A Criminologia Moderna entende que o delito está diretamente...

Gabarito: C

PREVENÇÃO PRIMÁRIA

Têm-se abordagens que buscam prevenir a violência, ou seja, agir antes que ela ocorra. Exemplo: resolução de carências(casa, trabalho, distribuição de rendas).

PREVENÇÃO SECUNDÁRIA

Trata-se de abordagens centradas nas reações mais imediatas à violência. Exemplo: cuidados médicos, tratamento de doenças, serviços de emergência.

PREVENÇÃO TERCIÁRIA

São abordagens que focam os cuidados prolongados após a violência. Exemplo: reabilitação, reintegração, esforços para diminuir o trauma.

GABARITO: C

Resumo sobre Criminologia Moderna

-->>>>>>>>>>>>>>SÃO AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CRIMINOLOGIA MODERNA:

1. caracterização do crime como problema;

2. ampliação do objeto do estudo da criminologia (examinando não só o crime e o criminoso, mas também a vítima e o controle social);

3. o saber criminológico tem seu enfoque na prevenção e não exclusivamente na obsessão de repressão;

4. preocupação com tratamento é substituída pela intervenção, por consistir em noção mais dinâmica e complexa do fenômeno delitivo;

 5. não renuncia a uma análise etiológica do delito (de investigação da criminogênese, ou seja, das causas do delito)

~PREVENÇÃO

• Prevenção primária: ações dirigidas a toda a população, de modo generalizado, e destinam-se a neutralizar o problema antes que ele se manifeste, através de programas na área de educação, moradia, trabalho, socialização, bem-estar social, etc. Opera a média e longo prazos.
• Prevenção secundária: atua em áreas pré-estabelecidas, onde os índices de criminalidade são maiores, se orientado de forma seletiva a particulares setores da sociedade. Opera a curto e médio prazos.
• Prevenção terciária: os programas de prevenção terciária têm por destinatária a população carcerária e buscam evitar a reincidência criminal, agindo diretamente sobre a figura do condenado. 

Assertiva C

A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.

è Formas de prevenção da infração penal:

O fator que diferencia cada uma dessas modalidades de prevenção é o cronológico ou temporal. A prevenção primária incide muito antes do cometimento do crime. A secundária, logo após o crime e, finalmente, a terciária, muito tempo depois do cometimento do crime.

 

·        Prevenção primária: ocorre antes do crime, não tem público específico, atinge a raiz do conflito criminal. Confunde-se com as políticas públicas de habitação, saúde, educação e emprego. Incide muito antes do crime se manifestar. Atinge as raízes dos crimes. É algo que produz, no entanto, frutos a longo prazo.

Ex.: Saúde, educação, lazer.

 

·        Prevenção secundária: vai atuar onde o crime se exterioriza ou se manifesta. São as chamadas zonas quentes de criminalidade. Atua após a existência do crime, tendo como alvos locais onde os crimes já acontecem e são mais avançados.

Tem uma ação mais concentrada e foco nos setores da sociedade com problemas criminais, em áreas de maior violência, não no indivíduo.

Ex: invasão do Exército Brasileiro no morro do alemão, UPP's, ações na cracolândia (CURTO E MÉDIO PRAZO).

Confunde-se com a repressão penal.

 

·        Prevenção terciária: apenado e recluso. Objetivando evitar a reincidência e possibilitar uma ressocialização.

Possui apenas um destinatário, a população carcerária visando sua recuperação e evitando a reincidência. Prevenção tardia.

CONTROLE SOCIAL/ PREVENÇÃO (ótica moderna)

Primária

• Liga-se à origem do conflito, visando sua neutralização antes do acontecimento do delito. Dirigindo a todos os cidadãos, reclamando prestações sociais e intervenção comunitária. Ligado aos direitos fundamentais e Estado de Direito. É a prestação positiva do Estado a sociedade. Valorização da cidadania através do atendimento de necessidades básicas.
• Ex: implementação de políticas públicas sociais na área de educação, emprego, moradia, lazer, saúde, etc.
• resultado: médio e longo prazo.
• momento: antes da ocorrência do crime.
• Destinação: Genérica (aplicada a todos)

Secundária 

• Conjunto de ações policiais destinado a setores específicas da sociedade. Atua na exteriorização do conflito. Focado em grupos vulneráveis.
• Ex.: programas de prevenção policial, ordenação urbana, câmeras de segurança
•  Momento: dentro do percurso da infração (iminência ou posterior ao crime)
•  Resultado: curto e médio prazo.

