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Q3884797 Direito Sanitário
Acerca dos mecanismos de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Lei n.º 8.142/1990, é coerente afirmar que: 
Alternativas
Q3884796 Direito Sanitário
Um morador procura uma unidade de saúde pública para atendimento e é informado de que pode ser atendido mesmo não tendo contribuído previamente para a seguridade social. Essa situação exemplifica um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante o(a): 
Alternativas
Q3884795 Direito Sanitário
Sobre a organização das ações e dos serviços públicos de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei n.º 8.080/1990, afirma-se que a: 
Alternativas
Q3884794 Direito Administrativo
Uma recepcionista atua em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) administrada por uma autarquia municipal de saúde. Um cidadão solicita informações sobre a possibilidade de protocolar requerimento diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, alegando que a UBS é apenas um prédio do município. A servidora, então, precisa orientá-lo corretamente. Considerando a natureza jurídica da entidade gestora da unidade e os efeitos administrativos decorrentes dessa classificação, a autarquia: 
Alternativas
Q3884782 Direito Sanitário
Acerca dos mecanismos de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Lei n.º 8.142/1990, é coerente afirmar que: 
Alternativas
Q3884781 Direito Sanitário
Um morador procura uma unidade de saúde pública para atendimento e é informado de que pode ser atendido mesmo não tendo contribuído previamente para a seguridade social. Essa situação exemplifica um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante o(a): 
Alternativas
Q3884770 Direito Administrativo
Durante a execução de contrato administrativo, ocorreu aumento imprevisível e extraordinário no custo dos insumos essenciais, decorrente de um evento internacional. O contratado, então, solicita recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. A partir disso, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, a Administração deve: 
Alternativas
Q3884769 Direito Administrativo
Um órgão público celebrou contrato administrativo após regular procedimento licitatório, com publicação do extrato no Diário Ofi cial apenas 12 dias após a assinatura. Antes da publicação, o contratado iniciou a execução do objeto por determinação verbal da autoridade competente. Posteriormente, surgiram questionamentos sobre a validade dos atos praticados nesse período inicial. De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a situação em questão revela que: 
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Q3884768 Legislação de Trânsito
Ao aproximar-se de uma rotatória não sinalizada, em uma área urbana, o condutor de um automóvel percebe que um ônibus já está circulando por ela. Simultaneamente, à direita do condutor do automóvel, uma motocicleta aproxima-se de uma das entradas da rotatória. Nesse contexto, a prioridade de passagem pertence ao:  
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Q3884767 Legislação de Trânsito
Um condutor está atrasado para uma consulta médica e, ao encontrar o fluxo de veículos parado, devido a um pequeno acidente adiante, decide utilizar o acostamento da rodovia para avançar, sem retornar para a faixa de origem, e acessar a próxima saída. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a gravidade e a penalidade para a infração de transitar com o veículo em acostamentos são: 
Alternativas
Q3884766 Legislação de Trânsito
Um motorista particular, que não exerce atividade remunerada, acumulou 25 pontos em seu prontuário, em um período de 12 meses. Durante esse tempo, ele cometeu uma única infração gravíssima. De acordo com as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o limite de pontos para que esse condutor tenha o direito de dirigir suspenso é de:  
Alternativas
Q3884764 Legislação de Trânsito
Um condutor, a serviço de uma secretaria estadual, recebe uma notificação de autuação por excesso de velocidade registrada por radar fixo enquanto dirigia o veículo oficial. Sobre a responsabilidade pelo pagamento da multa de trânsito e a pontuação na CNH, a regra administrativa determina que:  
Alternativas
Q3884763 Legislação de Trânsito
Em uma viagem em família, um condutor transporta seu filho de 12 anos, que possui 1,50m de altura, no banco da frente do passageiro. Durante uma fiscalização, o agente de trânsito constata que o jovem não está utilizando o cinto de segurança, embora o veículo possua o equipamento disponível. Diante dessa situação, a conduta do condutor, ao permitir que o passageiro viaje sem o cinto de segurança, é tipificada como:  
Alternativas
Q3884762 Legislação de Trânsito
Um condutor trafega à noite com as luzes do veículo apagadas em uma via provida de iluminação pública. Ao ser abordado pela fiscalização, ele alega que a claridade da via era suficiente. Diante das normas de conduta e infrações, a atitude do condutor está: 
Alternativas
Q3884761 Legislação de Trânsito
Um motorista de uma autarquia municipal está conduzindo uma caminhonete oficial de carga. Devido à urgência de uma entrega de materiais para uma obra pública, ele decide transportar dois servidores na caçamba do veículo para ganhar tempo. De acordo com a responsabilidade do condutor e as normas de segurança: 
Alternativas
Q3884760 Legislação de Trânsito
Ao ser autuado por dirigir sob a influência de álcool, um motorista tem seu documento de habilitação recolhido e o veículo retido. Após o processo administrativo, a autoridade aplica a penalidade de suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Caso esse condutor seja flagrado conduzindo qualquer veículo durante esse período de suspensão, ele estará sujeito à: 
Alternativas
Q3884759 Legislação de Trânsito
Um motorista profissional, portador de CNH categoria "B" com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), atingiu a soma de 30 pontos em seu prontuário, em um período de 12 meses. Sabendo que não existem mais prazos para recursos administrativos ou indicação de condutor para as infrações cometidas, a legislação de trânsito oferece a esse profissional como prerrogativa legal para evitar a suspensão: 
Alternativas
Q3884757 Legislação de Trânsito
O transporte de crianças em motocicletas é uma situação comum no cotidiano. Porém, a legislação brasileira proíbe o transporte, nesse veículo, de menores de:
Alternativas
Q3884756 Legislação de Trânsito
Enquanto dirige em uma avenida urbana, um motorista decide utilizar o telefone celular para ler e digitar mensagens em um aplicativo de conversas, mantendo o aparelho em suas mãos. Conforme as regras vigentes, essa conduta é classificada como infração: 
Alternativas
Q3884755 Legislação de Trânsito
Um motorista está dirigindo em uma via de sentido único e precisa realizar uma conversão à esquerda para entrar na garagem de um prédio. Para executar essa manobra corretamente, o motorista deve: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: A
5: C
6: A
7: D
8: C
9: D
10: A
11: B
12: D
13: B
14: B
15: D
16: A
17: C
18: C
19: B
20: D