Questões de Concurso
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Q1969309
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir
reproduzido.
“Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, ______________, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante ______________, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para _____________.”
“Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, ______________, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante ______________, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para _____________.”
Q1969308
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a Câmara dos
Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas
Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou
quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados
à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado,
Q1969306
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a lei considerará
crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia,
entre outros,
Q1969305
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da gravação
clandestina e da interceptação telefônica.
Q1969304
Direito Constitucional
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e
garantias fundamentais.
Q1969303
Direito Constitucional
No tocante ao direito de greve dos servidores públicos,
considerando a legislação aplicável à matéria e o atual
entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto
afirmar, como regra geral, que
Q1969302
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.756/2018, que dispõe sobre
o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), os percentuais dos recursos do FNSP que devem ser destinados à aplicação em programas habitacionais e de melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança
pública são entre ________________ dos recursos do FNSP.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Q1969301
Legislação Estadual
Os processos administrativos no Âmbito da Administração Pública Estadual no Estado de Roraima são regulados pela Lei nº 418/2004 e, de acordo com o art. 1º, § 2º,
consideram para fins de aplicação dessa Lei:
Q1969300
Legislação Estadual
Sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de
Roraima, conforme a Lei Complementar Estadual
nº 054/2001, de 31 de dezembro de 2001, e suas atualizações, é correto afirmar que
Q1969299
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 053/2001,
de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Roraima e dá outras providências, às pessoas portadoras
de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em
concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, assegurando-lhes _____________ das
vagas oferecidas no concurso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Q1969298
Direito Civil
Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
Q1969297
Direito Civil
A descoberta de um tesouro é um exemplo de:
Q1969295
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo dispõe o art. 1.165 do Código Civil, o nome de
sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, não
pode ser conservado na firma social. Essa regra é uma
expressão do princípio da
Q1969294
Criminologia
A Criminologia Moderna entende que o delito está diretamente relacionado com a dinâmica de seus protagonistas
(autor, vítima e comunidade), motivo pelo qual sua prevenção passa por várias etapas, surgindo assim a classificação da prevenção em primária, secundária e terciária.
Em face, do exposto, assinale a alternativa correta.
Q1969292
Criminologia
Pode-se afirmar que a Criminologia é a ciência que se
ocupa do delito, do delinquente, da vítima e do controle
social, centrando-se nos estudos das causas dos delitos,
ou seja, em explicá-lo. A Política Criminal ocupa-se de
estudar e implementar medidas de prevenção e controle
do delito. Posto isso, assinale a alternativa correta.
Q1969291
Criminologia
Assinale a alternativa correta quanto aos objetos da
Criminologia.
Q1969290
Filosofia
Assinale a alternativa que corretamente apresenta o tipo
de ideologia que foi concebida pelo filósofo John Locke.
Q1969289
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas.
Q1969287
Direito Constitucional
A decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na
ADPF no
54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto anencefálico teve como um dos seus expressos fundamentos
Q1969286
Criminologia
Os estudos psicológicos estabelecem três grupos distintos de sintomas pós-traumáticos gravíssimos em ________, vítimas de maus-tratos, que são sintomas de:
(1) intromissão; (2) medo e ansiedade generalizada; e
(3) medo e pesadelos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
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