Terciária

• Voltada a população carcerária/ reeducando/ sentenciado/ condenado. Também conhecida como tardia, pois corre depois do cometimento do crime. Tem função ressocializadora. Tem caráter punitivo para evitar que ele volte a delinquir (reincidência). Direitos previstos na lei 7210/84
• São políticas voltadas ao preso e ao egresso visando seu reingresso a sociedade.
• Momento: crime já aconteceu
•  Resultado: evitar a reincidência

Frisa-se que as prevenções primária, secundária e terciária complementam-se são compatíveis, não sendo necessário optar uma ou outra, pois o Estado deve atuar nas três frentes.

✅ C) A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.

❎ PREVENÇÃO PRIMÁRIA:

✔️ Liga-se à origem do conflito, visando sua neutralização antes do acontecimento do delito. 

✔️ É dirigido a todos os cidadãos, reclamando prestações sociais e intervenção comunitária. 

✔️ É ligado aos direitos fundamentais e Estado de Direito. É a prestação positiva do Estado a sociedade. Valorização da cidadania através do atendimento de necessidades básicas.

• Ex.: implementação de políticas públicas sociais na área de educação, emprego, moradia, lazer, saúde, etc.

❎ Resultado: médio e longo prazo.

❎ Momento: antes da ocorrência do crime.

❎ Destinação: Genérica (aplicada a todos)

❎ PREVENÇÃO SECUNDÁRIA:

✔️ Conjunto de ações policiais destinado a setores específicas da sociedade. Atua na exteriorização do conflito. Focado em grupos vulneráveis.

• Ex.: programas de prevenção policial, ordenação urbana, câmeras de segurança

❎ Momento: dentro do percurso da infração (iminência ou posterior ao crime)

❎ Resultado: curto e médio prazo.

❎ PREVENÇÃO TERCIÁRIA:

✔️ Voltada a população carcerária/ reeducando/ sentenciado/ condenado. 

✔️ Também conhecida como tardia, pois corre depois do cometimento do crime. 

✔️ Tem função ressocializadora. 

✔️ Tem caráter punitivo para evitar que ele volte a delinquir (reincidência).

✔️ São políticas voltadas ao preso e ao egresso visando seu reingresso a sociedade.

❎ Momento: crime já aconteceu

❎ Resultado: evitar a reincidência

A prevenção terciária sempre será implementada no ex-recluso, ou seja, ela evita a reincidência.  

Desse modo:  

• A prevenção terciária possui um público específico: a população carcerária (ou ex-detentos). 

• Tem como objetivo principal evitar a reincidência.  

• Busca evitar o que não foi evitado anteriormente e transformar um indivíduo que cometeu um desvio inicial a permanecer nesse mundo criminoso (Teoria do Labelling Approach como pano de fundo). 

A. A prevenção primária destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazos. ERRADO. Essa definição é de prevenção secundária. Caiu a mesma questão na prova de investigador da PC/SP.2022. Vejamos:

. Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia

Destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazo de maneira seletiva, ligando-se à ação policial, programas de apoio, controle da comunicação etc.

É correto afirmar que o enunciado refere-se à prevenção SECUNDÁRIA.

B. A prevenção secundária trabalha diretamente no que tange a educação, emprego, moradia, segurança etc. ou seja, atua na qualidade de vida do povo, instrumentos preventivos de médio e longo prazos. ERRADO. Essa definição é de prevenção primária. Caiu a mesma questão na prova de Fotógrafo Técnico Pericial da PC/SP.2022. Vejamos:

. Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Fotógrafo Técnico Pericial

A prevenção criminal PRIMÁRIA destina-se a atuar na educação, emprego, moradia e segurança, onde o Estado deve garantir o exercício dos direitos sociais a todos.

C. A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas. GABARITO.

D. As Políticas Criminais, por exemplo, as que buscam evitar a reincidência do condenado ou as penas restritivas de direitos, são características da prevenção primária por se tratar de uma ação do Estado. ERRADO. Essa definição é de prevenção terciária.

E. A recuperação de vias, limpeza de terrenos abandonados e melhoria na iluminação pública são características da prevenção terciária. ERRADO. Exemplo de política de prevenção criminal prioritariamente primária: Instalação de iluminação pública em locais com alto índice de criminalidade

OBS: qualquer erro me mandem mensagem.

