Questões de Concurso Público Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP 2016 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 59 questões

Q759817 Direito Constitucional
Considerando a origem, formação e conceito de Estado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q759818 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do direito processual constitucional.
Alternativas
Q759819 Direito Constitucional
As disposições normativas próprias do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), por suas características, são classificadas como normas de eficácia
Alternativas
Q759820 Direito Constitucional
Assinale a alternativa em que está contemplada hipótese de crime cometido pelo Prefeito Municipal, cuja competência para julgamento seja, originariamente, do Tribunal de Justiça do Estado.
Alternativas
Q759821 Direito Constitucional
Para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, a Constituição Federal exige a presença dos seguintes requisitos:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: A
5: C