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Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Ciências Contábeis |
Q3884234
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
A não-festa dos meus oito anos
-Quer dizer que não vai ter meu aniversário?
Não me lembro de ter feito a pergunta. Fiz o que pude para abafar essa lembrança -e quando muitos anos mais tarde me contaram o caso, como quem conta um episódio inocente, quis nada menos que morrer também. Eu já era um adolescente quando essa história me foi lembrada - a mim, que a havia sepultado no fundo do meu inconsciente.
Eu já ia fazer oito anos, mas minha mãe, recostada na cabeceira da cama, estava cercada de tias, primas, sobrinhas, amigas, e mamãe repetindo que Papai do Céu tinha levado nossa irmă. Foi então que perguntei se não ia ter meu aniversário. Ouvindo essa história, adolescente, me senti um monstro. Vergado sob a culpa tardia e envergonhado do papelão de ter pensado em bolo, salgadinhos e presentes numa hora daquelas, nossa mãe sofrendo, papelão ainda mais horrendo quando comparado ao papel bonito dos meus irmãos. O mais velho, olhos cheios de lagrimas, correu ao quarto da irmă, abriu o armário e acariciou os vestidinhos pendurados. O outro irmão compôs uma pulseirinha delicada com pequenos grampos de cabelo. Eu não pensei em nada, pois aquela morte havia destroçado o meu aniversário.
Diante da minha frustração, devem ter dito: vamos dar alguma coisa pra esse menino, coitado -e então fomos para o centro da cidade, tia Nathalia e eu, comprar na loja alguma coisa para mim, qual coisa? -e a coisa resultou ser uma sanfoninha que quase seis décadas depois ainda está aqui, ali no alto dessa estante na minha casa de homem velho, capaz ainda de produzir música, intocada, mas tocável.
Só não garanto que o dono dê conta de extrair dali o "Parabéns pra vocé", o parabéns-para-mim que o menino de oito anos tirou sozinho, sentado na escada de uma casa onde os pais chorosos cuidavam do granito preto para o túmulo da menina que partira. A cada vez que me entrego a tais rememorações, é dificil para mim metabolizar a verdade rude dos sentimentos daquele menino que não se conformou ao ver sabotada a festa de seus oito anos.
(Adaptado de: WERNECK, Humberto. Esse inferno vai acabar. Porto Alegre, Arquipélago, 2011, p. 65-66)
A inventiva expressão parabéns-para-mim (5º parágrafo) foi adotada pelo autor para traduzir
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883993
Legislação Estadual
A empresa "Nunca Chega", que explora serviço de transporte coletivo de passageiros, de interesse metropolitano, sob o regime
de fretamento, cometeu infrações de natureza grave ao Decreto Estadual n° 19.835/1982 e, após regular procedimento, é aplicada
contra ela pela autoridade competente a pena de cassação do registro. Aplicada esta pena, a empresa "Nunca Chega" somente
poderá obter novo registro, a critério da Secretaria competente, depois de transcorrido o período de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883992
Legislação de Trânsito
A empresa de transporte "Verde Amarelo e Azul", que explora serviço de transporte coletivo de passageiros, de interesse
metropolitano, sob o regime de fretamento, possui em sua frota cinco veículos com até 5 (cinco) anos de idade e, nos termos do
Decreto Estadual nº 19.835/1982, sem prejuízo de eventuais vistorias extraordinárias a critério da secretaria competente,
submeterá esses veículos a vistoria com periodicidade máxima a cada
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883991
Legislação Estadual
A empresa de transporte "Mel com Açúcar" pretende explorar serviços de transporte coletivo de passageiros, de interesse
metropolitano, sob o regime de fretamento, no Estado de São Paulo. Para tanto, apresenta pedido de registro dirigido à Secretaria
competente, com toda a documentação necessária. Deferido o registro, será expedido o certificado de autorização de operação.
O prazo de validade do registro, na esteira do Decreto Estadual nº 19.835/1982, será de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883990
Legislação Estadual
Nos termos previstos pelo Decreto Estadual nº 24.675/1986, que regulamenta os serviços metropolitanos de transporte coletivo
regular de passageiros, por ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo, diante da imposição das penalidades de multa, da
retirada do veículo de circulação e de apreensão do veículo, cabe recurso, no prazo de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883989
Legislação de Trânsito
Na esteira do Decreto Estadual nº 19835/1982, sobre os veículos que realizam o transporte coletivo de passageiros, de interesse metropolitano, sob regime de fretamento,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883988
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto Estadual nº 24.675/1986, que regulamenta os serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de
passageiros, por ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo, as empresas operadoras do sistema, que possuem frota igual ou
inferior a 100 (cem) veículos, deverão manter frota reserva, que também será cadastrada, fixada em
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883987
Legislação de Trânsito
Os veículos utilizados no serviço intermunicipal de Transporte Coletivo de Estudantes, conforme previsão no Decreto Estadual
nº 48.073/2003, atenderão à legislação, resoluções e normas técnicas vigentes, relativas à fabricação, adaptações e padronização.
especialmente às do Código de Trânsito Brasileiro, das Portarias do DETRAN e da ARTESP. Além disso, os veículos deverão ter,
contados da data de fabricação, no máximo,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883986
Legislação de Seguros
Jorge, como pessoa física, tem um veículo com capacidade de até 10 (dez) passageiros e pretende obter autorização para trabalhar com transporte intermunicipal coletivo de estudantes no Estado de São Paulo. Além dos necessários documentos
pessoais, Jorge deverá apresentar junto à ARTESP, dentre outros documentos, Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil,
conjugada com Acidentes Pessoais de Passageiros, em favor dos passageiros, tripulantes e motorista, com as seguintes
coberturas mínimas:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883985
Legislação Estadual
O serviço Rodoviário Intermunicipal de Transporte Coletivo de Estudantes, na esteira do Decreto Estadual nº 48.073/2003, tem
por finalidade atender ao deslocamento de ida e retorno de estudantes a estabelecimentos de ensino onde estejam matriculados.
