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Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Provas:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Educação Física - II Plena
|
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Geografia - II Plena |
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor Licenciado em Pedagogia - II Plena |
Q3512199
Português
Texto associado
Instrução: Leia a crônica a seguir e responda à questão.
Casamento
Eu e a minha esposa desenvolvemos uma estratégia para fazer durar o matrimônio. Nós vamos a um
bom restaurante sempre duas vezes na semana, um lugar com comida boa e bebida de qualidade. Geralmente
eu vou às quintas, enquanto ela vai às sextas.
Outra estratégia foi dormir em camas separadas, a minha fica em São Paulo e a dela em Porto Alegre.
Sugeri a ela que na data de comemoração do casamento fôssemos a algum lugar comemorar, de
preferência um onde não tivéssemos ido há muito tempo. Ela pensou, pensou, e eu sugeri a cozinha.
Outra coisa essencial é que sempre que estamos nas ruas caminhamos com as mãos dadas, afinal, se eu
soltar um segundo ela já vai comprar alguma coisa.
Ela já possui uma torradeira, forno elétrico, fritadeira elétrica e vários eletrodomésticos. Mas, outro dia
estava reclamando de que possuímos em casa muitos aparelhos, porém nos faltam lugares para sentar. Então,
resolvi o problema comprando para ela uma cadeira elétrica.
É preciso saber que estar casado é a primeira causa de se passar por um divórcio. Estatísticas apontam
que todos os divórcios do mundo começaram justamente em um casamento.
Eu considero que me casei com a pessoa certa. O que eu não imaginava é que ela estaria sempre certa.
Porém, apesar de tudo, preciso admitir que a última briga que tivemos foi totalmente por minha culpa.
Era final de tarde, eu estava sentado na sala, ela chegou lentamente e perguntou o que tinha na tv. Sem
hesitar, fui logo respondendo que tinha poeira.
Bem, o resto você já deve imaginar como foi.
(Disponível em: www.tediado.com.br./Acesso em: junho/24.)
Sobre a crônica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No parágrafo 3, a cozinha foi escolhida porque é um local muito frequentado pelo casal.
( ) É possível considerar esta crônica como humorística, com linguagem simples e coloquial.
( ) No parágrafo 8, fica expressa a ideia de que o casal tem poucas brigas em sua vida conjunta.
( ) No último parágrafo, há uma ideia implícita: o leitor sabe a reação de uma esposa em uma situação tal qual a narrada no parágrafo 8.
Assinale a sequência correta.
( ) No parágrafo 3, a cozinha foi escolhida porque é um local muito frequentado pelo casal.
( ) É possível considerar esta crônica como humorística, com linguagem simples e coloquial.
( ) No parágrafo 8, fica expressa a ideia de que o casal tem poucas brigas em sua vida conjunta.
( ) No último parágrafo, há uma ideia implícita: o leitor sabe a reação de uma esposa em uma situação tal qual a narrada no parágrafo 8.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Provas:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Educação Física - II Plena
|
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Geografia - II Plena |
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor Licenciado em Pedagogia - II Plena |
Q3512198
Português
Texto associado
Instrução: Leia a crônica a seguir e responda à questão.
Casamento
Eu e a minha esposa desenvolvemos uma estratégia para fazer durar o matrimônio. Nós vamos a um
bom restaurante sempre duas vezes na semana, um lugar com comida boa e bebida de qualidade. Geralmente
eu vou às quintas, enquanto ela vai às sextas.
Outra estratégia foi dormir em camas separadas, a minha fica em São Paulo e a dela em Porto Alegre.
Sugeri a ela que na data de comemoração do casamento fôssemos a algum lugar comemorar, de
preferência um onde não tivéssemos ido há muito tempo. Ela pensou, pensou, e eu sugeri a cozinha.
Outra coisa essencial é que sempre que estamos nas ruas caminhamos com as mãos dadas, afinal, se eu
soltar um segundo ela já vai comprar alguma coisa.
