Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a proteção social à criança e ao adolescente, especialmente no contexto do afastamento do convívio familiar e uso dos Serviços de Acolhimento. O conhecimento fundamental aqui envolve a excepcionalidade do afastamento e a prioridade do fortalecimento do vínculo familiar, conforme orientações legais e técnicas.

2. Resumo teórico

Segundo o Manual de Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e o ECA (Lei 8.069/1990), a separação de crianças/adolescentes de sua família é medida excepcional e nunca deve ocorrer por simples falta de recursos materiais. O acolhimento institucional ou familiar só se justifica diante de situações de risco real, esgotados todos os esforços de proteção social à família.

3. Justificativa da alternativa correta (C)

A alternativa C está errada, sendo a resposta correta, pois afirma: "A falta de recursos materiais por si só constitui motivo suficiente para afastar a criança ou o adolescente do convívio familiar...". Isto contraria frontalmente o ECA (art. 23) e o Manual, que destacam que a pobreza não pode justificar o afastamento. Ao invés disso, o Estado deve promover o acesso a direitos e fortalecer a família.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Correta. O esforço para manter o convívio familiar é princípio básico do atendimento.
• B: Correta. O afastamento é medida excepcional que só deve ser usada quando absolutamente necessário.
• D: Correta. Promover fortalecimento, emancipação e inclusão social da família é função do serviço social.
• E: Correta. O acompanhamento em serviços adequados é uma diretriz do atendimento integral.

5. Estratégias de interpretação

Em questões deste tipo, procure termos absolutos ("por si só", "constitui motivo suficiente"). Desconfie de afirmações que ignorem o princípio da proteção integral ou tornem o afastamento mera consequência da pobreza.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!