Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: FSADU Órgão: Prefeitura de Alcântara - MA Prova: FSADU - 2026 - Prefeitura de Alcântara - MA - Advogado |

Q4422109 Direito Administrativo

O prédio destinado à administração municipal é considerado bem público de uso especial, sendo inalienável, enquanto conservar essa qualificação.

Um bem privado expropriado se torna bem público, incorporado à Fazenda Pública, podendo, no entanto, ser objeto de reivindicação fundado na nulidade da desapropriação.

Uma pessoa que ocupa por muito tempo um bem público pode ajuizar a ação de usucapião, tornando-se proprietária do referido bem.

As ruas de um município são classificadas como bens públicos de uso especial, pois são destinadas ao transporte público local.

Os rios são classificados como bens públicos de uso especial, sendo possível sua comercialização, considerando eventual vulnerabilidade social dos proprietários ribeirinhos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

FSADU - 2026 - Prefeitura de Alcântara - MA - Advogado