Pode-se afirmar que a Criminologia é a ciência que se ocupa...

GABARITO: A

Tema recorrente em prova:

CONCEITO DE CRIMINOLOGIA :

• É a ciência autônoma, EMPÍRÍCA (encara a realidade) e
• INTERDISCIPLINAR, que se preocupa em estudar, por meio de métodos biológicos, sociológicos, o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, tratando o crime como PROBLEMA SOCIAL.
• É UMA CIÊNCIA DO SER

CONCEITO DE POLÍTICA CRIMINAL: 

• É uma ciência AUTÔNOMA que se ocupa com o estudo dos meios de PREVENÇÃO E REPRESSÃO dos delitos.  
• A política criminal constitui a sistematização de estratégias, táticas e meios de controle social da criminalidade, com o propósito de sugerir e orientar reformas na legislação positivada. 

GABARITO: LETRA A

A Criminologia é ciência empírica que estuda o crime, a pessoa do criminoso, da vítima e o comportamento da sociedade. Não se trata de uma ciência teleológica, que analisa as raízes do crime para discipliná-lo, mas de uma ciência causal-explicativa, que retrata o delito enquanto fato, perquirindo as suas origens, razões da sua existência, os seus contornos e forma de exteriorização.

A Política Criminal, por sua vez, é uma ciência autônoma que tem por objeto a definição de estratégias de controle social. Tem por objeto a apresentação de críticas e propostas para a reforma do direito penal em vigor visando ajustá-lo aos ideais jurídico-penais de justiça. Ocupa-se do crime enquanto valor. É característica da Política Criminal a posição de vanguarda em relação ao direito vigente, vez que, enquanto ciência de fins e meios, sugere e orienta reformas à legislação positivada (Bruno, Anibal. Direito Penal – Parte Geral. Tomo 1º. Rio de Janeiro: Forense, 1967, p. 41).

POLITICA CRIMINAL É UMA CIÊNCIA ?

Questão Passível de anulação, não são todos os manuais ou bancas que consideram Política Criminal como ciência.

A Criminologia é a ciência empírica, interdisciplinar e indutiva que se ocupa do estudo do crime, criminoso, vítima e controle social, por obvio esses fatores influenciam nos rumos da Criminologia.

Não vejo erro na alternativa b)!

não tem o porquê a B está errada

CRIMINOLOGIA: Ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime - contemplando este como problema individual e problema social - assim como sobre programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito. 

§ Empírica: Baseada na observação/experimentação

§ indutivo: observa o fato para tirar suas conclusões (valor científico)

§ Interdisciplinar: Estabelece relações com outros ramos do conhecimento.

§ Objeto: crime, criminoso, vítima e controle social ("ser" - mundo concreto);

§ Como enxerga o crime: fato;

§ Funções: Explicar o crime como fenômeno social e individual; intervir na pessoa do criminoso; e avaliar os diferentes modelos de resposta à criminalidade.

§ Métodos: 

o   Biológicos: Análise de fatores individuais; 

o   Sociológicos: Análise de fatores sociais.

§ Para a criminologia o crime deve preencher os seguintes elementos:

o   incidência massiva: repetição

o   caráter aflitivo: sofrimento efetivo à vítima e à sociedade

o   reiteração e distribuição geográfica

o   consenso etimológico e das técnicas de intervenção eficaz.

 

POLÍTICA CRIMINAL

§ O que é: programa de objetivos preventivos e repressivos ao direito criminal;

§ Objeto: dados sobre a criminalidade em determinado contexto;

§ Como enxerga o crime: valor;

§ constitui a sistematização de estratégias, táticas e meios de controle social da criminalidade, com o propósito de sugerir e orientar reformas na legislação positivada.

 

DIREITO PENAL

§ O que é: conjunto de normas jurídicas;

§ Objeto: crime de maneira abstrata ("dever ser");

§ Como enxerga o crime: norma;

§ Foco: responsabilização

CRIMINOLOGIA> POLÍTICA CRIMINAL> DIREITO PENAL (todas ciências autônomas)

Para García-Pablos de Molina, são os três pilares do sistema das ciências criminais, em relação de interdependência a Criminologia, a Política Criminal e o Direito Penal:

§ Criminologia: cunho opinativo: subsidia informações à Política Criminal

§ Política criminal: cunho decisivo: decide como e quais os bens devem ser tutelados

§ Direito Penal: cunho operativo: as decisões são transformadas em leis e executadas 

Passível de anulação.

