Assinale a alternativa correta quanto aos objetos da Crimin...

GABARITO: B

O criminoso para a escola CLÁSSICA:

• O criminoso era um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.
• Possuía livre arbítrio, entretanto, escolheu o caminho do mal.
• Tem caráter retributivo
• Utiliza-se também a teoria do contratualismo

---->>>>>>>>>>>>>QUESTÃO RECORRENTE em 2022 !!

2022 - VUNESP - DELEGADO SP O criminoso era um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.É correto afirmar que o enunciado se refere à Escola: RESPOSTA: Clássica.

2022 - VUNESP - DELEGADO RR - A responsabilização penal é calcada na ideia do livre arbítrio, assumindo a pena caráter meramente retributivo. A escola penal retratada é: RESPOSTA: Escola Clássica.

2022 CESPE - DEFENSOR TO - A Escola que utilizada teoria do contratualismo:RESPOSTA: Escola Clássica.

2022 - DPE- PA- A figura do delinquente como um individuo que optou pelo mal, decorre:RESPOSTA: Escola Clássica.

2022 CESPE - DPE -Utiliza-se da teoria do Contratualismo a Escola. RESPOSTA: Clássica.

GABARITO: LETRA B

A) O conceito de crime para a Criminologia é o mesmo conceito adotado para o Direito Penal, ou seja, o crime é um fato típico, antijurídico e culpável. 

A criminologia considera crime como fenômeno social, abrangendo a sociologia jurídica, a penologia e a etiologia criminal.

B) Para Escola Clássica da Criminologia, o criminoso é um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.

C) A vítima, via de regra, foi protagonista no crime, motivo pelo qual é dado o nome de “idade de ouro da vítima” ao período compreendido desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média.

A vítima não possui papel de protagonista no contexto social, via de regra. Pelo contrário, a vítima passou por longo período de neutralização, ocorrido do fim do período da Alta Idade Média até o fim da 2ª Guerra Mundial, momento em que inicia-se o seu redescobrimento para a justiça criminal até os dias atuais.

D) Para alcançar as metas do Controle Social, as organizações sociais utilizam dois sistemas articulados entre si: o controle social formal, a exemplo de clubes de serviços; e o controle social informal, a exemplo do Direito Penal. 

Existem dois tipos de controle, o formal e o informal. O controle formal corresponde as leis e regras institucionalizadas, já o controle informal corresponde as normas de conduta social que são reconhecidas e compartilhadas em uma sociedade, como por exemplo crenças, costumes, valores e etc

E) Para a Criminologia, o estudo da vítima passa por uma classificação – primária, secundária e terciária –, na qual a vitimização primária caracteriza-se pelo mau atendimento dos integrantes dos órgãos estatais, seja pela burocracia, seja pela falta de sensibilidade dos operadores do direito.

A vitimização pode ser primária, secundária ou terciária. Dentre outras definições que estudiosos da Vitimologia podem apresentar, podemos afirmar que a vitimização primária é aquela que decorre direta e imediatamente da prática delitiva. A vitimização secundária é o produto da equação que envolve as vítimas primárias e o Estado em face do exercício do controle formal. Em outras palavras, é o ônus que recai na vítima em decorrência da operação estatal para apuração e punição do crime. A vitimização terciária é a provocada pelo meio social, normalmente em decorrência da estigmatização trazida pelo tipo de crime.

Eu entendo que a letra C está correta.

Uma vez que existe a mesma afirmação em vários artigos na internet que tratam da Idade de Ouro da Vítima, e inclusive na sinopse de criminologia Natacha Alves de Oliveira.

A meu ver o "em regra" da afirmativa não retira sua veracidade.

Assertiva B

Para Escola Clássica da Criminologia, o criminoso é um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem. livre arbitrio

Vitimização primaria - Efeitos diretos e indiretos do crime ex: dor de cabeça por ter sido furtado e a perda do patrimonio

Vitimização secundaria - Persecução penal pelo estado ex: efeitos traumaticos da vitima por reviver algo que aconteceu no passado e ter que relatar na delegacia por ser vitima de estrupo

Vitimização terciaria - Gerada pela sociedade ex: esquecimento do estado e preconceito da sociedade, vizinhos ficam falando mal de você por algo que aconteceu no passado por vc ter cometido um crime ou ter sido vitima de uma crime

FONTE: Meus resumos

GABARITO B

Corrigindo um comentário acima...

O erro da letra C é a frase "via de regra, foi protagonista no crime". A vítima não foi objeto de estudo da criminologia desde seus primórdios. A revalorização da vitima tem início no século XVIII e perdura até os dias atuais. Percebe-se que a vítima havia sido esquecida pelo processo criminal e que é necessário recuperar parcela de seu protagonismo. Os autores penalistas clássicos começam a mencionar a importância da vítima, mas é com a consolidação da Criminologia que os discursos de que a vítima deve ter proeminência ganham força. Esse discurso se verifica de maneira pronunciada com Benjamim Mendelsohn, que utiliza o termo Vitimologia em 1947, no contexto pós 2° guerra mundial, para descrever o sofrimento dos judeus nos campos de concentração da Alemanha nazista. É ai, então, que a Criminologia passa a incluir as vítimas dentre seus objetos de estudo.

GABARITO LETRA "B"

A título de conhecimento, o criminoso é:

A) Escola Clássica: Ser pecador que escolheu o mal, embora pudesse e devesse optar pelo bem.

B) Escola Positiva: Ser reflexo de sua deficiência patológica ou de sua formação social.

C) Escola Correcionalista: Ser inferior e incapaz de se autodeterminar, que merece resposta pedagógica e piedosa do Estado.

D) Escola Marxista: Ser vítima da sociedade e das estruturas econômicas. 

E) Escola Atual: Ser normal que viola a lei penal por razões diversas, que merecem ser investigadas e nem sempre são compreendidas.

FONTE: Meus resumos.

"Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas o Senhor é que dá a vitória." Provérbios 21:31

A) O CRIME É UM PROBLEMA SOCIAL

B) BASEADA NA CULPA MORAL E NO LIVRE-ARBÍTRIO

C) JÁ TEM NOS COMENTARIOS

D) CONTROLE SOCIAL FORMAL: POLICIA, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIARIO (JÁ ESTÁ NA ORDEM)

E) VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA (EXEMPLO: DELEGADO QUE PRESTA PESSÍMO ATENDIMENTO A VITIMA QUE ACABOU DE SER ESTRUPADA)

Historicamente, a figura da vítima observou três fases bem delineadas:

I) Protagonismo ou idade de ouro: Desde primórdios até o fim da alta média. Nesse período a vítima tinha direito a autotutela, a vingança privada, a Lei de Talião (olho por olho, dente por dente).

II) Neutralização ou esquecimento: O Estado assume o monopólio da punição e neutraliza a vítima, o problema criminal passa a ser entre o estado e o criminoso. 

III) Redescobrimento (revalorização): o auge do redescobrimento foi o mundo pós segunda guerra mundial. A vítima não pode ser deixada de lado, no ordenamento jurídico brasileiro temos exemplos desse redescobrimento: Lei maria da Penha, Lei dos Juizados Criminais, institutos como arbitragem, conciliação e mediação. Surge a partir da escola clássica, porem fica em maior evidencia após a segunda guerra mundial.

GAB - B

A referência do período Idade ouro da vítima diz respeito a autotutela, não ao período em si, senão vejamos:

1 – Idade de ouro da vítima: fase marcada por grande protagonismo da vítima, notadamente em virtude da autotutela.

2 – Fase da neutralização do poder da vítima: a vítima perde o seu protagonismo, perde o seu papel de reação, função que passa a ser exercida pelo Estado. Portanto, a pena passa ao encargo do Poder Público, saindo das mãos das vítimas, as quais são deixadas de lado nos estudos da criminologia.