Ela já possui uma torradeira, forno elétrico, fritadeira elétrica e vários eletrodomésticos. Mas, outro dia
estava reclamando de que possuímos em casa muitos aparelhos, porém nos faltam lugares para sentar. Então,
resolvi o problema comprando para ela uma cadeira elétrica.
É preciso saber que estar casado é a primeira causa de se passar por um divórcio. Estatísticas apontam
que todos os divórcios do mundo começaram justamente em um casamento.
Eu considero que me casei com a pessoa certa. O que eu não imaginava é que ela estaria sempre certa.
Porém, apesar de tudo, preciso admitir que a última briga que tivemos foi totalmente por minha culpa.
Era final de tarde, eu estava sentado na sala, ela chegou lentamente e perguntou o que tinha na tv. Sem
hesitar, fui logo respondendo que tinha poeira.
Bem, o resto você já deve imaginar como foi.
(Disponível em: www.tediado.com.br./Acesso em: junho/24.)
A respeito da crônica, analise as afirmativas.
I. O narrador se vale da primeira pessoa do singular e também da mesma pessoa do plural para, ao longo do texto, relatar fatos e opiniões sobre casamento.
II. O uso da expressão apesar de tudo (8º parágrafo) remete a todos os cuidados tomados para fazer durar o casamento, relatados anteriormente.
III. O último parágrafo do texto joga ao leitor o entendimento sobre a consequência do ato do narrador relatado no parágrafo anterior.
IV. Na primeira frase do texto, o narrador já expressa explicitamente a ideia de que casamentos duram para sempre.
Estão corretas as afirmativas
I. O narrador se vale da primeira pessoa do singular e também da mesma pessoa do plural para, ao longo do texto, relatar fatos e opiniões sobre casamento.
II. O uso da expressão apesar de tudo (8º parágrafo) remete a todos os cuidados tomados para fazer durar o casamento, relatados anteriormente.
III. O último parágrafo do texto joga ao leitor o entendimento sobre a consequência do ato do narrador relatado no parágrafo anterior.
IV. Na primeira frase do texto, o narrador já expressa explicitamente a ideia de que casamentos duram para sempre.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Provas:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Educação Física - II Plena
|
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Geografia - II Plena |
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor Licenciado em Pedagogia - II Plena |
Q3512197
Português
Texto associado
Instrução: Leia a crônica a seguir e responda à questão.
Casamento
Eu e a minha esposa desenvolvemos uma estratégia para fazer durar o matrimônio. Nós vamos a um
bom restaurante sempre duas vezes na semana, um lugar com comida boa e bebida de qualidade. Geralmente
eu vou às quintas, enquanto ela vai às sextas.
Outra estratégia foi dormir em camas separadas, a minha fica em São Paulo e a dela em Porto Alegre.
Sugeri a ela que na data de comemoração do casamento fôssemos a algum lugar comemorar, de
preferência um onde não tivéssemos ido há muito tempo. Ela pensou, pensou, e eu sugeri a cozinha.
Outra coisa essencial é que sempre que estamos nas ruas caminhamos com as mãos dadas, afinal, se eu
soltar um segundo ela já vai comprar alguma coisa.
Ela já possui uma torradeira, forno elétrico, fritadeira elétrica e vários eletrodomésticos. Mas, outro dia
estava reclamando de que possuímos em casa muitos aparelhos, porém nos faltam lugares para sentar. Então,
resolvi o problema comprando para ela uma cadeira elétrica.
É preciso saber que estar casado é a primeira causa de se passar por um divórcio. Estatísticas apontam
que todos os divórcios do mundo começaram justamente em um casamento.
Eu considero que me casei com a pessoa certa. O que eu não imaginava é que ela estaria sempre certa.
Porém, apesar de tudo, preciso admitir que a última briga que tivemos foi totalmente por minha culpa.
Era final de tarde, eu estava sentado na sala, ela chegou lentamente e perguntou o que tinha na tv. Sem
hesitar, fui logo respondendo que tinha poeira.
Bem, o resto você já deve imaginar como foi.
(Disponível em: www.tediado.com.br./Acesso em: junho/24.)