A prevenção SECUNDÁRIA destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazos.

A prevenção PRIMÁRIA trabalha diretamente no que tange a educação, emprego, moradia, segurança etc. ou seja, atua na qualidade de vida do povo, instrumentos preventivos de médio e longo prazos.

A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas. CORRETA.

As Políticas Criminais, por exemplo, as que buscam evitar a reincidência do condenado ou as penas restritivas de direitos, são características da prevenção TERCIÁRIA por se tratar de uma ação do Estado.

RESUMO DOS COLEGAS DO QC !

A Função da pena é a correção do indivíduo.

• Escola Clássica = = é um ser que "pecou"/optou pelo mal;
• Escola Positiva = nasceu criminoso;
• Escola Correcionalista = ser inferior/deficiente e incapaz de se governar;
• p/ o Marxismo = criminoso é uma vítima da estrutura $ocioeconômica;
• p/ a Criminologia Moderna = fica em segundo plano, é irrelevante.

 

Função basilar da criminologia é fornecer um diagnóstico qualificado e conjuntural sobre o fenômeno criminal!

 O objetivo do direito penal e da criminologia são comuns, em que pese cada uma das ciências usar um caminho próprio para isso.

A criminologia tem basicamente três funções que se ramificam:

a) Explicar e prevenir o crime: evitar que o crime aconteça, dessa forma a criminologia tem como função realizar um diagnóstico do fenômeno criminoso e as formas de prevenção:

Prevenção primária: aquele investimento nos direitos básicos (educação, saúde, saneamento básico, moradia, lazer, bem-estar)

Prevenção secundária: Atua no local onde a criminalidade se manifesta e exterioriza. É chamada zona quente de criminalidade (atuação policial, controle dos meios de comunicação, melhoria na aparência da cidade).

Prevenção terciária: Atua sobre o preso; possibilidade de ressocialização para evitar a reincidência.

b) Intervir na pessoa do infrator: analisa o impacto real da pena, buscando avaliar programas reais de reinserção e fazer a sociedade perceber que o crime é um problema comunitário.

Três metas:

1) Impacto real da meta em quem a cumpre e os seus efeitos

2) Desenhar e avaliar programas de reinserção (não de forma individualista, mas de forma social)

3) Fazer a sociedade perceber que o crime é um problema de todos. A sociedade deve assumir essa responsabilidade, pois o crime é um problema social.

c) Avaliar as diferentes formas de resposta ao crime: avaliar, estudar, refletir diferentes formas de resposta ao crime.

Modelos de reação ao crime

1) Modelo clássico, dissuasório ou retributivo: é aplicação da pena como retribuição pela prática do crime. Está preocupado com penas altas, acredita no caráter intimidatório da pena. Estado (quem pune) – criminoso (quem é punido)

2) Modelo ressocializador: Quem participa com papel fundamental é a própria sociedade, o objetivo é que criminoso tenha condições de retornar ao convívio social. Estado – Sociedade - Criminoso

3) Modelo restaurador, integrador ou de justiça restaurativa: visa recuperar os danos sofridos pela vítima de forma que esta retorne ao status anterior ao delito ou minimizar os sofrimentos suportados pela vítima. Estado – vítima – criminoso. Exemplo: Lei 9.099/95.

O Brasil adota um sistema misto, tendo em vista que em nosso sistema jurídico penal existem exemplos dos três modelos de reação ao delito. 

• 1.Prevenção primária: 

Investimento nos direitos básicos (educação, saúde, saneamento básico, moradia, lazer, bem-estar);

A educação é a forma mais eficaz para prevenir = vida mais digna;

Liga – se à origem do conflito, visa a neutralização ANTES do acontecimento;

É dirigido a todos os cidadãos, por meio de prestações sociais e intervenção comunitária;

É prestação positiva do Estado a Sociedade;

Valorização da cidadania por meio do atendimento de necessidades básicas;

Médio e longo prazo;

Exemplo: implementação de políticas públicas sociais na área de educação, emprego, saúde, lazer..

 

• 2.Prevenção secundária: 

Atua no local onde a criminalidade se manifesta e exterioriza. É chamada zona quente de criminalidade (atuação policial, controle dos meios de comunicação, melhoria na aparência da cidade);

Foca em grupos vulneráveis; grupos predispostos a praticarem o delito;

Dentro do percurso da infração (iminência ou posterior ao crime);

Procura produzir nos indivíduos um respeito pela norma, de acordo com a proporcionalidade;

Curto e médio prazo.

