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Q3259010 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) consideram-se produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social:
Alternativas
Q3259009 Serviço Social
No que dispõe o Manual de Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes sobre Abrigo Institucional é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q3259008 Serviço Social
No que dispõe o Manual de Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não-discriminação é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q3259007 Serviço Social
No que dispõe o Manual de Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q3259006 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que pratica ato infracional:
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Q3259005 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I – É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
II – É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
III – O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público e privado, bem como subjetivo.
Alternativas
Q3259004 Enfermagem
Segundo o Manual do Cuidador da Pessoa Idosa, o cuidador deverá apresentar as seguintes qualidades, exceto:
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Q3259003 Serviço Social
Na Matriz Padronizada para Fichas de Serviços Socioassistenciais é correto afirmar que o campo “Descrição” e “Objetivos” referem-se à, respectivamente:
Alternativas
Q3259002 Serviço Social
No que tange ao Guia Prático do Cuidador é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q3259001 Serviço Social
Dispõe o Manual Toda hora é hora de cuidar - Unicef, 2003 que uma família cuidadora é aquela que, exceto:
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Q3259000 Enfermagem
Constituem diretrizes da Política Nacional do Idoso, exceto:
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Q3258999 Serviço Social
Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) rege-se por diversos princípios. Assinale a alternativa que não condiz com um deles.
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Q3258998 Serviço Social
No que tange a Lei n.º 12.435/2011 (Organização da Assistência Social) as entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), é correto afirmar que são de:
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Q3258997 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa quanto aos alimentos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I – A obrigação alimentar é subsidiária, não podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
II – Os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil.
III – Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.
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Q3258831 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que tange à Arborização Urbana é correto afirmar, exceto:
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Q3258830 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca ao que dispõe a Norma Regulamentadora (NR-23) - Proteção Contra Incêndios é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q3258829 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca ao que dispõe a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR 9050), entende-se como área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro:
Alternativas
Q3258828 Direito do Consumidor
No que tange a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas. Assim, assinale a alternativa que não condiz com uma sanção expressa em lei.
Alternativas
Q3258827 Direito Urbanístico
No que dispõe a Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), não será permitido o parcelamento do solo, exceto:
Alternativas
Q3258826 Direito Urbanístico
Acerca ao que dispõe o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Assinale a alternativa que não condiz com as diretrizes gerais estabelecidas.
Alternativas
Respostas
521: C
522: D
523: B
524: C
525: A
526: D
527: D
528: A
529: B
530: D
531: B
532: C
533: A
534: E
535: B
536: A
537: D
538: B
539: C
540: B