A frase "declarados insubsistentes os motivos determinantes da sua aposentadoria" refere-se ao conceito jurídico e administrativo de Reversão no contexto do serviço público brasileiro, especificamente para aposentados por invalidez. 

Resposta correta: A — reversão.

A situação descrita é quando um servidor aposentado retorna à atividade porque os motivos da aposentadoria por invalidez deixaram de existir, após avaliação de junta médica.

Na legislação do regime jurídico dos servidores públicos federais, prevista na Lei nº 8.112/1990, esse retorno recebe o nome de reversão.

Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado, podendo ocorrer quando:

• a aposentadoria foi por invalidez, e a junta médica declara que a invalidez não subsiste mais.

Analisando as alternativas:

• A) Reversão ✅ (correta)
• B) Recondução – retorno ao cargo anterior após reprovação em estágio probatório ou reintegração do ocupante.
• C) Reintegração – retorno do servidor demitido ilegalmente ao cargo.
• D) Averbação – registro de tempo de serviço.
• E) Transformação – mudança estrutural de cargos.

re(V)ersão do (V)elho aposentado

Formas de provimento:

• PROMOÇÃO: Evolução de carreira
• APROVEITAMENTO: Retorno do disponível
• READAPTAÇÃO: Limitação física ou mental
• REVERSÃO: Retorno do aposentado*
• REINTEGRAÇÃO: Retorno do servidor demitido ilegalmente (CABE INDENIZAÇÃO)*
• RECONDUÇÃO: Retorno do estável (SEM indenização)

Nomeia o aprovado

Promove servidor dentro da carreira

Aproveita o disponível

Readapta o PCD

Reverte o aposentado

Reintegra o demitido

Reconduz o inabilitato a outro cargo