Empregando mais vezes o sinal de vírgula no trecho Sugeri a ela que na data de comemoração do
casamento fôssemos a algum lugar comemorar, de preferência um onde não tivéssemos ido há muito
tempo., assinale o uso correto.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Provas:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Educação Física - II Plena
|
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor de Geografia - II Plena |
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Professor Licenciado em Pedagogia - II Plena |
Q3512196
Português
Texto associado
Instrução: Leia a crônica a seguir e responda à questão.
Casamento
Eu e a minha esposa desenvolvemos uma estratégia para fazer durar o matrimônio. Nós vamos a um
bom restaurante sempre duas vezes na semana, um lugar com comida boa e bebida de qualidade. Geralmente
eu vou às quintas, enquanto ela vai às sextas.
Outra estratégia foi dormir em camas separadas, a minha fica em São Paulo e a dela em Porto Alegre.
Sugeri a ela que na data de comemoração do casamento fôssemos a algum lugar comemorar, de
preferência um onde não tivéssemos ido há muito tempo. Ela pensou, pensou, e eu sugeri a cozinha.
Outra coisa essencial é que sempre que estamos nas ruas caminhamos com as mãos dadas, afinal, se eu
soltar um segundo ela já vai comprar alguma coisa.
Ela já possui uma torradeira, forno elétrico, fritadeira elétrica e vários eletrodomésticos. Mas, outro dia
estava reclamando de que possuímos em casa muitos aparelhos, porém nos faltam lugares para sentar. Então,
resolvi o problema comprando para ela uma cadeira elétrica.
É preciso saber que estar casado é a primeira causa de se passar por um divórcio. Estatísticas apontam
que todos os divórcios do mundo começaram justamente em um casamento.
Eu considero que me casei com a pessoa certa. O que eu não imaginava é que ela estaria sempre certa.
Porém, apesar de tudo, preciso admitir que a última briga que tivemos foi totalmente por minha culpa.
Era final de tarde, eu estava sentado na sala, ela chegou lentamente e perguntou o que tinha na tv. Sem
hesitar, fui logo respondendo que tinha poeira.
Bem, o resto você já deve imaginar como foi.
(Disponível em: www.tediado.com.br./Acesso em: junho/24.)
Em relação à análise linguística de palavras no texto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511665
Legislação Federal
Texto associado
Instrução: Analise a seguinte situação hipotética para responder à questão.
O órgão municipal de fiscalização urbana de determinado Município notificou e multou certa empresa, supostamente constituída para atuar no ramo de incorporação imobiliária, pela alienação de terrenos a consumidores de baixa renda em loteamento irregular, tendo sido veiculada publicidade enganosa sobre a existência de autorização do órgão público e de registro no cartório de imóveis.
Considerando que as medidas administrativas foram ignoradas pela empresa e por seus representantes, o processo interno da fiscalização foi remetido à Procuradoria Municipal para análise quanto à ação judicial cabível para reparação dos prejuízos causados à coletividade.
No tocante ao cabimento de reparação por prejuízos causados à coletividade, tal como citado na situação
narrada, com base na Lei da Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/1985 e alterações), é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511664
Legislação Federal
Texto associado
Instrução: Analise a seguinte situação hipotética para responder à questão.
O órgão municipal de fiscalização urbana de determinado Município notificou e multou certa empresa, supostamente constituída para atuar no ramo de incorporação imobiliária, pela alienação de terrenos a consumidores de baixa renda em loteamento irregular, tendo sido veiculada publicidade enganosa sobre a existência de autorização do órgão público e de registro no cartório de imóveis.
Considerando que as medidas administrativas foram ignoradas pela empresa e por seus representantes, o processo interno da fiscalização foi remetido à Procuradoria Municipal para análise quanto à ação judicial cabível para reparação dos prejuízos causados à coletividade.
Quanto ao cabimento de ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 e alterações) na situação retratada, é correto
afirmar:
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511663
Direito Processual do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética:
Na petição inicial de reclamação trabalhista ajuizada em desfavor da empresa Chat Tecnologia, o reclamante, dispensado por justa causa, assevera que sofreu dispensa discriminatória e postula a reintegração no emprego, em sede de tutela provisória de urgência.
O Juiz do Trabalho, com competência para processar e julgar a causa, deferiu a tutela pleiteada e determinou a intimação da empresa reclamada para cumprimento imediato, antes da data designada para a audiência inaugural.
Considerando o disposto na legislação de regência e na jurisprudência consolidada no Tribunal Superior do Trabalho, caso a empresa reclamada pretenda opor-se de imediato à referida decisão judicial, qual a medida processual adequada?
Na petição inicial de reclamação trabalhista ajuizada em desfavor da empresa Chat Tecnologia, o reclamante, dispensado por justa causa, assevera que sofreu dispensa discriminatória e postula a reintegração no emprego, em sede de tutela provisória de urgência.
O Juiz do Trabalho, com competência para processar e julgar a causa, deferiu a tutela pleiteada e determinou a intimação da empresa reclamada para cumprimento imediato, antes da data designada para a audiência inaugural.
Considerando o disposto na legislação de regência e na jurisprudência consolidada no Tribunal Superior do Trabalho, caso a empresa reclamada pretenda opor-se de imediato à referida decisão judicial, qual a medida processual adequada?
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511662
Direito Processual do Trabalho
De acordo com as disposições legais aplicáveis à fase de execução no processo do trabalho, analise as
afirmativas.
I. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.
II. Requerida a execução, o juiz ou presidente do Tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação das sanções cominadas, em caso de descumprimento da ordem.
III. O prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução de créditos trabalhistas aplica-se apenas à Fazenda Pública.
IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e mesmo prazo.
Estão corretas as afirmativas
I. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.
II. Requerida a execução, o juiz ou presidente do Tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação das sanções cominadas, em caso de descumprimento da ordem.
III. O prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução de créditos trabalhistas aplica-se apenas à Fazenda Pública.
IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e mesmo prazo.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511661
Direito do Trabalho
Analise a seguinte situação hipotética:
Santino Correa, 50 (cinquenta) anos de idade, é empregado da empresa ABC Serviços de Terceirização e foi acometido por doença incapacitante, tendo realizado perícia médica oficial, que reconheceu o seu direito à aposentadoria por incapacidade permanente, diante da impossibilidade de retorno às atividades laborais.
Considerando o disposto na legislação de regência, em relação ao contrato de trabalho na situação retratada, é correto afirmar:
Santino Correa, 50 (cinquenta) anos de idade, é empregado da empresa ABC Serviços de Terceirização e foi acometido por doença incapacitante, tendo realizado perícia médica oficial, que reconheceu o seu direito à aposentadoria por incapacidade permanente, diante da impossibilidade de retorno às atividades laborais.
Considerando o disposto na legislação de regência, em relação ao contrato de trabalho na situação retratada, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511660
Direito Previdenciário
Em conformidade com as normas sobre a comunicação do acidente de trabalho (Lei n.º 8.213/1991 e
alterações), é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511659
Direito Ambiental
Considere os seguintes serviços públicos:
I. Abastecimento de água e esgotamento sanitário
II. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
III. Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
IV. Vigilância sanitária e epidemiológica
Nos termos da redação atualizada da Lei n.º 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, são considerados serviços de saneamento básico, inclusive para fins de cobrança do usuário pela utilização e disponibilização, os serviços
I. Abastecimento de água e esgotamento sanitário
II. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
III. Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
IV. Vigilância sanitária e epidemiológica
Nos termos da redação atualizada da Lei n.º 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, são considerados serviços de saneamento básico, inclusive para fins de cobrança do usuário pela utilização e disponibilização, os serviços
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511658
Direito Ambiental
A redação atualizada da Lei n.º 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento
básico, estabelelece parâmetros para a cobrança de remuneração por serviços públicos de saneamento
básico, com vistas a assegurar a sustentabilidade econômico-financeira de sua prestação, por meio de
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511657
Direito Ambiental
Sobre a Campanha Junho Verde, instituída por meio de dispositivos legais incluídos na Lei n.º 9.795/1999
(Lei de Educação Ambiental), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511656
Direito Civil
Texto associado
Instrução: Leia o excerto sobre alterações promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro – LINDB (Decreto-lei n.º 4.657/1942 e alterações) para responder à questão.
No caso daquela autoridade pública que assina um contrato administrativo ou que pratica atos em licitações,
há inúmeras oportunidades de responsabilidades que se acrescem a um sistema que nem sempre considera o
bis in idem, acrescentando, então, responsabilidades em uma realidade de sobreposição de distintos órgãos
de controle, algo que a LINDB, a partir da Lei n.º 13.655/2018, procura tentar equacionar.
Percebe-se que inúmeros agentes públicos procuram se escusar de assinar diretamente contratos
administrativos, pois quem assina um contrato administrativo pode ser submetido, entre outras, às
responsabilidades administrativa, civil, criminal e por improbidade. Para evitar esses excessos, a LINDB
procurou, conforme será visto, limitar as esferas de responsabilidades (exceto na instância administrativo-disciplinar), para as situações de dolo ou erro grosseiro, conforme seu artigo 28, com redação da Lei n.º
13.655/2018.
Houve o estímulo para que haja decisões mais “consequenciais”, que compulsem o chamado “primado da
realidade”, ponderando consequências jurídicas e administrativas das invalidações de atos, contratos, ajuste,
processo ou norma, com ênfase, ainda, na importância de uma justiça negocial quando houver
determinações que provoquem efeitos onerosos ou injustos da ação do controle. Também é relevante
considerar que o decreto que regulamenta a LINDB trouxe desdobramentos para o uso da modulação de
efeitos decorrente da invalidação de ato.
(NOHARA, Irene Patrícia. LINDB no Direito Público e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: impactos e
convergências. Disponível em:
https://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/ii.2.%20lindb%20no%20direito%20p%C3%BAblico.p
df?d=638234828172084092. Acesso em: 25 jun. 2024.)
A autora também destaca, entre as novidades introduzidas na LINDB, “o uso da modulação de efeitos
decorrente da invalidação de ato”. Neste aspecto, assinale a afirmativa da qual se extrai a medida destacada
no enunciado.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511655
Direito Civil
Texto associado
Instrução: Leia o excerto sobre alterações promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro – LINDB (Decreto-lei n.º 4.657/1942 e alterações) para responder à questão.
No caso daquela autoridade pública que assina um contrato administrativo ou que pratica atos em licitações,
há inúmeras oportunidades de responsabilidades que se acrescem a um sistema que nem sempre considera o
bis in idem, acrescentando, então, responsabilidades em uma realidade de sobreposição de distintos órgãos
de controle, algo que a LINDB, a partir da Lei n.º 13.655/2018, procura tentar equacionar.
Percebe-se que inúmeros agentes públicos procuram se escusar de assinar diretamente contratos
administrativos, pois quem assina um contrato administrativo pode ser submetido, entre outras, às
responsabilidades administrativa, civil, criminal e por improbidade. Para evitar esses excessos, a LINDB
procurou, conforme será visto, limitar as esferas de responsabilidades (exceto na instância administrativo-disciplinar), para as situações de dolo ou erro grosseiro, conforme seu artigo 28, com redação da Lei n.º
13.655/2018.
Houve o estímulo para que haja decisões mais “consequenciais”, que compulsem o chamado “primado da
realidade”, ponderando consequências jurídicas e administrativas das invalidações de atos, contratos, ajuste,
processo ou norma, com ênfase, ainda, na importância de uma justiça negocial quando houver
determinações que provoquem efeitos onerosos ou injustos da ação do controle. Também é relevante
considerar que o decreto que regulamenta a LINDB trouxe desdobramentos para o uso da modulação de
efeitos decorrente da invalidação de ato.
(NOHARA, Irene Patrícia. LINDB no Direito Público e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: impactos e
convergências. Disponível em:
https://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/ii.2.%20lindb%20no%20direito%20p%C3%BAblico.p
df?d=638234828172084092. Acesso em: 25 jun. 2024.)
Segundo o excerto, a nova redação incluída na LINDB estimula decisões mais “consequenciais”, que
compulsem o chamado “primado da realidade”. Neste contexto, assinale a afirmativa que apresenta um
comando inerente a essa nova orientação legislativa.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511654
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do incidente de arguição de inconstitucionalidade previsto no Código de Processo Civil (Lei n.º
13.105/2015 e alterações), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Além das partes envolvidas na demanda, são legitimados ativos para propor o incidente: o Ministério Público, o relator do recurso na Turma ou Câmara, quando o processo for submetido a órgão fracionário, ou qualquer outro juiz de órgão do Tribunal ao qual a causa esteja submetida.
( ) O incidente poderá ser suscitado em qualquer processo que esteja submetido aos Tribunais, seja em decorrência de julgamento de recursos, causas da competência originária dos Tribunais e aquelas submetidas ao duplo grau de jurisdição.
( ) Os órgãos fracionários dos Tribunais não submeterão ao plenário ou ao órgão especial a arguição de inconstitucionalidade quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
( ) No controle difuso de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, caso acolhida a arguição pela Turma ou Câmara, a questão será submetida ao plenário do Tribunal ou ao seu órgão especial, em sessão de julgamento com a manifestação obrigatória do ente responsável pela edição do ato questionado.
Assinale a sequência correta.
( ) Além das partes envolvidas na demanda, são legitimados ativos para propor o incidente: o Ministério Público, o relator do recurso na Turma ou Câmara, quando o processo for submetido a órgão fracionário, ou qualquer outro juiz de órgão do Tribunal ao qual a causa esteja submetida.
( ) O incidente poderá ser suscitado em qualquer processo que esteja submetido aos Tribunais, seja em decorrência de julgamento de recursos, causas da competência originária dos Tribunais e aquelas submetidas ao duplo grau de jurisdição.
( ) Os órgãos fracionários dos Tribunais não submeterão ao plenário ou ao órgão especial a arguição de inconstitucionalidade quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
( ) No controle difuso de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, caso acolhida a arguição pela Turma ou Câmara, a questão será submetida ao plenário do Tribunal ou ao seu órgão especial, em sessão de julgamento com a manifestação obrigatória do ente responsável pela edição do ato questionado.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511653
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o seguinte excerto sobre a incorporação da técnica de ampliação do colegiado durante o processo
legislativo que originou o Código de Processo Civil de 2015:
Numa tentativa de promover a simplificação do sistema processual, após intensas discussões ao longo do processo legislativo – que durou até os últimos instantes da votação do CPC de 2015 na Sessão Plenária do Senado, que se realizou no dia 17 de dezembro de 2014 (BUENO, 2018) –, e atendendo as críticas de boa parte da doutrina, foi suprimido do ordenamento jurídico o recurso de embargos infringentes, disciplinado pelos arts. 530 a 534 do CPC de 1973, voltado à rediscussão de causa ou recurso cujo resultado de julgamento foi não unânime.
Todavia, já no apagar das luzes do processo legislativo (RODRIGUES, 2016), no lugar da espécie recursal extinta, foi incluído no diploma processual uma inovadora técnica processual de julgamento, a qual teve por escopo, nas palavras de Marcelo Abelha Rodrigues (2016), preservar o princípio da colegialidade dos tribunais no seu sentido mais profundo e verdadeiro, buscando dar ao julgamento uma segurança maior com o aumento do número de julgadores, exatamente como ocorre no Código de Processo Civil de 1973 com o recurso suprimido (NEVES, 2018, p. 1430-1431).
(SOARES, Rodrigo Canella. A técnica de ampliação do colegiado no julgamento não unânime do recurso de apelação e o incidente de assunção de competência n.º 1 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 23, n. 46, p. 25-45, nov. 2019. ISSN 2177-8337. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177- 8337.v23n46p25-45.)
Em consonância com as disposições da legislação processual civil vigente acerca da técnica em comento, assinale a afirmativa INCORRETA.
Numa tentativa de promover a simplificação do sistema processual, após intensas discussões ao longo do processo legislativo – que durou até os últimos instantes da votação do CPC de 2015 na Sessão Plenária do Senado, que se realizou no dia 17 de dezembro de 2014 (BUENO, 2018) –, e atendendo as críticas de boa parte da doutrina, foi suprimido do ordenamento jurídico o recurso de embargos infringentes, disciplinado pelos arts. 530 a 534 do CPC de 1973, voltado à rediscussão de causa ou recurso cujo resultado de julgamento foi não unânime.
Todavia, já no apagar das luzes do processo legislativo (RODRIGUES, 2016), no lugar da espécie recursal extinta, foi incluído no diploma processual uma inovadora técnica processual de julgamento, a qual teve por escopo, nas palavras de Marcelo Abelha Rodrigues (2016), preservar o princípio da colegialidade dos tribunais no seu sentido mais profundo e verdadeiro, buscando dar ao julgamento uma segurança maior com o aumento do número de julgadores, exatamente como ocorre no Código de Processo Civil de 1973 com o recurso suprimido (NEVES, 2018, p. 1430-1431).
(SOARES, Rodrigo Canella. A técnica de ampliação do colegiado no julgamento não unânime do recurso de apelação e o incidente de assunção de competência n.º 1 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 23, n. 46, p. 25-45, nov. 2019. ISSN 2177-8337. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2024. doi: https://doi.org/10.30749/2177- 8337.v23n46p25-45.)
Em consonância com as disposições da legislação processual civil vigente acerca da técnica em comento, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511651
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas normas do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015 e alterações), analise as afirmativas
acerca de ato atentatório à dignidade da justiça.
I. Salvo disposições específicas, constitui ato atentatório à dignidade da justiça a violação dos deveres de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, bem como de não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
II. O ato atentatório à dignidade da justiça será punido pelo juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, mediante aplicação de multa ao responsável de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.
III. Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa por ato atentatório à dignidade da justiça poderá ser relevada ou fixada em até cinco salários mínimos.
IV. O advogado público não pode ser compelido a cumprir decisão judicial no lugar da autoridade pública, tampouco responde pela multa imposta por não cumprimento de provimento jurisdicional, devendo eventual responsabilidade disciplinar ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará.
Estão corretas as afirmativas
I. Salvo disposições específicas, constitui ato atentatório à dignidade da justiça a violação dos deveres de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação, bem como de não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.
II. O ato atentatório à dignidade da justiça será punido pelo juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, mediante aplicação de multa ao responsável de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.
III. Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa por ato atentatório à dignidade da justiça poderá ser relevada ou fixada em até cinco salários mínimos.
IV. O advogado público não pode ser compelido a cumprir decisão judicial no lugar da autoridade pública, tampouco responde pela multa imposta por não cumprimento de provimento jurisdicional, devendo eventual responsabilidade disciplinar ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511650
Direito Previdenciário
Considere a seguinte situação hipotética:
Clara Flor é pessoa com deficiência moderada e beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei n.º 8.742/1993 e alterações) desde a infância. A família de Clara Flor atende aos critérios de renda previstos na LOAS e possui inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Clara Flor foi recentemente aprovada em concurso público promovido por município mato-grossense para cargo de nível fundamental em vaga reservada para pessoa com deficiência, com remuneração inicial inferior a 2 (dois) salários mínimos.
Em relação aos benefícios previstos na LOAS concedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ficará a situação de Clara Flor quando iniciar o exercício de atividade remunerada no cargo público?
Clara Flor é pessoa com deficiência moderada e beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei n.º 8.742/1993 e alterações) desde a infância. A família de Clara Flor atende aos critérios de renda previstos na LOAS e possui inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Clara Flor foi recentemente aprovada em concurso público promovido por município mato-grossense para cargo de nível fundamental em vaga reservada para pessoa com deficiência, com remuneração inicial inferior a 2 (dois) salários mínimos.
Em relação aos benefícios previstos na LOAS concedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ficará a situação de Clara Flor quando iniciar o exercício de atividade remunerada no cargo público?
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511649
Serviço Social
De acordo com as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS (Lei n.º 8.742/1993 e
alterações) acerca da organização e gestão do denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
assinale a afirmativa correta.
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