3 -Fase da revalorização do papel da vítima: em especial após a Segunda Guerra Mundial, notadamente em virtude das barbáries praticadas pelo nazifascismo, verifica-se uma revalorização da importância do papel da vítima.

Bons estudos!

SOBRE A ESCOLA CLÁSSICA:

Obra inicial: Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria ou Marquês de Becaria (1764)

MNEMÔNICO: CBF  

• CARRARA (Franchesco Carrara)
• BECARRIA (Cesare Beccaria)
• FEURBACH (Ludwig Andreas Feuerbach)

Ideia central: fundamentou seus ideais na racionalidade do homem. Adotava-se, aqui, o método dedutivo. Opõe-se ao absolutismo e adota ideias iluministas.

1. Teoria do contrato social: o crime seria um rompimento do pacto social
2. Princípio da legalidade: até o rei deve seguir as normas por ele criado;
3. Princípio do indeterminismo: homens são sábios e iguais.
4. Livre-arbítrio: criminoso é um pecador que optou pelo mal.
5. retributivo: o crime devia ser combatido com uma pena proporcional ao mal causado;
6. função da pena: prevenir a prática de novos crimes.
7. crime é um ente jurídico: viola um direito;
8. Termos que ajudam a identificar: racionalidade, livre-arbítrio, delito como ente jurídico, pena para reparar o mal causado, retributivo.

Na idade média, onde vigia o Estado soberano, este assume para si a responsabilização penal, denegando à vítima papel relevante no crime.

De fato, inicialmente a vítima possuía papel relevante no crime, decidindo, inclusive, quais penas a ser aplicadas ao infrator, porém com o tempo, foi perdendo espaço.

Sobre a letra C

Realmente está ERRADA

Está no livro do NESTOR SAMPAIO e de forma a diferenciar PROEMINENTE de PROTAGONISTA

A vítima era PROEMINENTE [termo no livro do nestor]: aquela que possuia "Importância" - de resto, copiado até nas vírgulas...

GABARITO B

Complementando os comentários dos colegas...

Sobre a letra C estar incorreta:

Sobre a vítima:

Períodos históricos:

I - Protagonismo da vítima: "idade de ouro" - Até o fim da Idade Média - Lei do Talião (olho por olho, dente por dente) - vingança privada - a pretensão punitiva pertencia à própria vítima.

II - Neutralização ou Esquecimento: Estado assume o monopólio da punição estatal. O problema do crime é resolvido entre Estado (pune) e criminoso (punido). Do fim da Alta Idade Média até o Liberalismo Moderno.

III - Redescobrimento ou Revalorização: Estado passa a considerar a importância da vítima. Reparação dos danos, medidas indenizatórias. Estudo da vítima para o comportamento delitivo. Lei 9.099/95 - benefícios despenalizadores.

A)     A criminologia é a ciência autônoma, empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social da conduta criminosa, com o escopo de prevenção e controle da criminalidade

B)     Escola clássica: O delinquente era encarado como o pecador que optou pelo mal; Escola positiva: o infrator era um prisioneiro de sua própria patologia, a pena deveria se ruma medida de segurança por tempo indeterminado, conforme duração da patologia; Escola Correcionalista: o criminoso era um ser débil, inferior, e que deveria receber do Estado uma postura pedagógica e de proteção. Escola Marxista: o crime seria decorrente de certas estruturas econômicas e Escola atual: o conceito atual de delinquente seria aquele em que o indivíduo está sujeito às leis podendo ou não as seguir por razões multifatoriais.

C)     Figura da vitima no protagonismo (idade de ouro): vítima atuava como detentora do Poder Punitivo e “reinava” a autotutela, a vingança privada, a Lei de Talião. Período de Neutralização ou esquecimento: O Estado tomou para si o monopólio da punição; Redescobrimento ou revalorização: período pós guerra, o Estado volta a observar a vítima, nesse momento surge o estudo da vitimologia.