Exemplo: programas de prevenção policial, câmeras de segurança, ordenação urbana.

 

• 3.Prevenção terciária: 

Atua sobre o preso; possibilidade de ressocialização para evitar a reincidência;

Reeduca, sentencia, condena..

Conhecida como tardia;

Tem caráter punitivo para evitar que ele volte a cometer o crime;

São políticas voltadas ao preso e ao egresso visando seu reingresso a sociedade.

Gabarito C!

Há três prevenções no âmbito da criminologia, são elas:

1. Prevenção Primária: ataca a raiz do problema; são voltadas para as bases, como: educação, emprego, saúde, igreja, moradia, família; longo prazo;
2. Prevenção secundaria: é voltada para o momento do cometimento do crime, é a repressão ao ato delituoso, exemplos: ação policial, controle urbano, programas de apoio, projetos de arquitetônicos mais seguros, instalação de câmeras.
3. Prevenção Terciária: é voltada ao presidiário que está sob a custodia do Estado. Visa evitar a reincidência, programa de ressocialização; reabilitação, cumprimento de pena, laborterapia, liberdade. 

Bons estudos!

@conquistandoodistintivo

DOS MEUS RESUMOS:

• ESPÉCIES DE PREVENÇÕES

1)     Primária/propriamente dita: operam a médio e longo prazo, orientam-se para a origem do conflito criminal, neutralizando ANTES que se manifeste, sendo mais eficaz. Destina-se a todos os cidadãos (grupo difuso). Foco na educação, trabalho, socialização, qualidade de vida, bem-estar social, resolvendo conflitos sem o uso da violência;

2)     Secundária: opera a curto e médio prazo, orientando de FORMA SELETIVA a setores específicos da sociedade (grupos e subgrupos, NÃO no indivíduo isolado). Ocorre nos locais onde o crime surge, atuando em um momento posterior ao crime OU na sua iminência, através de políticas legislativas e da ação policial OU de instrumentos NÃO penais que alteram o cenário criminal modificando alguns dos elementos (espaço físico, desenho arquitetônico, urbanístico, atitudes de vítimas, efetividade policial), visando uma PREVENÇÃO GERAL, ex.: programas de apoio, controle das comunicações sociais etc.

OBS: ação ocorrida em algum “foco” de criminalidade.

OBS: prevenção situacional: diminuição das oportunidades que influenciam na vontade delitiva.

3)     Terciária: opera de modo tardio, tem como ÚNICO destinatário a população carcerária, buscando evitar a reincidência. É caracterizada por programas de ressocialização que atuam tardiamente, parcialmente e insuficientes, enfrentam um conjunto de regras informais existentes dentro das penitenciárias, tanto por parte da população carcerária, quanto pela administração. 

PREVENÇÃO PRIMÁRIA

• Atua nas raízes do problema. Medidas indiretas de prevenção
• Atua antes que o crime aconteça. Em médio e longo prazo
• Destina-se a todos os cidadãos - Direitos Sociais - educação, saúde, trabalho, segurança e qualidade de vida do povo
• Instrumentaliza-se por políticas sociais – art. 6° da Constituição Federal
• Finalidade: Neutralizar as causas do crime e da criminalidade

OBS: Melhoria de atendimento pré e pós-natal a todas as gestantes de uma determinada cidade com a finalidade de reduzir os índices criminais no município seria uma prevenção primária - VUNESP

PREVENÇÃO SECUNDÁRIA

• Atua onde ocorre o crime. Prevenção situacional - Controle das comunicações, programas de apoio e ação policia - Pessoas age em proteção (Não depende do Estado)
• Atua no momento que o crime está acontecendo - Médio e Curto prazo
• Atuam seletivamente: onde o crime acontece ou acabou de acontecer. Atuam nas chamadas zonas quentes de criminalidade
• Exemplos: - Instalação de câmeras de segurança; - operações policiais; - Iluminação pública; - políticas legislativas
• Finalidade - trazer um efeito dissuasório indireto: desvantagens ao cometimento do crime. Ideia de que o “crime não compensa”

PREVENÇÃO TERCIÁRIA

• Destinatário: Preso/Detento. Destina-se a ressocialização
• O crime já ocorreu. Atua no âmbito penitenciário
• Destina-se ao preso, pessoa reclusa, quem sofreu uma sanção pelo Estado
• Instrumentos de ressocialização: Exemplo - trabalho no presidio ou fora dele, liberdade assistida, medidas socioeducativas, laborterapia
• Finalidade - evitar a reincidência

A Prevenção Situacional tem a ver com a Criminologia Ambiental (meio que o crime é cometido) - Teoria Ecológica do Crime, Escola de Chicago

• Voltada para o preso e o egresso.

