Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 25

Q4162414

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Monitor Educacional |

Q4162414 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. Definir os dias letivos e a carga horária mínima anual.
III. Articular-se com as famílias e a comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4161651

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental - PSS |

Q4161651 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece mecanismos destinados ao acompanhamento da aprendizagem dos estudantes e à superação de dificuldades identificadas ao longo do processo escolar.
Com base na LDB nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta sobre os estudos de recuperação:

A

Possuem finalidade classificatória, funcionando como etapa complementar para reorganização do rendimento acadêmico da turma.

B

Devem ocorrer ao encerramento do ano letivo, concentrando-se em avaliações finais voltadas à definição da promoção escolar.

C

Podem ser organizados conforme decisão administrativa de cada instituição, sem necessidade de previsão contínua no processo pedagógico.

D

Devem ser assegurados aos estudantes com baixo rendimento escolar, de forma paralela ao desenvolvimento do período letivo.

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Q4161580

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Física- PSS |

Q4161580 Pedagogia

A gestão democrática orienta a organização da escola pública e a participação dos sujeitos escolares. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I.A gestão democrática do ensino público figura entre os princípios do ensino fixados pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II.A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola integra os princípios da gestão democrática definidos pela legislação educacional.
III.A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes compõe as formas de gestão democrática previstas na lei educacional brasileira.
Está correto o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I apenas.

C

I, II e III.

D

II e III apenas.

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Q4160221

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q4160221 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza a educação escolar brasileira em níveis e etapas. Com base na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que apresenta corretamente as etapas da educação básica:

A

Ensino fundamental, ensino médio e educação superior de graduação.

B

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

C

Alfabetização, ensino fundamental e ensino médio.

D

Educação infantil, ensino fundamental e educação profissional tecnológica.

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Q4160183

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4160183 Pedagogia

A organização da educação nacional distribui competências entre os entes federados quanto à oferta das etapas de ensino.

Com base na Constituição Federal e na LDB, assinale a alternativa correta:

A

Os municípios atuam prioritariamente no ensino médio, e não na educação infantil.

B

A oferta da educação infantil é competência exclusiva da União, e não dos municípios.

C

A educação infantil é responsabilidade exclusiva da iniciativa privada, sem o poder público.

D

Os municípios atuam prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.

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Q4153186

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Educação Infantl |

Q4153186 Pedagogia

Segundo a LDBEN nº 9394/96, a gestão democrática do ensino público deve ocorrer de maneira sistematizada e CORRETA, da seguinte maneira:

A

Apenas na Educação Superior, valorizada a formação intelectual dos profissionais.

B

Conforme legislação dos sistemas de ensino, valorizadas decisões democráticas e a coletividade.

C

Somente mediante eleição direta de diretores.

D

Exclusivamente por indicação governamental.

E

Sem participação da comunidade, pois não podemos deixar que pessoas comuns integrem decisões sérias dos espaços escolares.

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Q4153031

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Ensino Fundamental |

Q4153031 Pedagogia

A gestão democrática do ensino, segundo a LDBEN nº 9.394/1996 e demais dispositivos legais que a orientam, devem ocorrer:

A

Apenas por eleição de diretores.

B

Exclusivamente por deliberação governamental.

C

Conforme normas dos sistemas de ensino, contando com a participação da coletividade dos pares envolvidos no processo.

D

Mediante consulta facultativa à comunidade, somente.

E

Sem participação dos profissionais da educação.

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Q4153030

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Ensino Fundamental |

Q4153030 Pedagogia

Segundo a LDBEN nº 9.394/1996, a educação escolar deverá vincular-se:

A

Exclusivamente ao mercado de trabalho.

B

Apenas ao desenvolvimento econômico.

C

Ao mundo do trabalho e à prática social.

D

À preparação para exames nacionais.

E

À transmissão cultural tradicional.

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Q4150956

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Educação Física |

Q4150956 Pedagogia

A promulgação da Lei nº 12.796/2013 representou um marco normativo na organização da educação brasileira, alterando dispositivos centrais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as mudanças mais profundas, destaca-se a extensão da obrigatoriedade do ensino, que passou a abranger a faixa etária dos 4 aos 17 anos, e a reestruturação da educação infantil. Esse novo ordenamento jurídico reforça a educação como um direito público subjetivo e impõe padrões organizacionais específicos para assegurar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais. Considerando as regras comuns de organização da educação infantil estabelecidas pela Lei nº 12.796/2013, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os requisitos de carga horária e controle de frequência para essa etapa:

A

O controle de frequência na pré-escola deve exigir um comparecimento mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas, visando a promoção automática do aluno ao ensino fundamental.

B

A educação básica obrigatória inicia-se aos 6 (seis) anos de idade com o ensino fundamental, sendo a frequência na educação infantil facultativa e dependente apenas de critérios locais.