Para a doutrina majoritária, a política criminal NÃO TEM AUTONOMIA DE CIÊNCIA, já que não possui metodologia própria (direito penal e criminologia, porém, são ciências).

Criminologia: Ciência de caráter empírico, preventivo;

Direito Penal: Ciência de caráter repressivo, preocupa-se unicamente com a adequação do comportamento humano ao tipo penal;

Política Criminal: Conjunto de princípios e estratégias, busca diminuir os índices de criminalidade, orientando o legislador na construção de tipos penais, sugerindo uma melhor eficácia. è uma ponte entre direito penal e criminologia. (Ex.: Sursis, Lei 9099/95).

São esses os três pilares das ciências criminais.

Avante PCGO!

Complementando...

“VON LISZT é conhecido por defender uma ciência total do Direito Penal, na qual deviam ser incluídas a antropologia criminal, a psicologia criminal e a estatística criminal. Para VON LISZT a política criminal é luta contra o crime, e estabelece uma separação entre Direito Penal, criminologia e penologia."

Bons estudos!

POLÍTICA CRIMINAL

• Está inserida no ramo das Ciências políticas (para a maioria da doutrina)

• Estuda as estratégias de prevenção criminal. Constitui a sistematização de estratégias, táticas e meios de controle da criminalidade

• Ocupa-se do crime enquanto valor

• É a ponte eficaz entre a criminologia e o direito penal. Análise crítica (metajurídica) do direito posto, no sentido de ajustá-lo aos ideais jurídico-penais

• Cunho decisório

• A política criminal, enquanto disciplina que oferece aos poderes públicos as opções científicas concretas mais adequadas para o controle do crime, é a ponte eficaz entre o direito penal

• Disciplina que estuda estratégias estatais para atuação preventiva sobre a criminalidade, e que tem como uma das principais finalidades o estabelecimento de uma ponte eficaz entre a criminologia, enquanto ciência empírica, e o direito penal, enquanto ciência axiológica

1)  Criminologia: Etapa Explicativa;

2)  Política Criminal: Etapa Decisiva;

3)  Direito Penal: Etapa instrumental

E EU APRENDI QUE POLITICA CRIMINAL NÃO ERA UMA CIÊNCIA ?

DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL

O DIREITO PENAL é a ciência penal responsável por analisar os fatos humanos considerados indesejados, definir quais fatos devem ser rotulados como crimes ou contravenção penal, anunciando pena. Proteção de bens jurídicos indispensáveis à sociedade. É uma ciência jurídico-normativa, ou seja, se preocupa com a norma.

Ciência do dever ser, anunciando predeterminações e modelos de comportamentos considerados ideais.

Exemplo: é crime a subtração de coisa alheia móvel mediante violência ou grave ameaça

A CRIMINOLOGIA ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

Analisa o fenômeno criminal como um fato, observado as características dos casos concretos. É ciência do ser, na medida em que visa, por meio de análises e investigações de casos concretos, realizar um diagnóstico da realidade e das causas da criminalidade(indutivo)

Exemplo: quais fatores contribuem para o crime de roubo (analisa, inclusive, a incidência do crime em determinados bairros considerados violentos e quais os fatores contribuem para a sua ocorrência).

A POLÍTICA CRIMINAL possui caráter teleológico e pragmático (finalidade de aplicação prática no cotidiano), Ocupa-se do crime como valor. Sistematização de estratégias, meios e táticas de controle social da criminalidade, objetivando sugerir e nortear o aperfeiçoamento da legislação penal vigente, bem como prevenir a delinquência. Além disso, é ciência que se concretiza como o vínculo entre a Criminologia e o Direito Penal.

Exemplo: por meio de políticas públicas, desenvolvem-se estudos para diminuir a ocorrência de crime de roubo (como aumentar o efetivo do policiamento; iluminação nas ruas; alerta sobre as possíveis vítimas; etc.).

Segundo Zaffaroni, política criminal é ciência ou arte de selecionar bens ou direitos [...]

resposta é letra A porque eu quero que seja.