• O objetivo é evitar que voltem a delinquir.

• Busca afastar a reincidência e a estigmatização.

• Opera tardiamente.

• Ex.: progressão de regime, laborterapia, remição de pena, livramento condicional, penas alternativas etc

Minha contribuição.

Prevenção de Infrações Penais

Prevenção primária: incide sobre as causas do problema (crime), ou seja, na concretização de direitos fundamentais de todos, como do acesso à saúde, à moradia, à educação, ao trabalho e à segurança (qualidade de vida). Temos como destinatário toda a população, demanda investimentos de alto custo e exige tempo para gerar resultados. Os responsáveis são os administradores públicos (Presidente da República, Governadores e Prefeitos), incumbidos de sua concretização, que deverá incidir sobre a raiz do problema. Trata-se de instrumentos preventivos de médio e longo prazo.

Prevenção secundária: atua em momento posterior ao crime ou na sua iminência. Conduz sua atenção para o momento e local em que o fenômeno da criminalidade se revela, orientando-se pelos grupos que apresentam maior risco de sofrer ou praticar o delito. Tem como foco os setores sociais que mais podem sofrer com a criminalidade, e não o indivíduo propriamente dito, estando relacionada com as ações policiais, programas de apoio, controle das comunicações, dentre outros instrumentos seletivos de curto a médio prazo. A prevenção secundária é a mais presente nas ações do Estado atualmente, diante do clamor público e da crescente onda de criminalidade que assola o país, por meio do aumento do efetivo policial, reaparelhamento das polícias, políticas públicas dirigidas a grupos de risco ou vulneráveis, como os alcoólatras, usuários de drogas, vítimas de violência doméstica e familiar, homossexuais e outras minorias.

Prevenção terciária: incide sobre os detentos por meio de programas destinados a prevenir a reincidência. Sua realização se dá por meio de medidas alternativas, como os serviços comunitários e a liberdade assistida. Atua após a prática do crime revelando caráter punitivo e ressocializante, cuja finalidade é evitar a reiteração do comportamento delituoso (reincidência). A doutrina entende que a prevenção terciária é insuficiente e parcial por não agir sobre as causas do delito. Ademais, tendo como destinatário a população carcerária, com raras exceções, tem-se revelado na prática muito ineficiente. 

Fonte: Diego Pureza

Abraço!!!

Prevenção Primária

• causas do crime
• médio e longo prazo
• coletividade
• ex.: moradia, educação, emprego etc

Prevenção Secundária

• situações de risco
• curto e médio prazo
• oportunidades e grupos vulneráveis
• ex.: policiamento, grades, campanhas sobre delitos específicos etc

Prevenção Terciária

• ressocialização
• presos e egressos
• age tardiamente
• ex.: remição da pena, regime progressivo, laborterapia, penas alternativas etc

Alguém conhece alguma doutrina ou artigo que trata da forma colocada na questão (medidas socioeducativas) ?

Não consigo entender a expressão usada, pois entendo medidas socioeducativas como aplicaveis a menores infratores, não consigo assimilar como medidas ressocializadoras, entendo como vertentes diferentes.

Se alguém conseguir me ajudar agradeço!

❎ PREVENÇÃO PRIMÁRIA:

✔️ Liga-se à origem do conflito, visando sua neutralização antes do acontecimento do delito. 

✔️ É dirigido a todos os cidadãos, reclamando prestações sociais e intervenção comunitária. 

✔️ É ligado aos direitos fundamentais e Estado de Direito. É a prestação positiva do Estado a sociedade. Valorização da cidadania através do atendimento de necessidades básicas.

Ex.: implementação de políticas públicas sociais na área de educação, emprego, moradia, lazer, saúde, etc.

❎ Resultado: médio e longo prazo.

❎ Momento: antes da ocorrência do crime.

❎ Destinação: Genérica (aplicada a todos)

❎ PREVENÇÃO SECUNDÁRIA:

✔️ Conjunto de ações policiais destinado a setores específicas da sociedade. Atua na exteriorização do conflito. Focado em grupos vulneráveis.

