Alternativa correta: D - Tem como público alvo crianças e adolescentes de 0 a 16 anos sob medida protetiva de abrigo.

1. Tema central da questão:

A questão aborda as orientações do Manual de Orientações Técnicas – Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, documento fundamental para quem atua ou estuda a área da proteção social. Esse manual estabelece diretrizes para o funcionamento dos abrigos institucionais, com foco na proteção integral, dignidade e inclusão das crianças e adolescentes.

2. Resumo teórico:

Segundo o ECA (Lei 8.069/1990) e o próprio Manual, o serviço de acolhimento institucional deve assegurar um ambiente semelhante ao familiar, pautado no respeito à individualidade e aos direitos dos acolhidos. O público-alvo desses serviços são crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos sob medida protetiva (art. 101, VII do ECA).

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está incorreta porque limita equivocadamente a idade até 16 anos. O correto, conforme o Manual e o ECA, é que o acolhimento institucional atenda crianças e adolescentes até 18 anos incompletos. Portanto, essa alternativa contraria a legislação vigente.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Correta – O serviço de acolhimento deve simular um ambiente residencial, acolhedor e digno.
• B: Correta – O Manual orienta que não se deve restringir o atendimento por faixas etárias, sexo ou condições específicas, promovendo a inclusão.
• C: Correta – Deve seguir o padrão arquitetônico das residências da comunidade, reforçando o aspecto de residência e integração.
• E: Correta – O trabalho em turnos fixos favorece a criação de vínculos e rotina, sendo desaconselhável a alta rotatividade dos cuidadores.

5. Estratégias para interpretação:

Quando a questão pede “exceto”, fique atento à alternativa que contraria o que está nos documentos oficiais. Lembre-se de checar detalhes como faixas etárias, critérios de inclusão e princípios do serviço – muitos erros em concursos estão em informações aparentemente pequenas!

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O público alvo é de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos