Um condutor está atrasado para uma consulta médica e,
ao encontrar o fluxo de veículos parado, devido a um pequeno
acidente adiante, decide utilizar o acostamento da rodovia para
avançar, sem retornar para a faixa de origem, e acessar a próxima
saída. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a gravidade
e a penalidade para a infração de transitar com o veículo em
acostamentos são:

Question

Um condutor está atrasado para uma consulta médica e,
ao encontrar o fluxo de veículos parado, devido a um pequeno
acidente adiante, decide utilizar o acostamento da rodovia para
avançar, sem retornar para a faixa de origem, e acessar a próxima
saída. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a gravidade
e a penalidade para a infração de transitar com o veículo em
acostamentos são:  Alternativa A: infração gravíssima, com penalidade de multa (vezes três)  Ou Alternativa B: infração gravíssima, com penalidade de multa (vezes cinco) Ou Alternativa C: infração grave, com penalidade de multa e retenção do
veículo  Ou Alternativa D: infração média, com penalidade de multa apenas

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] infração gravíssima, com penalidade de multa (vezes três)  Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 193: "Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (três vezes)." Como o condutor usou o acostamento para avançar até a próxima saída, a conduta se enquadra nesse dispositivo, que define a alternativa correta.Tema central: Trânsito em acostamentoAnálise das alternativasACertaA alternativa A reproduz exatamente a tipificação legal do art. 193 do CTB. O ponto decisivo é o enquadramento da conduta como transitar com o veículo em acostamento, hipótese expressamente prevista no dispositivo, que já define tanto a natureza da infração quanto a penalidade: gravíssima, com multa multiplicada por três.BErradaEstá errada porque, embora a infração seja realmente gravíssima, o art. 193 do CTB não prevê multa em cinco vezes. A penalidade legal expressa para transitar em acostamento é multa em três vezes.CErradaEstá errada em dois pontos jurídicos. Primeiro, o art. 193 não classifica a conduta como infração grave, mas sim gravíssima. Segundo, o dispositivo usado para resolver a questão prevê multa em três vezes, sem prever, no próprio tipo legal, retenção do veículo.DErradaEstá errada porque contraria diretamente o art. 193 do CTB. A conduta não é infração média, e a penalidade não é multa simples: o tipo legal estabelece infração gravíssima e multa multiplicada por três.Pegadinha da questãoA banca explorou a literalidade do art. 193 do CTB, especialmente a troca do fator multiplicador da multa e a tentativa de fazer o candidato aceitar gravidade ou consequência administrativa diferentes das previstas no dispositivo.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado mencionar uso de acostamento para avançar, procure o art. 193 do CTB: o termo "acostamentos" aparece literalmente no tipo.Em infrações de trânsito cobradas por tipificação, confira separadamente a natureza da infração e o multiplicador da multa.Não acrescente medida administrativa se o tipo legal apontado na questão não a trouxer como consequência expressa.A motivação pessoal do condutor, por si só, não altera a tipificação quando a questão cobra a incidência literal do dispositivo.

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Um condutor está atrasado para uma consulta médica e, ao en...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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