Constituem diretrizes da Política Nacional do Idoso, exceto:
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão
A pergunta aborda as diretrizes da Política Nacional do Idoso, um conjunto de princípios que orientam as ações e políticas voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Brasil. O tema é fundamental em concursos de enfermagem, pois evidencia a importância do conhecimento das legislações e políticas públicas, especialmente a Lei nº 8.842/1994, que institui essa política.
2. Resumo teórico
A Política Nacional do Idoso (PNI) estabelece, em seu artigo 4º, as principais diretrizes para garantir o envelhecimento com dignidade, autonomia, integração e participação na sociedade. Entre essas diretrizes, destacam-se: descentralização político-administrativa, capacitação de recursos humanos, apoio à pesquisa, e priorização do atendimento ao idoso em situações de vulnerabilidade.
Conhecer essas diretrizes ajuda o candidato a identificar o que realmente faz parte da PNI e a evitar confusões com afirmações genéricas ou não previstas em lei.
3. Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B afirma: "O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos." Embora seja uma ideia válida e importante, ela não está elencada como diretriz oficial da Política Nacional do Idoso conforme o artigo 4º da Lei nº 8.842/1994. Ou seja, é uma consideração relevante, mas não é uma das diretrizes formais.
4. Análise das alternativas incorretas
- A: Apoio a estudos e pesquisas sobre envelhecimento é uma diretriz explícita da PNI.
- C: Descentralização político-administrativa consta como diretriz no artigo 4º, inciso I da lei.
- D: Capacitação e reciclagem dos profissionais é estabelecida como diretriz.
- E: Priorização do atendimento ao idoso desabrigado e sem família também é prevista na lei.
5. Estratégias para interpretação
Em questões desse tipo, leia atentamente o comando "exceto", buscando identificar a alternativa que não está literalmente na legislação. Desconfie de afirmações genéricas ou que ampliam o texto da lei sem fundamento. Sempre relacione as opções ao texto legal.
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