No que dispõe o Manual de Orientações Técnicas - Serviços de...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão
A questão aborda os princípios e diretrizes dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, especialmente no que se refere ao respeito à diversidade, não discriminação e garantia de direitos. O conhecimento dessas diretrizes é essencial para quem atua ou vai atuar no serviço social, pois estão alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e ao Manual de Orientações Técnicas do Ministério do Desenvolvimento Social.
2. Resumo teórico
Os serviços de acolhimento devem garantir o atendimento humanizado, individualizado e respeitoso às necessidades singulares de cada criança e adolescente, valorizando sua diversidade cultural, racial, étnica, religiosa, de gênero, orientação sexual e deficiência. Além disso, devem combater qualquer forma de discriminação e promover acessibilidade e proteção integral, conforme previsto no ECA e nas orientações técnicas.
3. Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B afirma que “os atendimentos devem sempre ocorrer de maneira personalizada e em grupo”. Isso está incorreto. O Manual de Orientações Técnicas destaca que o atendimento deve ser personalizado e considerar as necessidades individuais, podendo ou não envolver atividades em grupo, de acordo com o contexto e o melhor interesse da criança e do adolescente. Obrigar que todo atendimento seja em grupo fere o princípio do atendimento individualizado e do respeito à singularidade.
4. Análise das alternativas incorretas
A – Correta ao afirmar que a diversidade cultural deve ser preservada. Isso está de acordo com o Manual e com o ECA.
C – Correta ao exigir respeito às normas de acessibilidade para garantir atendimento a usuários com deficiência, conforme legislação vigente.
D – Correta ao determinar o combate a toda forma de discriminação contra crianças, adolescentes e suas famílias, princípio central do serviço.
E – Correta ao assegurar que o serviço deve garantir proteção e defesa integral a quem necessita de acolhimento, em sintonia com a proteção integral prevista no ECA.
5. Estratégia para interpretação da questão
Observe palavras como “sempre”, “exclusivamente” ou “apenas”: essas expressões frequentemente indicam possíveis erros, pois nem sempre os serviços devem seguir um único formato de atendimento. No caso, o universalismo imposto na alternativa B contraria o princípio do atendimento personalizado.
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