Foram encontradas 793 questões

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Q2301114 Legislação de Trânsito
O dispositivo de reflexão e refração da luz, utilizado na sinalização de vias, também conhecido como olho-de-gato, é 
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Q2301113 Direito Urbanístico
Segundo a Lei nº 12.587/12, regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros compete, exclusivamente, 
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Q2301108 Direito Constitucional
Implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias é da competência 
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Q2301107 Direito Constitucional
As atribuições sobre o trânsito e os transportes públicos do Distrito Federal são equivalentes às 
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Q2301106 Direito Constitucional
É uma competência da União sobre o trânsito e os transportes públicos: 
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Q2301099 Meio Ambiente
A poluição do ar pode causar irritação nos olhos, nos pulmões, e se permanecer por um longo período, trazer danos irreversíveis para a saúde humana. O Poder Público, para agir no sentido de coibir as ações que causem a poluição do ar e fazer o seu controle, deve 
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Q2301098 Engenharia Civil
Danos ambientais devem ter a ação do Poder Público sanados rapidamente, pois podem tornar-se de grande monta ou mesmo ficarem irreversíveis, prejudicando o meio ambiente e, consequentemente, a população. As autoridades incumbidas da fiscalização ou inspeção para controle ambiental terão acesso às instalações capazes de causar dano ambiental 
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Q2301094 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Símbolos gráficos também são utilizados para indicação de elementos presentes em uma edificação, como sistemas de combate a incêndio, elétricos, locais como sanitários, rota de fuga e outros. O símbolo internacional de acesso indica elementos acessíveis ou utilizáveis por pessoas com deficiência 
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Q2301093 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Pessoas com deficiência de locomoção têm maior dificuldade de se evadirem de uma edificação e, consequentemente, de utilizarem a rota de fuga preparada para uma saída emergencial. No intuito de auxiliar as pessoas com deficiência motora, as portas de corredores, acessos, áreas de resgate, escadas de emergência e descargas integrantes de rotas de fugas acessíveis devem ser dotadas de 
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Q2301092 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NBR 9050, “as áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis. As edificações residenciais multifamiliares e conjuntos habitacionais” devem ser acessíveis 
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Q2301091 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Prédios desprovidos de marquise podem ter incidência de luz solar em seu interior que prejudiquem o interior da edificação, os produtos expostos ou mesmo a habitação humana. Portanto, toldos, fixos ou móveis, poderão ser instalados nos edifícios desprovidos de marquise, de acordo com o Código de Posturas, desde que 
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Q2301090 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ruídos podem causar transtornos tanto aos seres humanos quanto aos animais, causando problemas auditivos, problemas no sono, irritação e outros. Considerando a contenção de ruídos, o Código de Posturas permite 
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Q2301089 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei n° 1.101/2018 prescreve que para a emissão do alvará de aceite da edificação é necessário 
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Q2301088 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com lei municipal, todos os edifícios do município de Cidade Ocidental devem ser acessíveis. Um instrumento que auxilia no acesso de pessoas com deficiência às edificações é 
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Q2301087 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei n° 1.101/2018 trata da regularização de obras em desacordo com o plano diretor, do código de obras e edificações e ocupação do solo do município de Cidade Ocidental. É documento obrigatório que faz parte do processo de regularização das obras 
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Q2301086 Legislação Federal
Para a regularização fundiária, é necessário que o projeto urbanístico da área contenha obras de infraestrutura consideradas essenciais. É considerada obra essencial  
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Q2301085 Direito Agrário
A Lei n° 1.284/2021 trata da regularização fundiária de núcleos e assentamentos irregulares, com a finalidade de dotar seus moradores da titulação do terreno. Pode requerer a regularização fundiária 
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Q2301084 Nutrição
Para a comercialização de carnes nas feiras, sem contaminação do produto, medidas de higiene são necessárias. Para tanto, recomenda-se 
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Q2301083 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei n° 1.146/2018 regulamenta as feiras livres no município de Cidade Ocidental. De acordo com essa lei, é permitido ao feirante 
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Q2301082 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Com relação à higiene dos logradouros públicos, o Código de Posturas 727, de 2009, menciona em seu texto que 
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Respostas
481: B
482: D
483: C
484: D
485: C
486: A
487: A
488: D
489: D
490: A
491: D
492: C
493: A
494: B
495: B
496: C
497: D
498: D
499: C
500: C