Um condutor trafega à noite com as luzes do veículo
apagadas em uma via provida de iluminação pública. Ao ser
abordado pela fiscalização, ele alega que a claridade da via era
suficiente. Diante das normas de conduta e infrações, a atitude
do condutor está:

Question

Um condutor trafega à noite com as luzes do veículo
apagadas em uma via provida de iluminação pública. Ao ser
abordado pela fiscalização, ele alega que a claridade da via era
suficiente. Diante das normas de conduta e infrações, a atitude
do condutor está:  Alternativa A: em pleno acordo com as normas de circulação e conduta e
configura uma infração de natureza média  Ou Alternativa B: em desacordo com as normas de circulação e conduta e
configura uma infração de natureza média  Ou Alternativa C: em pleno acordo com as normas de circulação e conduta e
não configura infração de trânsito  Ou Alternativa D: em desacordo com as normas de circulação e conduta e não
configura infração de trânsito

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] em desacordo com as normas de circulação e conduta e
configura uma infração de natureza média  Gabarito: BFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 40, I: "Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações: I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;" e Código de Trânsito Brasileiro, art. 250, caput e I, b: "Art. 250. Quando o veículo estiver em movimento: I - deixar de manter acesa a luz baixa: (...) b) de noite; Infração - média;". No caso, o condutor trafegava à noite com as luzes apagadas, o que viola a regra legal e configura infração média, ainda que a via tivesse iluminação pública.Tema central: Uso de luz baixa à noiteAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque afirma conformidade com as normas de circulação e conduta, quando o art. 40, I, do CTB exige luz baixa acesa durante a noite. Embora a alternativa acerte a natureza média da infração, erra no ponto principal: a conduta é proibida, não permitida.BCertaA alternativa B está correta porque aplica, em sequência, a norma de conduta e a norma sancionatória do CTB. O art. 40, I, impõe que, durante a noite, o condutor mantenha acesos os faróis com luz baixa. Já o art. 250, I, b, tipifica exatamente a conduta de deixar de manter acesa a luz baixa de noite, classificando-a como infração média. A alegação de que a via tinha claridade suficiente é juridicamente irrelevante, porque a obrigação legal é expressa e não foi condicionada à existência ou não de iluminação pública na via durante a noite.CErradaEstá incorreta porque nega dois dados jurídicos expressos: não há acordo com a norma do art. 40, I, e há tipificação infracional no art. 250, I, b. O CTB prevê expressamente a infração para quem deixa de manter acesa a luz baixa de noite.DErradaEstá incorreta porque, embora reconheça o desacordo com as normas de circulação e conduta, erra quanto à consequência jurídica. O art. 250, caput e I, b, do CTB tipifica a conduta como infração de trânsito de natureza média.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre iluminação pública da via e dispensa do uso de luz baixa à noite. A existência de claridade na via não afasta a exigência legal nem a tipificação da infração.Dica para questões semelhantesSepare a regra de conduta da regra de punição: primeiro veja o dever do art. 40; depois confira a tipificação no art. 250.À noite, a presença de iluminação pública na via não substitui a exigência legal de manter a luz baixa acesa.Quando a alternativa disser que a conduta está em acordo com a norma, confronte diretamente com o verbo legal obrigatório: "manterá acesos".

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Um condutor trafega à noite com as luzes do veículo apagada...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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