Enquanto dirige em uma avenida urbana, um motorista
decide utilizar o telefone celular para ler e digitar mensagens em
um aplicativo de conversas, mantendo o aparelho em suas mãos.
Conforme as regras vigentes, essa conduta é classificada como
infração:

Question

Enquanto dirige em uma avenida urbana, um motorista
decide utilizar o telefone celular para ler e digitar mensagens em
um aplicativo de conversas, mantendo o aparelho em suas mãos.
Conforme as regras vigentes, essa conduta é classificada como
infração:  Alternativa A: média, por dirigir com apenas uma das mãos no volante Ou Alternativa B: gravíssima, pelo manuseio de dispositivo celular ao volante  Ou Alternativa C: leve, desde que o veículo esteja parado no sinal vermelho Ou Alternativa D: grave, por falta de atenção às normas elementares de
segurança

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] gravíssima, pelo manuseio de dispositivo celular ao volante  Gabarito: BFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 252, VI, e parágrafo único: “Art. 252. Dirigir o veículo: VI - utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular; Infração - média; Parágrafo único. A hipótese prevista no inciso VI caracterizar-se-á como infração gravíssima no caso de o condutor estar segurando ou manuseando telefone celular.” Como o enunciado descreve o motorista lendo e digitando mensagens com o aparelho nas mãos enquanto dirige, incide exatamente a qualificadora do parágrafo único, o que conduz à infração gravíssima.Tema central: Uso de celular ao volanteAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque enquadra o fato na regra genérica do art. 252, V, do CTB (“com apenas uma das mãos”), quando o enunciado traz situação mais específica: segurar e manusear telefone celular. Pelo critério da especialidade indicado na base, prevalece o art. 252, VI, parágrafo único, com classificação gravíssima, e não média.BCertaA alternativa B está correta porque a conduta narrada não é mero uso genérico de telefone celular, mas hipótese legalmente qualificada: o condutor estava segurando e manuseando o aparelho ao ler e digitar mensagens. O próprio art. 252, VI, parágrafo único, do CTB atribui a essa situação a classificação de infração gravíssima.CErradaEstá errada porque cria exceção não prevista no art. 252, VI, e parágrafo único, do CTB. A base é expressa em afirmar que não há ressalva legal para leitura ou digitação de mensagens com o veículo parado no semáforo. Além disso, a própria alternativa altera os fatos, pois o enunciado descreve o motorista dirigindo em avenida urbana.DErradaEstá errada porque desloca a conduta para um enquadramento genérico de falta de atenção, apesar de existir tipificação específica no CTB para segurar ou manusear telefone celular ao dirigir. Havendo previsão legal específica, é ela que rege a classificação, que aqui é gravíssima, e não grave.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a regra geral do art. 252, VI, que menciona infração média, e a qualificadora do parágrafo único, que torna a infração gravíssima quando o condutor está segurando ou manuseando o celular; também tentou desviar o candidato para a hipótese genérica de dirigir com uma só mão.Dica para questões semelhantesLeia se o enunciado descreve apenas uso de celular ou se afirma que o aparelho está nas mãos do condutor; essa distinção define a gravidade.Quando houver uma regra específica para a conduta narrada, ela prevalece sobre enquadramentos genéricos como dirigir com uma só mão ou desatenção.Não aceite exceções não escritas no dispositivo legal; na base desta questão, não há ressalva para uso do celular em sinal vermelho.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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