemente da compatibilidade de horários.

D

Caso seja necessário que Lucas se afaste do cargo para o exercício de possível mandato eletivo, o tempo de serviço será computado para fins de promoção por merecimento.

E

Caso Lucas seja eleito para mandato eletivo distrital, poderá permanecer em seu cargo.

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Q3794520

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Analista de Tecnologia da informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Radiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Traumatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Clínico Geral - Plantão 24 | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Otorrinolaringologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Urologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Supervisor Escolar |

Q3794520 Direito Constitucional

Hebe foi presa em razão do cometimento de determinado crime, mas não sabe qual pena lhe poderia ser, em tese, aplicável segundo os limites fixados para este fim pela Constituição Federal. Considerando a situação hipotética e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Hebe poderá sofrer, em tese, a pena de perda de bens.

B

Hebe não poderá sofrer a pena de morte, ainda que em caso de guerra declarada.

C

Hebe poderá sofrer, em tese, a pena de interdição de direitos.

D

Hebe não poderá sofrer pena de caráter perpétuo.

E

Hebe não poderá sofrer penas cruéis.

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Q3794519

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Analista de Tecnologia da informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Radiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Traumatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Clínico Geral - Plantão 24 | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Otorrinolaringologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Urologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Supervisor Escolar |

Q3794519 Direito Constitucional

Sara deseja ser diplomata e está preocupada com os princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Considerando as disposições da Constituição Federal, são princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, EXCETO:

A

Autodeterminação dos povos.

B

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

C

Prevalência dos direitos humanos.

D

Igualdade entre os Estados.

E

Concessão de indulto político.

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Q3794518

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Analista de Tecnologia da informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Radiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Traumatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Clínico Geral - Plantão 24 | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Otorrinolaringologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Urologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Supervisor Escolar |

Q3794518 Legislação Estadual

Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

A

São bens do Estado os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.

B

Não podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal as associações de bairro e entidades de defesa dos interesses comunitários legalmente constituídas há mais de um ano.

C

A sessão legislativa extraordinária ocorrerá sem ônus adicional para o Estado.

D

Os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e saúde poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se com outros Municípios.

E

Desde a posse, os Secretários de Estado detentores de mandato de Senador, de Deputado Federal ou Deputado Estadual afastar-se-ão de seu exercício, podendo os Deputados Estaduais optar por sua remuneração.

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Q3794517

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Analista de Tecnologia da informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Radiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Traumatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Clínico Geral - Plantão 24 | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Otorrinolaringologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Urologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Supervisor Escolar |

Q3794517 Direitos Humanos

Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racional do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

A

A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores do setor público, não se estendendo ao setor privado.

B

Deverão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.

C

O Estado poderá promover, quando for oportuno, políticas que valorizem a cultura Hip-Hop em suas manifestações de canto do Rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite.

D

Serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase nas doenças geneticamente determinadas.

E

Os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que neles têm maior incidência, entre as quais não se encontra a doença falciforme.

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Q3794516

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Advogado | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Analista de Tecnologia da informação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Radiologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Traumatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Engenheiro Mecânico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Clínico Geral - Plantão 24 | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Ginecologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Oftalmologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Otorrinolaringologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Urologista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Supervisor Escolar |

Q3794516 Legislação Municipal

Considerando as disposições atinentes à saúde previstas na Lei Orgânica Municipal de Imbé, assinale a alternativa correta.

A

Incumbe ao Município, em cooperação com a União e com o Estado, o fornecimento de recursos educacionais que assegurem o exercício do direito ao planejamento familiar.

B

É dever exclusivo do Município a extensão progressiva do saneamento básico a toda a população urbana e rural como condições básicas de qualidade de vida, de proteção ambiental e do desenvolvimento social.

C

Os recursos do Município destinados à saúde poderão ser aplicados em outras áreas.

D

O Município deverá manter seu sistema próprio de saneamento.

E

Compete ao Estado exclusivamente o acompanhamento, avaliação e divulgação dos indicadores de saúde.