A diferença da forma de cobrança numa prova de Defensoria para uma prova de Delegado, hahahahaha

 Não entendi porque a B está errada !!!!! Como assim aspectos empíricos, éticos e políticos não influenciam nos rumos da Criminologia ?????????????

 E outra, Política Criminal é autônoma, mas é estranho dizer que é ciência... está mais para decisão política com utilização de estratégias. 

PESSOAL É O SEGUINTE .. VALE A PENA SEGUIR O LIVRO QUE A BANCA DA COMO REFERENCIA NO EDITAL KKKKK PQ SABER O NOME DA GALERA TUDO TA COMPLICADO KKKKK

por fim, ela é ou não uma ciencia autonoma? achava que ela fazia parte da criminologia.... vai entender

CIÊNCIAS PENAIS:

A) POLÍTICA CRIMINAL: Estuda o crime enquanto valor.

• Trabalha estratégias e meios de controle social da criminalidade.

Ex.: Estuda as formas de diminuir o homicídio.

B) CRIMINOLOGIA: Estuda o crime enquanto fato.

• Sendo uma ciência empírica, estuda o fenômeno do homicídio (Delinquente, vítima, comportamento em sociedade e o delito)

C) DIREITO PENAL: Estuda o crime enquanto norma.

• Define o que é crime de homicídio,

Novidade pra mim, política criminal ser uma ciência kk

A alternativa "A" está correta porque a Política Criminal é uma disciplina separada e distinta da Criminologia. Embora a Política Criminal esteja relacionada ao estudo e prevenção do crime, ela se concentra em questões práticas e políticas de como lidar com o crime em uma sociedade, enquanto a Criminologia se preocupa principalmente em entender as causas e a natureza do crime. Portanto, a Política Criminal é uma disciplina autônoma e independente da Criminologia.

As outras alternativas estão incorretas porque:

B - Embora aspectos empíricos, éticos e políticos sejam importantes na Criminologia, eles não determinam necessariamente seus rumos.

C - Embora a Criminologia possa ser uma parte importante da prevenção do crime, ela não é a única disciplina envolvida e não possui a "última palavra" sobre o assunto.

D - Aspectos éticos, jurídicos, constitucionais, políticos e econômicos são fundamentais para a Política Criminal, e esses fatores influenciam significativamente seus rumos.

E - A Criminologia é uma ciência empírica que pode e deve influenciar a Política Criminal, já que a Política Criminal deve ser baseada em evidências científicas sólidas para ser eficaz.

#NÃO É MACETE, É BIZU !!

Política Criminal é uma Ciência agora é? Lascou, ao que parece deixou de ser parte das Ciências Políticas e se tornou autônoma... Lasquera essa Vunesp

Galera, aos que tem dúvida, a Política Criminal é considerada uma ciência.

Para Cleber Masson, Política Criminal "cuida-se da de ciência independente, que tem por objeto a apresentação de críticas e propostas para a reforma do Direito Penal em vigor".

Qual é o erro da letra B?

Errei pq confundi interdisciplinar com dependente/independente

Questão confusa, pois a politica criminal não é tratada como ciência, por todas as bancas e/ou manuais. Não vejo nenhum tipo de erro na questão B.

Gabarito A.

Política Criminal:

É uma disciplina auxiliar das ciências criminais.

Ela, basicamente, existe para fazer recomendações ao legislativo.

É responsável por abastecer e sugerir reformas e atualizações ao direito penal.

Há uma definição que a coloca como ciência:

''é uma ciência que escolhe quais bens devem ser tutelados,''

exemplos de ações oriundas de Política criminal

livramento condicional

inimputabilidade do menor

acordos do jecrim

Melhorias da infraestrutura da sociedade: iluminação de ruas, saneamento básico, educação.

Para a maior parte da doutrina, o Direito Penal tem autonomia de Ciência e a Criminologia igualmente. Isso porque, possuem metodologia e conhecimento próprios.

Já a Política Criminal não teria essa autonomia de Ciência.

Contudo, de acordo com Eugênio Raul Zaffaroni, "Podemos afirmar que a política criminal é a ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos".

CONCEITO DE POLÍTICA CRIMINAL: 

1. se ocupa com o estudo dos meios de PREVENÇÃO E REPRESSÃO dos delitos.  