Ex.: programas de prevenção policial, ordenação urbana, câmeras de segurança

❎ Momento: dentro do percurso da infração (iminência ou posterior ao crime)

❎ Resultado: curto e médio prazo.

❎ PREVENÇÃO TERCIÁRIA:

✔️ Voltada a população carcerária/ reeducando/ sentenciado/ condenado. 

✔️ Também conhecida como tardia, pois corre depois do cometimento do crime. 

✔️ Tem função ressocializadora. 

✔️ Tem caráter punitivo para evitar que ele volte a delinquir (reincidência).

✔️ São políticas voltadas ao preso e ao egresso visando seu reingresso a sociedade.

❎ Momento: crime já aconteceu

❎ Resultado: evitar a reincidência

@carreiraspoliciaisdf

FÁCIL, PMDF 2023 E NÃO TEM JEITO =)

SÓ DARÁ ERRADO SE VC TENTAR *.*

Erro da A está em não ser destinado também ao indivíduo. Sim, a prevenção primária pode atuar na pessoa, por exemplo, propiciando auxílio pré-natal às gestantes.

Primária - sociedade e educação

secundária - vulneráveis a ser criminoso ou vítima

terciária - somente o preso

GABARITO: letra C)

PREVENÇÃO TERCIÁRIA:

- Se instrumentaliza na fase de EXECUÇÃO DA PENA, sobre o CONDENADO

- Ostenta caráter PUNITIVO e RESSOCIALIZADOR, cuja finalidade é evitar a prática de novos crimes.

- BUSCA EVITAR A REINCIDÊNCIA.

_____________________________________________________________

DEMAIS ALTERNATIVAS:

A) ERRADA

A prevenção primária trabalha a MÉDIO E LONGO prazos;

__________________________________________________

B) ERRADA

A assertiva se refere à prevenção PRIMÁRIA e não secundária.

__________________________________________________

D) ERRADA

 Essa definição é de prevenção terciária.

__________________________________________________

E) ERRADA

A assertiva, em verdade, condiz com a prevenção SECUNDÁRIA.

PREVENÇÃO SECUNDÁRIA

·     Curto e médio prazo

·     Controle dos meios de comunicação

·     Ações policiais

·     Grupos e subgrupos que apresentam maior risco de protagonizarem algum problema criminal

 Prevenção secundária: atua em áreas pré-estabelecidas, onde os índices de criminalidade são maiores, se orientado de forma seletiva a particulares setores da sociedade. Procura produzir nos indivíduos um respeito pela norma que os dissuada de violá-la. Caso o façam, deverão se sujeitar aos castigos previstos em lei, os quais serão mais severos quanto maior for a relevância do bem juridicamente protegido, vai atuar onde o crime se exterioriza ou se manifesta. São as chamadas zonas quentes de criminalidade. Atua após a existência do crime, tendo como alvos locais onde os crimes já acontecem e são mais avançados.Tem uma ação mais concentrada e foco nos setores da sociedade com problemas criminais, em áreas de maior violência, não no indivíduo. (ex.: políticas voltadas à segurança pública, prevenção através da força policial e etc.;)

TEXTO QUE INDUZ A ERRO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA SE DESTINA A MENORES INFRATORES

1.     Prevenção Primária: medidas a médio e longo prazo que atingem a raiz do problema criminal. Exemplo: investimento em Educação, Saúde, Lazer, etc.

2.     Prevenção Secundária: atua onde o crime se manifesta ou se exterioriza. As medidas de prevenção são implementadas em áreas críticas, zonas quentes de criminalidade. Exemplo: Atuação Policial, Controle dos Meios de Comunicação, Medidas de Coordenação Urbana.

3.      Prevenção Terciária: aquela que age em um indivíduo específico: no apenado (podendo ser no preso preventivo ou aquele que cumpre pena). A superlotação carceraria prejudica a prevenção terciaria. Evitar a sua reincidência, possibilitando sua ressocialização.

Fonte: Meus resumos

Gab. Letra C

Prevenção Primária: Direcionada à toda população, efetiva-se pelo controle social e formal (não penal) e pela concretização de políticas sociais, econômicas e culturais, promovendo maior segurança e qualidade de vida.

Prevenção Secundária: Direcionada aos potenciais criminosos, efetiva-se pela política legislativa penal e pela ação policial voltada aos grupos de risco, com o escopo de prevenção geral.

Prevenção Terciária: Direcionada à população carcerária, com caráter punitivo e ressocializador, efetiva-se pela política criminal e controle jurídico penal, a fim de evitar a reincidência.

A prevenção primária tem como objetivo principal o combate aos fatores indutores da criminalidade antes que eles incidam sobre o indivíduo. Atua na raiz do delito, neutralizando o problema antes que ele apareça. Este tipo de prevenção busca afastar aquelas más condições socioeconômicas que tenderiam para o aumento da criminalidade. Tal sistema de prevenção defende o desenvolvimento de programas de combate à fome, à miséria, ao desemprego, financiamento de moradias etc. Tais ações, não por acaso, constituem ações de cunho político, social, cultural e econômico. Para que essa modalidade de prevenção produza os efeitos esperados, é necessário um investimento de longo e médio prazo. Seria imprescindível, portanto, um grande investimento na área social.

A prevenção secundária consiste em medidas voltadas aos indivíduos predispostos a praticar um delito. Tal forma de prevenção opera a médio e curto prazo e age quando e onde ocorre o crime. A função primordial da prevenção secundária é, portanto, agir sobre os grupos de risco, erradicando seu caráter potencializador. Além disso, a prevenção secundária procura produzir nos indivíduos um respeito pela norma que os dissuada de violá-la. Caso o façam, deverão se sujeitar aos castigos previstos em lei, os quais serão mais severos quanto maior for a relevância do bem juridicamente protegido.

A prevenção terciária é a única das formas de prevenção que possui destinatário identificável – o recluso – bem como objetivo certo – evitar sua reincidência. Opera, pois, no âmbito penitenciário através de programas de reabilitação e ressocialização, buscando a reinserção social e amparo à família do preso.

PREVENÇÃO PRIMÁRIA – evita que o crime ocorra ATUA NA ORIGEM (educação, saúde, programas)

PREVENÇÃO SECUNDÁRIA – ataca as oportunidades do crime (onde, como, quem, etc) – (policiamento ostensivo, iluminação das ruas, etc)

PREVENÇÃO TERCIÁRIA – foca no preso – NÃO REINCIDÊNCIA. (Humanização da pena)

 . Prevenção Primária

• É aquela voltada para as causas do cometimento do crime.
• Preocupa-se em neutralizar o problema antes que ele se manifeste.
• Opera a médio e longo prazo
• Destina-se à coletividade
• É considerada muito eficaz.
• Ex: Fornecimento de educação, condições dignas de vida, moradia, salários justos, saneamento básico, saúde, emprego, lazer.
• Conecta-se com a ideia de prevenção indireta.

. Prevenção Secundária

• Atua considerando os potenciais e eventuais criminosos e vítimas, além dos locais e momentos em que os crimes ocorrem.
• Também chamada de prevenção situacional, pois procura neutralizar situações de risco
• Ataca as oportunidades que oferecem maior atrativo para o infrator.
• Opera a curto a médio prazo.
• Ex: policiamento, colocação de grades, campanhas sobre delitos, intervenção arquitetônica
• Conecta-se com a ideia de prevenção direta.

. Prevenção Terciária

• Voltada para o preso e o egresso
• O objetivo é evitar que voltem a delinquir.
• Busca afastar a reincidência e a estigmatização
• Opera tardiamente.
• Ex: progressão de regime, laborterapia, remição de pena, livramento condicional, penas alternativas, etc...

PREVENÇÃO PRIMÁRIA:

 

•      Concretização de direitos fundamentais

•      Foco: as causas do delito

•      Destinatário: população

•      Médio a longo prazo

 

PREVENÇÃO SECUNDÁRIA:

 

•      Incide na iminência do crime ou em momento posterior

•      Foco: setores sociais que mais podem sofrer com a criminalidade (o foco não é no criminoso)

•      Ações policiais, programas de apoio e controle das comunicações, etc.

•      Curto a médio prazo

 

PREVENÇÃO TERCIÁRIA:

 

•      Incide na fase de execução da pena

•      Foco: condenado

•      Caráter: punitivo e ressocializador

•      Finalidade: evitar a prática de novos crimes e a reincidência

•      Pena privativa de liberdade ou pena restritiva de direitos (penas alternativas)

•      Conduzir o condenado ao convívio social futuro

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A Criminologia Moderna entende que o delito está diretamente relacionado com a dinâmica de seus protagonistas (autor, vítima e comunidade), motivo pelo qual sua prevenção passa por várias etapas, surgindo assim a classificação da prevenção em primária, secundária e terciária. Em face, do exposto, assinale a alternativa correta.

CONCEITOS INICIAIS

o  Prevenção Direta x Prevenção Indireta:

a) Prevenção indireta: – Atua nas causas que levam à delinquência; – É uma atuação profilática, que busca todas as causas possíveis da criminalidade: próximas ou remotas, genéricas ou específicas. Ex.: Construção de moradias dignas, melhoramento das condições dos bairros mais carentes, universalização do ensino público, oferta de cursos profissionalizantes, medidas de planejamento familiar. Ao fazer tudo isso, o Estado não atua especificamente no delito, porém causa impacto na criminalidade, sendo assim uma medida de prevenção indireta do delito.

b) Prevenção direta: – Atua no crime que está prestes a ocorrer ou em formação; – Interfere no iter criminis.

o  Primaria / genuína: Atua sobre toda a população sendo a mais eficiente delas, atuando em setores estratégicos (saúde, educação, trabalho serviço)

§ Maiores custos e mais demorada

§ Ele é incompatível com o sistema político atual.

§ Conecta-se com a prevenção indireta.

o  Secundaria: Atuação em locais de alta criminalidade.

§ Ação concentrada

§ Setores Participativo

§ Curto/ médio prazo

§ Ação policial / intervenção arquitetônica

§ Conecta-se com a ideia de prevenção direta

o  Terciaria: Voltada à população carcerária

§ Visa evitar a reincidência

§ Opera tardiamente

§ Altos níveis de ineficácia

§ Progressão do regime remição, livremente condicional, penas alternativas. 

§ Despersonalização do eu – pessoa que entra não é a mesma que sai 

Alternativas

A

A prevenção primária destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal e não ao indivíduo, manifestando-se a curto e médio prazos. ( longo prazo)

B

A prevenção secundária ( primaria) trabalha diretamente no que tange a educação, emprego, moradia, segurança etc. ou seja, atua na qualidade de vida do povo, instrumentos preventivos de médio e longo prazos.

C

A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.

CORRETA

D

As Políticas Criminais, por exemplo, as que buscam evitar a reincidência do condenado ou as penas restritivas de direitos, são características da prevenção primária( terciaria) por se tratar de uma ação do Estado.

E

A recuperação de vias, limpeza de terrenos abandonados e melhoria na iluminação pública são características da prevenção terciária.( primaria)

• Prevenção? é o que se faz para prevenir ou reduzir o crime e seus efeitos na sociedade.
• Há três formas de prevenção, conforme o tempo, o público e o objetivo da ação:
• Prevenção primária: se relaciona com a origem do conflito, buscando sua neutralização antes do delito acontecer.
• É voltada para todos os cidadãos, exigindo prestações sociais e intervenção comunitária.
• Está ligada aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito. É o que o Estado faz de positivo para a sociedade. Valoriza a cidadania por meio do atendimento de necessidades básicas.
• Ex.: políticas públicas sociais na área de educação, emprego, moradia, lazer, saúde, etc.
• Resultado: médio e longo prazo.
• Momento: antes do crime ocorrer.
• Destinação: Genérica (para todos).
• Prevenção secundária: é o conjunto de ações policiais voltado para setores específicos da sociedade. Atua na manifestação do conflito. Foca em grupos vulneráveis
• Ex.: programas de prevenção policial, ordenação urbana, câmeras de segurança.
• Resultado: curto e médio prazo.
• Momento: durante o percurso da infração (iminência ou posterior ao crime).
• Destinação: Seletiva (para alguns).
• Prevenção terciária: é direcionada à população carcerária/ reeducando/ sentenciado/ condenado.
• É também chamada de tardia, pois ocorre depois do crime ser cometido.
• Tem função ressocializadora.
• Tem caráter punitivo para evitar que ele volte a delinquir (reincidência).
• São políticas voltadas ao preso e ao egresso visando seu reingresso à sociedade.
• Resultado: evitar a reincidência.
• Momento: crime já aconteceu.
• Destinação: .Individualizada (para cada um).

A prevenção terciária tem como foco o preso, visando sua recuperação por meio de medidas socioeducativas.

Também é um conceito da crminologia clinica