Questões de Concurso Público Prefeitura de Alcântara - MA 2026 para Advogado

Foram encontradas 40 questões

Q4422099 História
Com a expulsão dos franceses, firmou-se o domínio português na aldeia situada nas terras da hoje Alcântara. A história registra a importância daquela aldeia e destaca que a colonização portuguesa no local se iniciou com a construção de
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Q4422100 História
Segundo relatos que tratam da história da formação do município de Alcântara, após aportar na Ilha Grande (São Luís), a expedição de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière, encaminhou comitiva que chegou aos tupinambás, em Tapuitapera. Os registros oficiais apontam que os nativos de Tapuitapera mantiveram com os franceses fortes laços de amizade. Ainda, segundo os relatos, um ponto a destacar sobre esse laço é que nativos tupinambás de Tapuitapera
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Q4422101 História e Geografia de Estados e Municípios
Relatos da formação do município apontam para um fato tido como de grande importância para Alcântara. É que já no século XVII a sua comunicação com outras localidades não se restringia ao modal marítimo, pois também contava com três estradas, dentre as quais um passava por São João de Cortes, Guimarães, Frechal e outras localidades. Estamos falando da estrada
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Q4422102 História
Em um contexto histórico, tomando-se como partida o século XVI, a crescente importância econômica e político-social de Alcântara também pode ser medida pela quantidade de alcantarenses elevados ao baronato. A biografia de um deles, inclusive, destaca as graduações em Direito, Medicina e Agronomia e atribui-lhe a fundação, em Alcântara, do Engenho Cirijó.

Estamos falando do alcantarense
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Q4422103 Direito Constitucional
Em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático de Direito, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre o Poder Constituinte, é correto afirmar:
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Q4422104 Direito Constitucional
Ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à Constituição da República e às leis do País, buscando o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos. Considerando as disposições constitucionais sobre os juízes e o Poder Judiciário, é correto afirmar:
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Q4422105 Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
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Q4422106 Direito Constitucional
Uma pessoa sofreu um acidente em sua casa, necessitando de urgente socorro. O vizinho, graduado em medicina, entrou na casa sem o consentimento da pessoa para prestar os primeiros cuidados. Considerando a previsão constitucional da inviolabilidade domiciliar, é correto afirmar:
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Q4422107 Direito Administrativo
Quanto à organização da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
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Q4422108 Direito Administrativo
O Município, visando à modernização de sua rede de iluminação pública, decide realizar uma licitação para a contratação de serviços de engenharia. O projeto exige a adoção de tecnologias inovadoras. O ente público identifica que o mercado possui diferentes metodologias para a execução do objeto, não sendo possível definir, de imediato, as especificações técnicas de forma precisa. Diante da complexidade técnica e da necessidade de negociação com os licitantes para definir a solução mais adequada antes da fase de propostas, a administração decide utilizar uma modalidade de licitação específica introduzida pela Lei nº 14.133/2021.

Considerando o caso e a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.
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Q4422109 Direito Administrativo
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
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Q4422110 Direito Administrativo
Considerando os entendimentos simulados do Superior Tribunal de Justiça acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.
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Q4422111 Legislação Federal
A tomada de decisão na seara administrativa pela autoridade pública competente deve seguir parâmetros legalmente estabelecidos. Considerando a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
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Q4422112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as normas fundamentais do processo civil previstas na Lei nº 13.105/2015 - “Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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Q4422113 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais acerca do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados e Municípios, observando a Emenda Constitucional nº 132/2023, assinale a alternativa correta.
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Q4422114 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as disposições do Código Civil de 2002, a respeito do empresário, assinale a alternativa correta.
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Q4422115 Direito do Trabalho
Sobre o instituto do aviso prévio, na forma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar:
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Q4422116 Direito Ambiental
Considerando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, nos termos da Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar:
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Q4422117 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o procedimento especial das “Ações Possessórias”, na forma da Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, é correto afirmar: 
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Q4422118 Direito Constitucional
Sobre o instituto do “Mandado de Segurança”, na forma da Lei nº 12.016/2009, é correto afirmar:
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Respostas
21: B
22: D
23: E
24: A
25: A
26: E
27: C
28: B
29: B
30: C
31: A
32: D
33: E
34: C
35: D
36: A
37: B
38: E
39: A
40: D