Esse serviço será realizado sob o regime de fretamento contínuo e, dentre outras características, deverão ser utilizadas peruas
ou outros veículos similares, sem taxímetro, com capacidade de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883984
Legislação Estadual
Nos termos preconizados pelo Decreto Estadual nº 24.675/1986, em caso de emergência, quando caracterizada a urgência de
atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo aos usuários ou comprometer a regular execução dos serviços
metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros por ônibus, a Secretaria competente poderá autorizar sua execução,
por empresa qualificada, a título precário, por prazo não superior a
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883983
Legislação Estadual
A empresa de transporte "Bonde da Roça", que realizava o transporte coletivo intermunicipal em determinada região do Estado
de São Paulo, sob o regime de fretamento, é punida pela autoridade pública competente, após procedimento regular, nos termos
do Decreto Estadual nº 29.912/1989, com a cassação de registro por ter paralisado totalmente os serviços por 30 (trinta) dias
consecutivos, sem motivo de força maior. Nesse caso, a aplicação da pena de cassação impedirá a transportadora de habilitar-se
a novo registro durante o prazo total de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883982
Legislação Estadual
Maurilio, preposto da empresa Transportadora "XXYY", trabalhava como motorista e realizava uma viagem conduzindo um ônibus
rodoviário de transporte intermunicipal, sob regime de fretamento, no Estado de São Paulo. No curso dessa viagem, após parar
em um autoposto e lá ingerir algumas doses de bebida alcoólica, Maurílio passa a conduzir o veículo em alta velocidade e
embriagado. Posteriormente, é instaurado procedimento de apuração sumária, que poderá resultar na aplicação da penalidade de
afastamento do serviço do preposto se, assegurado o direito de defesa, ele for considerado culpado de grave violação de dever
previsto no Decreto Estadual nº 29.912/1989. O afastamento do preposto Maurílio, na esteira do referido diploma legal,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883981
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto estadual nº 29.912/1989, os pedidos de registro das empresas na modalidade fretamento e suas
renovações deverão ser instruídos com diversos documentos, dentre eles a relação dos veículos disponíveis para a realização do serviço, que deverão ser ônibus rodoviários M3 ou micro-ônibus M2 e M3, com tempo de fabricação especificado no Decreto, e
comprovação de pelo menos
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883980
Legislação de Trânsito
A transportadora "Magic Way" realiza no Estado de São Paulo serviços de transporte coletivo intermunicipal, sob o regime de
fretamento, os quais deverão ser executados por veículos de características rodoviárias que satisfaçam as condições de
segurança, conforto, higiene, bem como especificações exigidas pelo departamento de estradas de rodagem. Nos termos do
Decreto Estadual nº 29.9212/1989, observado o limite de 20 (vinte) anos de idade para a utilização nos serviços de fretamento, o
percentual de veículos do tipo M3, conforme classificação do CONTRAN e normas técnicas aplicáveis, com mais de 15 (quinze)
anos de fabricação, que a transportadora "Magic Way poderá ter em sua frota para executar esses serviços não poderá ultrapassar
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883979
Legislação Estadual
Paulo, diretor da Transportadora "Vai e Volta", que presta serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, sob o
regime de fretamento, no Estado de São Paulo, é condenado definitivamente pelo crime de corrupção. Mesmo assim, a empresa
decide mantê-lo no cargo após a sentença condenatória transitada em julgado. Nesse caso, nos termos preconizados pelo Decreto
Estadual nº 29.912/1989, caberá ser aplicada à empresa "Vai e Volta" a penalidade de
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883978
Direito Administrativo
Paulo e Raul são cotistas de uma pessoa jurídica de direito privado à qual é imputado ato de improbidade administrativa. Nesse
caso, nos termos da Lei nº 8.429/1992, Paulo e Raul
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883977
Legislação Estadual
A execução do serviço de transporte coletivo regular de passageiros por ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo, poderá
ser delegada a empresas qualificadas, mediante autorização ou permissão. Nos termos do Decreto Estadual nº 24.675/1985, a
permissão será outorgada pelo prazo de até
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883976
Legislação Estadual
Sobre a concessão de obras públicas e a concessão e a permissão de serviços públicos, na esteira da Lei Estadual nº 7.835/1992,
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ARTESP
Prova:
FCC - 2026 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte |
Q3883975
Legislação Estadual
Sobre o regime de exploração dos serviços, na esteira do Decreto Estadual nº 29.912/2019, que aprova o Regulamento do Serviço
Intermunicipal de Transporte Coletivo de passageiros sob fretamento no Estado de São Paulo,
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