D)     Há dois sistemas de controle: Controle social informal exercido pela família, escola, religião, etc e o Controle social formal exercido pela polícia, MP, leis e etc.

E)     Classificação da vitimização: Primária que o sofrimento suportado pela vítima pelos efeitos diretos (ex: perda de bem) e feitos indiretos (ex: trauma); Secundária: em razão da burocratização do Estado (ex: reviver os fatos ao depoimento na delegacia, tribunal e etc) e Terciária em razão da omissão do estado. 

O criminoso para a escola CLÁSSICA:

• O criminoso era um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.
• Possuía livre arbítrio, entretanto, escolheu o caminho do mal.
• Tem caráter retributivo
• Utiliza-se a teoria do contrutualismo

Objetos da Criminologia 

Delinquente/Criminoso:

- Escola Clássica: o criminoso é equiparado à figura bíblica do pecador, pois utilizou seu livre-arbítrio para praticar o mal. Poderia e deveria ter escolhido o bem, mas decidiu pelo caminho criminoso/pecaminoso.

Fonte: Mentoria DP, do professor Diego Pureza

O criminoso para a escola CLÁSSICA:

O criminoso era um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem. Possuía livre arbítrio, entretanto, escolheu o caminho do mal. Tem caráter retributivo utiliza-se a teoria do contrutualismo.

2022 - VUNESP - DELEGADO SP - O criminoso era um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem. É correto afirmar que o enunciado se refere à Escola: RESPOSTA: Clássica.

2022 - VUNESP - DELEGADO RR - A responsabilização penal é calcada na ideia do livre arbítrio, assumindo a pena caráter meramente retributivo. A escola penal retratada é: RESPOSTA: Escola Clássica.

2022 CESPE - DEFENSOR TO - A Escola que utilizada teoria do contratualismo: RESPOSTA: Escola Clássica.

2022 - DPE- PA - A figura do delinquente como um individuo que optou pelo mal, decorre: RESPOSTA: Escola Clássica.

2022 CESPE - DPE - Utiliza-se da teoria do Contratualismo a Escola: RESPOSTA: Clássica.

@carreiraspoliciaisdf

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Objeto de estudo da criminologia: crime, criminoso, vítima e controle social.

Gabarito certo.

Baseia-se no livre arbítrio.

Foco não era estudar isso profundamente, de fora indutiva , empírica e séria igual posteriormente ocorre na escola positiva. do direito penal (etapa científica da criminologia)

GABARITO LETRA B

A) O Direito Penal ocupa-se do crime enquanto norma. A Criminologia ocupa-se do crime enquanto fato.

B) O Delinquente para a Escola Clássica era um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.

C) Apenas na Idade de Ouro (desde os primórdios da civilização até o fim da Alta Idade Média), a vítima era a protagonista. Nesta fase, a vítima atuava como detentora do Poder Punitivo e “reinava” a autotutela, a vingança privada, a Lei de Talião, “Olho por Olho, Dente por Dente”.

D) Controle Social Formal: Polícia, Ministério Público, Forças Armadas, Administração Penitenciária e etc.

Controle Social Informal: Família, Escola, Religião, Profissão, Clubes de Serviço e etc.

E) A Vitimização é o sofrimento causado a vítima em decorrência de um crime, e pode ser ela:

Primária - Sofrimento suportado em razão dos efeitos diretos e indiretos da conduta criminal;

Secundária - Sofrimento m razão da burocracia estatal, aquele sofrimento suportado perante as fases de inquérito e processo.

Terciária: Sofrimento suportado em razão da omissão estatal e da estigmatização pela sociedade.

falou em pecado = escola clássica

ESCOLA CLÁSSICA:

Possuía livre arbítrio, entretanto, escolheu o caminho do mal.

O criminoso era um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.

Tem caráter retributivo.

