Alternativa correta: C — I: Plenária; II: Coordenação; III: Secretaria-Executiva.

Tema central e relevância: A questão avalia conhecimento sobre a estrutura de comissões consultivas em políticas públicas estaduais, neste caso a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental instituída pelo Decreto nº 12.741/2009 do Estado de Mato Grosso do Sul. Para concursos em pedagogia e gestão educacional é importante saber identificar órgãos colegiados e suas funções básicas.

Resumo teórico: Comissões interinstitucionais consultivas normalmente têm: (a) uma Plenária como instância deliberativa/consultiva ampla; (b) uma Coordenação responsável pela condução política e representação; e (c) uma Secretaria-Executiva que organiza trabalhos, agendas e secretaria técnica. O decreto estadual citado instituiu essa mesma configuração.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa C reproduz a estrutura prevista no decreto: Plenária (órgão colegiado que reúne membros), Coordenação (responsável por articular e presidir trabalhos) e Secretaria-Executiva (responsável pelas atividades administrativas e de apoio técnico). Portanto, atende à configuração legal estabelecida.

Análise das alternativas incorretas:

A: inclui “Secretaria Financeira” — acrescenta órgão não previsto no decreto, alterando a composição.

B: traz “Diretoria Executiva” — termo diferente de “Secretaria-Executiva”; muda a nomenclatura e a função prevista.

D: indica “Secretaria Fiscal” — incorreto: não há previsão de secretaria com função fiscal na estrutura do decreto.

E: fala em “Diretoria Fiscal e Financeira” — novamente introduz órgão e atribuição não previstos na norma estadual.

Dica para provas: Foque em palavras-chave do enunciado (ex.: “instituiu”, “caráter consultivo”, “Comissão Interinstitucional”) e compare com a redação exata da norma. Em comissões, prefira a combinação Plenária + Coordenação + Secretaria-Executiva, que é padrão em muitos decretos estaduais.

Fonte: Decreto Estadual nº 12.741/2009 (MS) — norma que instituiu a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental e sua composição.

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