No noticiário político recente, o Congresso Nacional instalo...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: Decreto nº 10.995/2022, Anexo I, art. 1º, III: "Art. 1º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, autarquia federal com sede em Brasília, Distrito Federal, instituído com fundamento no disposto no art. 17 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, integrante da administração pública federal indireta, é vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Parágrafo único. O INSS tem por finalidade:
III - conceder e manter os benefícios e os serviços previdenciários e gerir o Sistema Nacional de Informações Sociais e o cadastro dos segurados do Regime Geral de Previdência Social;" Como a questão pede a instituição federal responsável por administrar a concessão e a manutenção/pagamento dos benefícios do RGPS, a norma aponta diretamente o INSS, o que conduz à alternativa D.
- Se a pergunta tratar de concessão e manutenção de benefícios do RGPS, procure a autarquia executora: INSS.
- Separe as funções: ministério supervisiona, DATAPREV fornece tecnologia, CNPS delibera e fixa diretrizes, instituição financeira pode pagar; nenhuma dessas substitui a competência do INSS.
- Quando a alternativa mencionar quem está no centro da administração jurídica do benefício, o critério decisivo é a competência normativa expressa para conceder e manter benefícios.
- Nessas questões, diferencie sempre natureza institucional e função material do ente indicado.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Sem comentários essa kk
letra D.
O INSS é a autarquia federal responsável pela operacionalização do reconhecimento de direitos, concessão e manutenção do pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais no Brasil. Como os descontos mencionados ocorrem diretamente na folha de pagamento sob sua gestão, o órgão é a peça central nas investigações sobre as fraudes citadas.
Acho que essa precise um gabarito mais detalhado.
minha vó já dizia, "meu fi, meu fi, vc ainda vai ver coisa..."
Os deputados e senadores do PT votaram contra a CPMI, é brincadeira.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo