Foram encontradas 5.298 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4035858 Direito Urbanístico
O Departamento de Planejamento Urbano revisa a Lei de Zoneamento, que define o uso e a ocupação do solo no território municipal. Essa lei divide o município em zonas específicas e estabelece parâmetros urbanísticos como recuos, coeficiente de aproveitamento, gabarito e taxa de ocupação, devendo ser compatível com o Plano Diretor e atender às diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Analise as afirmativas sobre a Lei de Zoneamento e suas características essenciais, marcando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A Lei de Zoneamento divide o território municipal em zonas com características urbanísticas específicas, definindo os usos permitidos, proibidos ou condicionais, além dos recuos, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, gabarito e demais parâmetros aplicáveis.
(__)A Lei de Zoneamento deve ser compatível com o Plano Diretor Municipal, constituindo instrumento de ordenação territorial que regulamenta e detalha as políticas urbanas definidas pelo planejamento municipal, conforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
(__)A Lei de Zoneamento possui caráter permanente e imutável após sua aprovação, não podendo ser alterada, ainda que ocorram mudanças urbanas, demográficas ou legais.
(__)A Lei de Zoneamento define parâmetros obrigatórios para aprovação de projetos arquitetônicos e emissão de alvarás de construção, devendo os fiscais de obras verificar seu cumprimento durante a análise e a fiscalização das edificações.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4035855 Direito Administrativo
O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura está elaborando o manual de atribuições dos fiscais de obras e posturas, responsáveis por garantir o cumprimento da legislação urbanística municipal — Código de Obras, Código de Posturas, Plano Diretor e normas correlatas. Suas funções abrangem ações preventivas, por meio de orientações, e repressivas, mediante autuações e aplicação de penalidades. Devem agir conforme a Lei, observando os princípios constitucionais e administrativos. Acerca das funções do fiscal de obras, suas finalidades institucionais e os procedimentos administrativos aplicáveis, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O fiscal de obras e posturas tem como função principal fiscalizar o cumprimento da legislação urbanística municipal, verificando a regularidade de construções, reformas, demolições, ocupação de vias públicas e funcionamento de estabelecimentos, atuando de forma preventiva e repressiva.
(__)Compete ao fiscal lavrar autos de infração, aplicar penalidades, embargar obras irregulares, interditar estabelecimentos e adotar outras medidas cabíveis previstas na legislação municipal, sempre com fundamentação legal.
(__)O fiscal de obras e posturas possui discricionariedade absoluta para escolher quais irregularidades fiscalizar e quais penalidades aplicar, sem necessidade de motivar suas decisões.
(__)O fiscal deve observar o devido processo legal administrativo, assegurando contraditório e ampla defesa antes da aplicação de penalidades, registrando todos os atos por meio de relatórios, notificações e autos de infração.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4035854 Edificações
O Setor de Fiscalização de Obras orienta os proprietários sobre a aprovação de projetos de reforma e modificação de edificações. Reformas que alteram área, estrutura, fachada ou uso exigem aprovação prévia e responsável técnico habilitado. O projeto deve representar graficamente a situação existente e a proposta modificada, conforme normas urbanísticas e técnicas. Analise as afirmativas a seguir:
I.Os projetos de reforma envolvem alterações internas ou externas, como demolição de paredes, criação de divisórias, modificações de aberturas, ampliações ou mudanças de revestimentos e instalações, exigindo aprovação municipal quando previsto na legislação local.
II.O projeto de reforma deve mostrar graficamente a situação existente e a situação projetada, utilizando convenções como tracejado para demolições e hachuras para novos elementos, facilitando a análise pela fiscalização.
III.Todas as reformas estão dispensadas de aprovação e de acompanhamento técnico, podendo ser executadas livremente sem necessidade de responsável habilitado.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4035853 Legislação Municipal
O Departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura organiza os procedimentos para vistoria final e emissão do habite-se, documento que comprova a conformidade da construção com o projeto aprovado e a legislação vigente, sendo requisito para ocupação legal do imóvel. Analise as afirmativas sobre o procedimento de conclusão de obras e expedição do habite-se:
I.O habite-se é documento expedido pela prefeitura após vistoria final que confirma a conformidade da obra com o projeto aprovado e a legislação aplicável, sendo indispensável para a ocupação e para a ligação definitiva de serviços públicos.
II.A vistoria final deve verificar se a edificação foi executada conforme o projeto aprovado, se atende às condições de segurança, ventilação, iluminação e funcionamento das instalações, e se não há irregularidades que comprometam a habitabilidade.
III.A expedição do habite-se é ato discricionário do prefeito, podendo ser concedida ou negada conforme conveniência política, independentemente da conformidade técnica da obra.
Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4035852 Direito Constitucional
A Assessoria Jurídica da Câmara Municipal está elaborando material didático para orientar vereadores sobre a hierarquia das normas municipais. A Lei Orgânica Municipal é a norma fundamental do município, equivalente à Constituição em âmbito local, e define a estrutura dos Poderes, as competências administrativas e os princípios da gestão pública municipal. Sua aprovação e alteração exigem quórum qualificado de dois terços dos vereadores, conforme o artigo 29 da Constituição Federal, o que lhe confere rigidez e superioridade hierárquica sobre as demais leis municipais. Diante desse contexto normativo sobre a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4035851 Edificações
A equipe técnica municipal responsável pela análise de projetos de acessibilidade revisa os critérios para circulação horizontal nas edificações. Esses espaços — como corredores, halls e galerias — devem permitir o deslocamento seguro e acessível de pessoas, conforme parâmetros definidos pelos Códigos de Obras e pela NBR 9050 da ABNT. As normas tratam de larguras mínimas, pisos regulares e antiderrapantes, rampas suaves e sinalização tátil, garantindo acessibilidade universal. Diante desse contexto técnico sobre circulação horizontal e acessibilidade, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4035850 Legislação Municipal
O setor de fiscalização de obras e posturas de um município realiza treinamento com novos fiscais sobre o Código de Posturas Municipal, que disciplina o exercício de direitos individuais em prol do interesse coletivo e da ordem pública. O Código regula construções, uso de vias, funcionamento de atividades e higiene urbana, entre outros aspectos. Sua aplicação decorre do poder de polícia administrativa municipal, com atribuições específicas aos fiscais para autuar, aplicar penalidades e garantir o cumprimento das normas. Diante desse contexto normativo sobre o Código de Posturas Municipal e a atuação fiscalizadora, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4035849 Arquitetura
O Setor de Análise de Projetos capacita novos servidores sobre leitura de projetos arquitetônicos, que utilizam representações gráficas padronizadas — plantas, cortes e fachadas — conforme normas da ABNT. Cada elemento apresenta informações específicas essenciais à execução da obra. Analise as afirmativas sobre os elementos básicos dos projetos arquitetônicos:
I.As plantas baixas representam a edificação em corte horizontal a cerca de 1,50 m do piso, mostrando compartimentos, dimensões, portas, janelas e espessuras de paredes.
II.Os cortes verticais mostram a edificação em corte vertical, indicando alturas, níveis de piso, espessuras de lajes e inclinações de telhados.
III.As fachadas representam as faces externas da edificação, mostrando aberturas, revestimentos e composição estética.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4035847 Arquitetura
O Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Obras está padronizando os símbolos e convenções utilizadas nos desenhos arquitetônicos. Esses símbolos seguem as normas da ABNT, especialmente a NBR 6492, que define convenções gráficas, escalas, formatos e espessuras de linhas. A padronização assegura a correta leitura dos projetos e a uniformidade das representações técnicas, facilitando a análise e fiscalização das obras pela prefeitura. Diante desse contexto técnico sobre simbologia arquitetônica padronizada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4035845 Direito Urbanístico
O setor de Aprovação de Projetos da Secretaria de Obras está padronizando os procedimentos para análise e liberação de obras no município. A licença ou alvará de construção é o ato administrativo que autoriza o início de obras após verificação da conformidade do projeto com a legislação urbanística, como o Código de Obras e o Plano Diretor. Esse processo representa o exercício do poder de polícia municipal, garantindo segurança, salubridade e ordenação urbana. Diante desse contexto normativo e procedimental sobre licenciamento de obras, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4035841 Edificações
O Departamento Técnico da Secretaria de Obras elabora manual para padronizar a análise e fiscalização de projetos arquitetônicos. Os Códigos de Obras Municipais definem parâmetros mínimos de segurança, salubridade e habitabilidade, diferenciando compartimentos de permanência prolongada e transitória quanto à ventilação, iluminação e conforto ambiental. Analise as afirmativas a seguir sobre as condições gerais das edificações e a classificação dos compartimentos, marcando V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Os compartimentos são classificados em permanência prolongada, como dormitórios e salas, que exigem ventilação e iluminação naturais mais rigorosas, e permanência transitória, como banheiros e cozinhas, com exigências menos severas.
(__)Os Códigos de Obras estabelecem áreas mínimas, pé-direito, dimensões e percentuais mínimos de ventilação e iluminação natural conforme a função e classificação dos ambientes, assegurando habitabilidade adequada.
(__)Todos os compartimentos, independentemente da função, devem obrigatoriamente possuir ventilação e iluminação naturais diretas, sendo vedada a ventilação ou iluminação artificial exclusiva.
(__)Os compartimentos de permanência prolongada devem atender requisitos mais rigorosos quanto à área mínima, pé-direito e aberturas, garantindo conforto ambiental e salubridade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4035840 Arquitetura
O Departamento de Planejamento Urbano da Prefeitura elabora diretrizes para análise de projetos arquitetônicos, considerando aspectos ambientais, técnicos e legais. O planejamento deve avaliar condicionantes naturais (topografia, solo, insolação e ventilação) e legais (zoneamento, recuos e coeficientes urbanísticos), observando também as normas da ABNT, as regras de acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e NBR 9050), a viabilidade econômica e a sustentabilidade ambiental. Analise as afirmativas sobre o planejamento arquitetônico e seus condicionantes:
I.O planejamento de um projeto arquitetônico deve considerar as condicionantes naturais do terreno — topografia, insolação, ventilação, solo e vegetação — adequando a edificação às características do local e promovendo sustentabilidade ambiental.
II.O planejamento deve atender às condicionantes legais da legislação urbanística municipal, como zoneamento, código de obras, recuos obrigatórios, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e demais parâmetros previstos para a área do terreno.
III.O planejamento arquitetônico pode ignorar as normas da ABNT e de acessibilidade, pois são facultativas e não possuem caráter obrigatório, prevalecendo a liberdade criativa do arquiteto.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4035839 Legislação Municipal
A Procuradoria Jurídica Municipal organiza a legislação aplicável à fiscalização de obras e posturas para elaborar um manual de referência. O ordenamento jurídico municipal é estruturado pela Lei Orgânica, seguida das leis complementares e leis ordinárias, como o Código de Posturas, todas subordinadas às Constituições Federal e Estadual. Analise as afirmativas sobre o Código de Posturas e as leis complementares municipais:
I.O Código de Posturas é Lei ordinária que estabelece normas de polícia administrativa sobre construções, uso de vias públicas, funcionamento de estabelecimentos, higiene, ruído, publicidade e outros aspectos de interesse urbano e coletivo.
II.As leis complementares regulamentam matérias específicas previstas na Lei Orgânica, exigindo maioria absoluta para aprovação e possuindo hierarquia superior às leis ordinárias, conforme modelo previsto no ordenamento federal.
III.Todas as leis municipais, incluindo o Código de Posturas e as leis complementares, devem observar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, as leis superiores e a Lei Orgânica Municipal, sob pena de inconstitucionalidade ou ilegalidade.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4035838 Eletroeletrônica
A fiscalização municipal está analisando o projeto elétrico de uma edificação comercial antes da emissão do parecer técnico. As instalações elétricas prediais devem ser projetadas e executadas conforme a NBR 5410 da ABNT, que define requisitos obrigatórios de segurança, dimensionamento e funcionamento adequado. O sistema deve incluir proteção contra choques elétricos, aterramento eficiente e dispositivos de segurança, sendo o projeto de responsabilidade de engenheiro eletricista habilitado e a execução, de profissional qualificado. Considerando as instalações elétricas prediais e suas exigências normativas e legais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)As instalações elétricas prediais de baixa tensão devem ser projetadas, executadas e verificadas conforme NBR 5410 da ABNT que estabelece requisitos técnicos obrigatórios para garantir segurança de pessoas e animais, conservação de bens e funcionamento adequado das instalações, sendo essa norma técnica de observância obrigatória conforme determinação legal.
(__)As instalações elétricas são compostas por ramal de entrada, medidor de energia, quadro de distribuição com dispositivos de proteção como disjuntores e DR, circuitos internos com condutores de cobre em eletrodutos de PVC, caixas de passagem, interruptores, tomadas e luminárias, sendo obrigatório sistema de aterramento adequado para proteção contra choques elétricos.
(__)O projeto de instalações elétricas prediais deve ser elaborado por engenheiro eletricista ou de instalações habilitado no CREA conforme atribuições profissionais estabelecidas pela Lei 5.194/66, a execução deve ser realizada por eletricista qualificado, e a instalação deve ser vistoriada pela concessionária antes da ligação definitiva dos serviços.
(__)As instalações elétricas prediais podem ser executadas por qualquer pessoa sem qualificação técnica específica utilizando materiais de qualquer procedência sem certificação de conformidade, dispensando projeto elaborado por engenheiro habilitado, dispensando aterramento de proteção e dispensando vistoria pela concessionária antes da ligação dos serviços elétricos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4035831 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


A corrida contra o tempo para resgatar mais de duzentas pessoas presas no Monte Everest


Equipes de resgate foram enviadas às encostas tibetanas do Monte Everest, na fronteira entre o Tibete e o Nepal, após uma forte tempestade de neve deixar centenas de pessoas presas em acampamentos. Centenas de moradores locais e equipes especializadas trabalham para remover a neve que bloqueia o acesso à região, situada a quase cinco mil metros de altitude.

Cerca de trezentas e cinquenta pessoas já foram resgatadas e levadas a um local seguro, enquanto outras duzentas permanecem isoladas, aguardando evacuação. As nevascas começaram na noite de sexta-feira e se intensificaram rapidamente, surpreendendo os grupos de trilheiros e alpinistas.

Uma das sobreviventes relatou que o frio intenso tornou a hipotermia um risco real e que o clima deste ano está fora do normal. O grupo dela, formado por mais de dez pessoas, enfrentou ventos fortes e neve contínua durante a noite e precisou retornar no dia seguinte, caminhando por horas sobre trilhas completamente cobertas.

Moradores tibetanos auxiliaram os socorristas, levando alimentos e suprimentos para as equipes. A nevasca ocorreu durante o feriado nacional chinês conhecido como Semana Dourada, período de grande fluxo de turistas, o que agravou a situação.

As autoridades suspenderam o acesso à área turística do Everest, enquanto continuam as operações de resgate. A região enfrenta condições meteorológicas extremas: no Nepal, chuvas e deslizamentos de terra já causaram dezenas de mortes.

O Monte Everest, com quase nove mil metros de altitude, é o pico mais alto do mundo e atrai milhares de visitantes todos os anos. Nos últimos tempos, tem sofrido com superlotação, impactos ambientais e sucessivas mortes de alpinistas. O acesso ao Tibete é restrito e a circulação de informações é rigidamente controlada pelo governo, o que torna mais difícil acompanhar a situação em tempo real.

Mesmo assim, a imprensa estatal confirmou que o clima severo no Himalaia continua desafiando as equipes, que seguem em uma verdadeira corrida contra o tempo para retirar todos os sobreviventes da tempestade de neve.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy4jzlvvp05o.adaptado.


Mesmo assim, a imprensa estatal confirmou "que" o clima severo no Himalaia continua desafiando as equipes, "que" seguem em uma verdadeira corrida contra o tempo.
Em relação à classe gramatical, os termos destacados são, respectivamente,
Alternativas
Q4035821 Farmácia
A hipertensão arterial sistêmica (HAS) é uma condição crônica de alta prevalência e um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares e cerebrovasculares. O tratamento farmacológico da HAS envolve diversas classes de medicamentos que atuam por diferentes mecanismos para reduzir a pressão arterial. As principais classes incluem os diuréticos, os inibidores da enzima conversora de angiotensina (IECA), os bloqueadores dos receptores de angiotensina II (BRA), os bloqueadores dos canais de cálcio (BCC) e os betabloqueadores. A escolha da terapia inicial e a combinação de fármacos são individualizadas, baseando-se nas comorbidades do paciente, no perfil de efeitos adversos e nas diretrizes clínicas atuais. Um manejo inadequado pode levar a um controle pressórico subótimo e ao aumento do risco de complicações. Sobre o tratamento farmacológico da hipertensão arterial, analise as afirmativas a seguir.
I.Os diuréticos tiazídicos, como a hidroclorotiazida, são considerados uma das opções de primeira linha para o tratamento da hipertensão arterial não complicada. Eles atuam inibindo o cotransportador de Na+/Cl- no túbulo contorcido distal, promovendo a natriurese e a consequente redução do volume plasmático e do débito cardíaco. Em longo prazo, seu efeito anti-hipertensivo é mantido principalmente pela redução da resistência vascular periférica.
II.Os inibidores da enzima conversora de angiotensina (IECA), como o captopril, e os bloqueadores dos receptores de angiotensina II (BRA), como a losartana, atuam no sistema renina-angiotensina-aldosterona. A principal diferença entre eles é que os IECAs podem causar tosse seca como efeito adverso devido ao acúmulo de bradicinina, enquanto os BRAs não apresentam esse efeito, tornando-os uma alternativa para pacientes intolerantes aos IECAs.
III.Os betabloqueadores, como o propranolol e o atenolol, reduzem a pressão arterial principalmente por diminuir o débito cardíaco através da redução da frequência cardíaca e da contratilidade miocárdica. No entanto, eles não são mais considerados como primeira linha de tratamento para hipertensão não complicada na maioria das diretrizes atuais, sendo reservados para pacientes com indicações específicas, como insuficiência cardíaca ou pós-infarto do miocárdio.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4035808 Farmácia
O laboratório de controle de qualidade da farmácia magistral está implantando procedimentos analíticos conforme o Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira (2ª edição, 2012). O controle de qualidade de medicamentos verifica identidade, pureza, teor, uniformidade, dissolução e esterilidade, assegurando que os produtos atendam aos padrões estabelecidos. A estabilidade avalia a capacidade do medicamento de manter suas propriedades físicas, químicas e terapêuticas durante o prazo de validade, conforme condições adequadas de armazenamento. Sobre controle de qualidade e estabilidade de medicamentos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)O controle de qualidade de medicamentos verifica identidade do princípio ativo mediante métodos como espectrofotometria e cromatografia, pureza, verificando ausência de impurezas acima de limites, teor ou doseamento, verificando concentração do princípio ativo dentro de limites especificados geralmente 90% a 110% do declarado, uniformidade de doses, dissolução, esterilidade quando aplicável, conforme metodologias estabelecidas no Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira.
(__)A estabilidade de medicamentos refere-se à capacidade de manter propriedades físicas, químicas, microbiológicas e terapêuticas dentro de limites especificados durante prazo de validade quando armazenado adequadamente, sendo influenciada por fatores intrínsecos como natureza química do princípio ativo, pH, excipientes, embalagem, e extrínsecos como temperatura, umidade, luz e oxigênio.
(__)Os medicamentos podem ser armazenados em quaisquer condições ambientais de temperatura, umidade e luminosidade sem que isso afete sua estabilidade, eficácia ou segurança, não sendo necessário observar condições específicas de conservação indicadas na embalagem como temperatura controlada, proteção da luz ou umidade, pois medicamentos são totalmente estáveis independentemente de condições externas.
(__)Sinais visíveis de instabilidade de medicamentos como alterações de cor, aspecto, formação de precipitados, turvação, alteração de odor, separação de fases em suspensões ou emulsões devem ser identificados pelo farmacêutico durante dispensação, devendo o produto alterado ser segregado e não dispensado ao paciente por possível comprometimento de qualidade, eficácia ou segurança.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4035799 Farmácia
A farmácia magistral está implementando sistema de qualidade conforme as Boas Práticas de Manipulação (BPM) previstas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 67, de 08 de outubro de 2007, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Essa norma define os requisitos mínimos para garantir qualidade, segurança e eficácia das preparações magistrais e oficinais manipuladas em farmácias, abrangendo aspectos de infraestrutura física, recursos humanos, controle de matérias-primas, manipulação, controle de qualidade, armazenamento e rastreabilidade. Entre as exigências, destacam-se: áreas segregadas e climatizadas conforme o risco das preparações, responsabilidade técnica do farmacêutico, aquisição de matérias-primas de fornecedores regularizados, análise de identidade e pureza, procedimentos operacionais padronizados (POPs), controle de qualidade do produto final e registro documental de todas as etapas. Considerando as Boas Práticas de Manipulação estabelecidas pela RDC nº 67/2007 (ANVISA), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4035798 Direito Administrativo
O setor de compras da farmácia hospitalar pública está organizando processo licitatório para aquisição de medicamentos conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina licitações e contratos da administração pública e substitui gradualmente a Lei nº 8.666/1993. Essa legislação estabelece princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e julgamento objetivo, além de prever modalidades como pregão eletrônico, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo. Para a compra de medicamentos e insumos farmacêuticos, utiliza-se preferencialmente o pregão eletrônico, adotando o critério de menor preço e exigindo habilitação técnica, fiscal e econômico-financeira, com sanções administrativas em caso de descumprimento. Sobre a Lei nº 14.133/2021 aplicada às licitações para aquisição de medicamentos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4035778 Segurança e Saúde no Trabalho
Durante o trabalho em uma obra pública, o operário braçal é responsável por auxiliar no abastecimento de retroescavadeiras e caminhões no pátio da Prefeitura. Ele aproxima o galão de combustível do reservatório do veículo com o motor ligado, sem o uso de luvas ou óculos de proteção. Segundo as normas de segurança, assinale a alternativa CORRETA que corresponde qual procedimento deve ser adotado antes de iniciar o abastecimento.
Alternativas
Respostas
1561: B
1562: A
1563: D
1564: C
1565: C
1566: B
1567: A
1568: D
1569: D
1570: D
1571: C
1572: C
1573: C
1574: D
1575: B
1576: A
1577: D
1578: C
1579: C
1580: A