Macedo solicitou, junto ao órgão competente, seu
licenciamento de atividade, porém sua solicitação
foi indeferida. Nesse caso, com base na
Resolução Semade nº 9/2015 (Manual de
Licenciamento Ambiental),
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De acordo com o Manual de Licenciamento Ambiental, algumas atividades são isentas delicenciamento ambiental, como as atividades de construção, reforma e ampliação destacadas a seguir, EXCETO de
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Jorge é o proprietário de um empreendimento que tem licenciamento ambiental executado no Sistema IMASUL de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente (SIRIEMA). Considerando que houve alteração da razão social empresarial, nesse caso, ele deverá
O Decreto nº 12.741/2009 instituiu a Comissão
Interinstitucional de Educação Ambiental, de
caráter consultivo, com a finalidade de promover
a discussão, o acompanhamento e a avaliação da
Política e do Programa Estadual de Educação
Ambiental no estado de Mato Grosso do Sul. Essa
comissão terá a seguinte estrutura:
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Segundo a Lei nº 1.102/1990, que dispõe sobre o
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações
Públicas do estado de Mato Grosso do Sul e dá
outras providências, os cargos públicos são
O servidor aprovado em concurso público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará em estágio probatório, até passar à condição de estável no serviço público, por
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Luís é funcionário público aposentado por invalidez. Ocorre que, por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos determinantes da sua aposentadoria, fazendo com que Luís retornasse à sua atividade. Nesse caso, ocorreria a
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A progressão funcional consiste na
movimentação do funcionário da referência em
que se encontra para outra imediatamente
superior, dentro da respectiva classe. Nesse caso,
a progressão considerará
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De acordo com o Estatuto do Servidor do Mato
Grosso do Sul, vencimento ou subsídio são a
retribuição pecuniária pelo efetivo exercício de
cargo público, conforme símbolos, padrões e
referências fixadas em lei. Sobre eles, assinale a
alternativa correta.
Luíza acabou de ingressar como funcionária pública do estado de Mato Grosso do Sul e, em conversa, com outro funcionário público, descobriu que ela e sua família têm direito a alguns auxílios pecuniários, sendo, dentre outros,
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A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios explícitos e implícitos da CF/88 e às demais normas infraconstitucionais. Em relação a esses princípios, assinale a alternativa que contém o princípio que permite ao Estado desapropriar bem particular por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.
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O objetivo da Campanha Junho Verde é
desenvolver o entendimento da população a
respeito da importância da conservação dos
ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e
do controle da poluição e da degradação dos
recursos naturais, para as presentes e futuras
gerações. Sobre essa campanha, podemos
afirmar que
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A Resolução SEMADE nº 9/2015 define normas e procedimentos sobre o licenciamento ambiental. Em relação aos documentos e procedimentos para tal, assinale a alternativa INCORRETA.