Questões de Concurso
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Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Com base na Lei n.º 8.987/1995, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item.
Com base na Lei n.º 8.987/1995, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item.
Com base na Lei n.º 8.987/1995, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item.
Concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, à pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item.
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item.
Todo abuso de poder é ato ilegal.
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item.
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item.
No poder regulamentar, a Administração Pública distribui e escalona as funções de seus órgãos e de seus servidores.
Quanto à administração direta e indireta, julgue o item.
Quanto à administração direta e indireta, julgue o item.
Quanto à administração direta e indireta, julgue o item.
As autarquias compõem a administração pública direta.
Em relação ao direito administrativo, julgue o item.
Em relação ao direito administrativo, julgue o item.
Em relação ao direito administrativo, julgue o item.
Em relação ao direito administrativo, julgue o item.
Em relação ao direito administrativo, julgue o item.
São princípios da Administração Pública a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicização e a eficácia.
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