Utiliza-se também a teoria do contratualismo (o contrato social surgiu aqui - estabelece leis, moral, costumes e um conjunto de instituições para que a convivência em sociedade seja mais harmônica)

A) Crime para a Criminologia  

• Incidência massiva na população 
• Incidência aflitiva Persistência espaço-temporal 
• Inequívoco consenso social 

Crime para o Direito Penal 

• Tipicidade 
• Ilicitude (antijuridicidade) 
• Culpabilidade 

B) Escola Clássica: o delinquente é visto como um pecador. utiliza-se de seu livre arbítrio para o mal quando poderia ter escolhido o bem. Segundo os autores clássicos do direito penal, as pessoas possuem livre-arbítrio, ou seja, podem fazer escolhas. O cometimento de um crime é fruto de uma decisão que implica quebra do pacto social de convivência pacífica. O delinquente deve ser punido pelo mal que causou com a sua escolha. A ele, então, são aplicáveis as penas previstas no ordenamento jurídico, utilizando-se a técnica dedutiva de subsumir uma conduta a uma norma penal incriminadora.  

C)“Idade de ouro da vítima” A época do código de Hamurabi, em que a vítima detinha do poder punitivo, logo, vista como protagonista. Essa utilizava da ''justiça com as próprias mãos'' e adotava alguns princípios que equiparavam os conflitos dos indivíduos dentro da sociedade, dentre eles o ''olho por olho, dente por dente'' (lei de talião). 

D)Como exemplos de freios sociais informais podem ser citados a família, a vizinhança, o trabalho, a igreja, a opinião pública, os clubes, as associações, os meios de comunicação de massa. Já os agentes de controle social formal são a Polícia, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, a Administração Penitenciária, o Sistema Penal etc.

E)VÍTIMA: CLASSIFICAÇÃO: > PRIMÁRIA: causada pelo criminoso. > SECUNDÁRIA/SOBREVITIMIZAÇÃO: causada pelo agente público. > TERCIÁRIA: causada pelo meio social. > HETEROVITIMIZAÇÃO: autorrecriminação

Os princípios fundamentais da Escola Clássica são:

a) o crime é um ente jurídico; não é uma ação, mas sim uma infração (Carrara);

b) a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio;

c) a pena deve ter nítido caráter de retribuição pela culpa moral do delinquente (maldade), de modo a prevenir o delito com certeza, rapidez e severidade e a restaurar a ordem externa social;

d) método e raciocínio lógicodedutivo. Assim, para a Escola Clássica, a responsabilidade criminal do delinquente leva em conta sua responsabilidade moral e se sustenta pelo livre-arbítrio, este inerente ao ser humano.

• Escola Clássica = = é um ser que "pecou"/optou pelo mal;
• Escola Positiva = nasceu criminoso;
• Escola Correcionalista = ser inferior/deficiente e incapaz de se governar, é o "coitadinho";
• p/ o Marxismo = criminoso é uma vítima da estrutura $ocioeconômica;
• p/ a Criminologia Moderna = fica em segundo plano, é irrelevante.

Escola Clássica (Carrara - Beccaria e Feuerbach )

A Escola Clássica, destacada por Francesco Carrara, dizia que: 

Para os representantes dessa escola penal o crime é um conceito meramente jurídico. A responsabilização penal é calcada na ideia do livre arbítrio, assumindo a pena caráter meramente retributivo. 

O criminoso para a escola CLÁSSICA:

• O criminoso era um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.
• Possuía livre arbítrio, entretanto, escolheu o caminho do mal.
• Tem caráter retributivo: tendo a ideia de que se o indivíduo praticou o crime deve ser penalizado(CARÁTER RETRIBUTIVO), pois o sujeito é livre para suas escolhas.
• Utiliza-se a teoria do contratualismo
• A metodologia da escola clássica é a lógico-abstrata
• A escola clássica dá ênfase na prevenção geral
• Escola clássica dá ênfase na contenção do poder punitivo
• Ideia central: a Escola Clássica fundamentou seus ideais na racionalidade do homem.
• Adotava-se, aqui, o método dedutivo e o crime como um ente jurídico.

