Prova VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 18/12/16Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.5 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.6 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.7 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.8 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.9 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.11 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.12 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 1 questão
- 1.14 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 2 questões
- 1.15 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 1.16 Poder Executivo 2 questões
- 1.17 Senado Federal 1 questão
- 1.18 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.19 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.20 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.21 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.22 Habeas Data 1 questão
- 1.23 Habeas Corpus 1 questão
- 1.24 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.25 Ordem Social 1 questão
- 1.26 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.27 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.28 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.29 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.30 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 2.1 Tributos Municipais 3 questões
- 2.2 ISSQN 1 questão
- 2.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 2.4 Taxa e Tarifas 1 questão
- 2.5 IPTU 1 questão
- 2.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 2.7 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 2.8 Outros princípios tributários 1 questão
- 2.9 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 2.10 Princípio da Seletividade 1 questão
- 2.11 ITBI 1 questão
- 2.12 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 2.13 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 2.14 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 2.15 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 2.16 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 3.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.2 Consórcios públicos 1 questão
- 3.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.4 Atos administrativos 1 questão
- 3.5 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 3.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 3.7 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 3.8 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 3.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.10 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.11 Serviços Públicos 1 questão
- 3.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.13 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.14 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 3.15 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.16 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 5.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 5.2 Operações de crédito 2 questões
- 5.3 A Despesa Pública 3 questões
- 5.4 Realização da despesa pública 1 questão
- 5.5 Classificação da despesa pública 1 questão
- 5.6 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.7 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 5.8 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 9.1 Tutela Provisória 1 questão
- 9.2 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 9.3 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 9.4 Reconvenção 1 questão
- 9.5 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 9.6 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 9.7 Precedentes 1 questão
- 9.8 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 9.9 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 9.10 Recursos 1 questão
- 9.11 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 10.1 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 10.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 3 questões
- 10.3 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 10.4 Das relações laborais 1 questão
- 10.5 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 10.6 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 10.7 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.8 Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório 1 questão
- 10.9 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 10.10 Aviso prévio 1 questão
- 10.11 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 11.1 Legislação do Município de Mogi das Cruzes 4 questões
- 11.2 Lei Orgânica Municipal de Mogi das Cruzes 2 questões
- 11.3 Lei nº 7.078/2015-Lei da Procuradoria-Geral do Município de Mogi das Cruzes 1 questão