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Q3779052

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Advogado - Edital nº 1 |

Q3779052 Direito Administrativo

Associe os tipos de controle à sua descrição:

Tipos de controle:

1.Controle interno
2.Controle externo
3.Controle judicial

Descrição:

(__)Exercido pelos tribunais de contas e pelo Legislativo.
(__)Realizado pela própria Administração sobre seus atos.
(__)Exerce-se mediante provocação e tutela jurisdicional.

Assinale a alternativa com a associação correta, de cima para baixo.

A

1, 3, 2.

B

2, 3, 1.

C

3, 2, 1.

D

2, 1, 3.

E

1, 2, 3.

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Q3779051

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Advogado - Edital nº 1 |

Q3779051 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as assertivas com base no Código de Processo Civil. Marque V para verdadeiro e F para falso:

(__)Os atos processuais realizam-se, em regra, nos dias úteis, das 6 às 20 horas.
(__)Os prazos processuais contam-se em dias úteis.
(__)Quando a citação ou intimação for realizada por oficial de justiça, o prazo começa a correr da data da juntada do mandado cumprido aos autos.
(__)O juiz pode reduzir prazo legal por conveniência das partes.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

F, V, V, F.

B

V, F, F, V.

C

V, V, F, F.

D

F, F, V, V.

E

V, V, V, F.

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Q3779050

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Advogado - Edital nº 1 |

Q3779050 Direito Financeiro

Analise as assertivas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):

I.Visa garantir o equilíbrio das contas públicas mediante limites e metas fiscais.
II.Veda a criação de despesas permanentes sem previsão de receita correspondente.
III.Autoriza aumento de gasto com pessoal no último quadrimestre do mandato.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, apenas.

D

I e III apenas.

E

II, apenas.

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Q3779049

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Advogado - Edital nº 1 |

Q3779049 Direito Processual do Trabalho

Durante a tramitação de um processo trabalhista em que atuava como representante da empresa reclamada, o advogado interpôs recurso ordinário contra a sentença que havia reconhecido vínculo empregatício. O recurso foi protocolado dentro de oito dias úteis contados da publicação da decisão. Ao revisar os autos, o advogado responsável pela área jurídica foi questionado sobre a tempestividade da medida. Nessa situação, o prazo está:

A

Incorreto, pois o prazo é de cinco dias.

B

Correto, conforme o art. 895 da Consolidação das Leis do Trabalho.

C

Correto, mas depende de autorização do juiz.

D

Incorreto, pois o prazo é de dez dias.

E

Incorreto, pois o prazo é contado em dias corridos.

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Q3779048

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Advogado - Edital nº 1 |

Q3779048 Direito Administrativo

Em uma repartição municipal, o prefeito identificou que determinado servidor, lotado em setor administrativo, seria mais útil em outra unidade que enfrentava acúmulo de demandas. Considerando a urgência da reorganização e o interesse público, o chefe do Executivo decidiu, por ato próprio, transferir o servidor de função, sem recorrer ao Judiciário ou solicitar anuência prévia. Essa conduta do prefeito reflete o exercício de qual poder administrativo?

A

Poder disciplinar.

B

Poder normativo.

C

Poder hierárquico.

D

Poder de polícia.

E

Poder regulamentar.

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Q3779047

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Advogado - Edital nº 1 |

Q3779047 Direito Constitucional

Em uma reunião na Procuradoria-Geral do Município, um secretário solicitou ao advogado municipal um parecer sobre a aplicação imediata de determinada norma da Constituição Federal, que assegurava um direito fundamental já expresso no texto constitucional, sem qualquer menção à necessidade de lei regulamentadora. Ao analisar o caso, o advogado explicou aos gestores públicos que esse tipo de norma, por sua natureza, produz efeitos desde a promulgação da Constituição. Diante dessa situação, o advogado deve esclarecer corretamente que as normas de eficácia plena:

A

São apenas programáticas.

B

Têm aplicabilidade diferida, pois exigem regulamentação.

C

Dependem de lei complementar para serem aplicáveis.

D

Produzem todos os efeitos desde a promulgação da Constituição.

E

São normas de eficácia contida.

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