Livre-arbítrio; delinquente optou pelo mal;  delito como ente jurídico; pena para reparar o mal causado.

CONCEITO DE CRIME PARA A CRIMINOLOGIA

1 - Incidência Massiva na População.

2 - Incidência aflitiva do fato praticado (dor, angústia).

3 - Persistência no Espaço-Temporal (regularidade).

4 - Inequívoco consenso acerca de sua etiologia e técnicas de intervenção eficaz (ex: uso de álcool não há inequívoco consenso).

CONCEITO DE CRIME PARA O DIREITO PENAL:

* fato típico.

* ilícito.

*culpável.

Acredito que na alternativa C o que está errado é o “via de regra”. Na idade de ouro a vítima tinha a autotutela, onde ela mesma resolvia os seus problemas e não havia exceção, logo não há que se falar em “via de regra”.

Escola clássica: livre arbítrio

Escola positivista: determinismo

Vitimização primária (CRIME) --> decorre da prática delitiva do crime.

Vitimização secundária (POLICIA /ESTADO) -->  decorre da burocratização de operação estatal para apuração e punição do crime.  

Vitimização terciária (MEIO SOCIAL) --> é provocada pelo meio social, normalmente em decorrência da estigmatização trazida pelo tipo de crime.

Fica complicada a alternativa B, realmente a única parte que pode estar errada é o inicio onde fala, via de regra, porque realmente o período de protagonismo da vítima é chamado de idade de ouro da vítima, e durou desde o inicio da civilização até o final da alta idade media onde o direito canônico nos socorre com a institucionalização do direito punitivo.

ademais, a depender da interpretação, pode se aferir que a idade de ouro da vitima durou muito mais tempo do que a institucionalização do direito penal. por tanto, se a expressão via de regra se referir à quantidade de tempo, a alternativa B está certa.

se a expressão se referir à interpretação cientifica ai pode se cogitar um erro, mas na hora da prova complica.

• Escola Clássica:  

→ o delinquente é visto como um pecador. utiliza-se de seu livre arbítrio para o mal quando poderia ter escolhido o bem.  

VÍTIMA: CLASSIFICAÇÃO: 

> PRIMÁRIA: causada pelo criminoso. 

> SECUNDÁRIA/SOBREVITIMIZAÇÃO: causada pelo agente público. 

• PERÍODOS: PROTAGONISTA:

“Idade de ouro da vítima” A época do código de Hamurabi, em que a vítima detinha do poder punitivo, logo, vista como protagonista. Essa utilizava da ''justiça com as próprias mãos'' e adotava alguns princípios que equiparavam os conflitos dos indivíduos dentro da sociedade, dentre eles o ''olho por olho, dente por dente'' (lei de talião). 

Foi durante a era de ouro da vítima que se desenvolveu o processo penal acusatório, em que as funções de acusar, julgar e defender estavam em mãos distintas. As partes tinham iniciativa probatória, diante de um juiz inerte, que não podia produzir as provas independentemente da provocação do autor e do réu.

CONTROLE SOCIAL:  (FORMAL) 

• PRIMEIRA SELEÇÃO:  

Trata-se do início da atividade de persecução penal com o desempenho da atividade investigativa pela polícia judiciária, visando à apuração da autoria, materialidade e demais circunstâncias da infração penal. 

• SEGUNDA SELEÇÃO:  

Corresponde ao início da ação penal, com o oferecimento da denúncia pelo Parquet. 

• TERCEIRA SELEÇÃO:  

Decorre da tramitação do processo criminal e da eventual condenação do autor do fato e aplicação da respectiva sanção penal.  

• Teorias do Controle Social Informal  

constituem formas de influência no modo de agir e pensar do ser humano. exemplo: a escola, a Igreja e a família, atualmente, a opinião pública.