Uma pessoa sofreu um acidente em sua casa, necessitando de ...

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Ano: 2026 Banca: FSADU Órgão: Prefeitura de Alcântara - MA Prova: FSADU - 2026 - Prefeitura de Alcântara - MA - Advogado |

Q4422106 Direito Constitucional

Uma pessoa sofreu um acidente em sua casa, necessitando de urgente socorro. O vizinho, graduado em medicina, entrou na casa sem o consentimento da pessoa para prestar os primeiros cuidados. Considerando a previsão constitucional da inviolabilidade domiciliar, é correto afirmar:

O vizinho realizou conduta constitucional, pois a graduação em medicina autoriza a entrada na moradia sem consentimento.

O vizinho realizou conduta constitucional, pois é exceção à inviolabilidade domiciliar a prestação de socorro.

O vizinho realizou conduta inconstitucional, pois a casa é asilo inviolável.

O vizinho realizou conduta inconstitucional, pois o expresso consentimento à entrada é imprescindível.

A inviolabilidade constitucional domiciliar somente é excepcionada em caso flagrante delito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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