→ (CESPE) A política criminal constitui a sistematização de estratégias, táticas e meios de controle social da criminalidade, com o propósito de sugerir e orientar reformas na legislação positivada. 

1. é uma disciplina que estuda estratégias estatais para atuação preventiva sobre a criminalidade, e que tem como uma das principais finalidades o estabelecimento de uma ponte eficaz entre a criminologia, enquanto ciência empírica, e o direito penal, enquanto ciência axiológica. Possui caráter teleológico e pragmático (finalidade de aplicação prática no cotidiano), buscando apresentar e aplicar estratégias políticas e meios de controle da criminalidade na sociedade. 

Letra B esta errada quando coloca ética, pois a criminologia não e ética, dogmática é sim zetetica, autónoma, empírica, indutiva

Perceba que cada ciência penal explanada na tabela acima, é autônoma e independente. Uma ciência não deve jamais ser encarada como sub-ramo da outra. É importante destacar que os resultados obtidos por uma delas poderão (e deverão) servir de base para orientar as outras, trazendo a ideia de que tais ciências criminais se comunicam.

Ok, a doutrina minoritária entende que política criminal é uma ciência autônoma. Tudo bem, a banca cobrou o entendimento minoritário e isso acontece em provas.

Agora o que não entendi foi o motivo do erro da alternativa B, alguém poderia explicar?

Política criminal não é considerada ciência pelo fato de não possuir uma metodologia. (Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes)

Cair no, (aspectos empíricos (éticos)).

A Política Criminal é uma ciência autônoma e independente; não é uma parte da Criminologia.

Fiquei entre a alternativa A e a B, e como um bom concurseiro imaginem qual eu marquei?

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Pois é, a B.

O erro da alternativa B, penso eu, ser os aspectos "POLÍTICOS", pois este não é fundamento da Criminologia.

Erro da B: Aspectos empíricos, éticos e políticos são fundamentos que determinam os rumos da Criminologia.

A criminologia NÃO é uma ciência ética e política, mas SIM ZETÉTICA (voltada para resolução de problemas teóricos).

Revisar:

GABARITO: A

CONCEITO DE CRIMINOLOGIA :

• É a ciência autônoma, EMPÍRÍCA (encara a realidade) e

• INTERDISCIPLINAR, que se preocupa em estudar, por meio de métodos biológicos, sociológicos, o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, tratando o crime como PROBLEMA SOCIAL.

• É UMA CIÊNCIA DO SER

CONCEITO DE POLÍTICA CRIMINAL:

• É uma ciência AUTÔNOMA que se ocupa com o estudo dos meios de PREVENÇÃO E REPRESSÃO dos delitos. 

 • A política criminal constitui a sistematização de estratégias, táticas e meios de controle social da criminalidade, com o propósito de sugerir e orientar reformas na legislação positivada.

Quanto a letra B, pensei na questão da determinação.

Não enxergo que seja determinante, pode até influenciar de alguma forma, mas determinante? Não! Não seriam esses fundamentos por si só que determinariam...

Questão deveria ser anulada. "Política" criminal não é ciência.

A política criminal é a ponte eficaz entre a criminologia e o direito penal

FATO VALOR NORMA

CRIMINOLOGIA POLÍTICA CRIMINAL DIREITO PENAL

GAB.A

Para a doutrina majoritária, a política criminal não possui método próprio, motivo pelo qual não tem autonomia de ciência.

Gente, pela redação da alternativa "A", acho que a banca quis dizer que a política criminal é autônoma e independente da criminologia e do direito penal (tanto que depois do ponto-vírgula fala: "não é uma parte da Criminologia"). Só isso pra explicar esse gabarito, embora eu também ache que essa redação induz o candidato a erro, pois sabemos que para a doutrina majoritária, a política criminal não é considerada ciência autônoma, pois não possui método.

"Além disso, é ciência que se concretiza como o vínculo entre a Criminologia e o Direito Penal."

Estratégia.

Observação Doutrina Majoritária:

Para a maior parte da doutrina, o Direito Penal tem autonomia de Ciência e a Criminologia igualmente. Isso porque, possuem metodologia e conhecimento próprios, já a Política Criminal não teria essa autonomia de Ciência. Mas alertamos para a expressão “maior parte”, sendo assim, não falamos nesse aspecto em unanimidade.

Fonte Manual Caseiro