C

A avaliação na educação infantil deve ser realizada mediante exames de proficiência que permitam a classificação e a promoção do educando para o ingresso nas etapas subsequentes da educação básica.

D

As instituições de educação infantil devem cumprir uma carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuídas por, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias de efetivo trabalho educacional.

E

A carga horária mínima anual deve ser de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho, com frequência mínima exigida de 60% (sessenta por cento) na pré-escola.

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Q4150865

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Espanhol |

Q4150865 Pedagogia

Con base en la Ley nº 12.796, de 04 de abril de 2013 que alteró la Ley nº 9.394, de 20 de diciembre de 1996 (LDB), en el art. 3º, inciso XII, podemos afirmar que:

A

Se refiere a la educación preescolar;

B

Se refiere a la discapacidad, trastorno generalizado del desarrollo y altas capacidades/superdotación;

C

Se refiere a la diversidad étnico-racial;

D

Se refiere a la formación del profesorado de educación básica;

E

Se refiere a la formación continua de los profesores de educación superior.

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Q4150591

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Pedagogo Social |

Q4150591 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu importantes mecanismos de descentralização administrativa e pedagógica. Ao mesmo tempo em que reconhece a autonomia das instituições de ensino, a legislação também prevê a existência de normas nacionais destinadas a assegurar a unidade do sistema educacional brasileiro. Considerando os princípios da LDBEN e da gestão democrática, assinale a alternativa CORRETA:

A

A autonomia pedagógica garante independência absoluta às instituições de ensino, dispensando observância das diretrizes nacionais.

B

A gestão democrática pressupõe participação coletiva, autonomia, mas não elimina a necessidade de observância das normas gerais que organizam o sistema educacional.

C

A autonomia escolar restringe-se às questões administrativas, sendo vedada qualquer participação da comunidade na definição das propostas pedagógicas.

D

A elaboração do Projeto Político-Pedagógico constitui responsabilidade exclusiva da direção escolar.

E

A gestão democrática limita-se à realização periódica de eleições para diretor escolar.

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Q4149722

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Tecnologia da Informação |

Q4149722 Pedagogia

Pela Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os Municípios incumbir-se-ão de:
I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais apenas do Município.
II - Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III - Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
IV - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA:

A

Somente I e II estão corretos.

B

Somente I, II e III estão corretos.

C

Somente II, III e IV estão corretos.

D

Somente I e III estão corretos.

E

Somente II e IV estão corretos.

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Q4149721

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Tecnologia da Informação |

Q4149721 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Sobre o tema, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade;
( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (quatro) aos 18 (dezessete) anos de idade;
( ) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
( ) Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (cinco) anos de idade;
( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

A

V, F, F, F, V.

B

V, V, F, F, F.

C

V, F, V, F, V.

D

F, V, V, F, V.

E

F, V, V, F, F.

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Q4149087

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q4149087 Pedagogia

Segundo o Artigo 18 da Lei nº 9.394/96, os sistemas municipais de ensino compreendem:

A

as instituições do ensino fundamental, de educação infantil e de educação especial mantidas pelo Poder Público municipal.

B

os órgãos municipais de educação e os centros de apoio.

C

os órgãos municipais de educação e os assistenciais de apoio.

D

as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

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Q4149077

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q4149077 Pedagogia

Assinale a alternativa cujo exemplo apresentado infringe o artigo 12 da Lei nº 9.394/96.

A

Um dado município optou por terceirizar o transporte escolar e a alimentação das escolas para uma empresa muito distante da localidade.

B

Um professor não desenvolveu um projeto ligado à cultura afro-brasileira e indígena, conforme dispõe a Lei nº 11.645/08.

C

Uma escola negou a matrícula de um estudante vindo de outro país com passaporte e visto regulares para entrada e permanência no Brasil.

D

Uma escola deixou de comunicar ao conselho tutelar o caso de um estudante que apresentava 33% de faltas da carga horária anual prevista.

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Q4149031

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Educação Infantil |

Q4149031 Pedagogia

O art. 30 da Lei nº 9.394/96 estabelece que a Educação Infantil será oferecida em:

A

Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até dois anos de idade.

B

Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.

C

Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses.

D

Pré-escolas, para as crianças de até 6 (seis) anos de idade.

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Q4149025

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Educação Infantil |

Q4149025 Pedagogia

A LDB estabelece níveis e modalidades de ensino que estruturam a educação brasileira. A educação profissional técnica de nível médio, segundo a lei, será desenvolvida de forma:

A

Integrada ou concomitante, sendo que, nesta última caracterização, poderá ainda ser na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; ou então em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

B

Concomitante ou integrada, sendo que, nesta última caracterização, poderá ainda ser na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais de origem, em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais de origem ou então em instituições de ensino distintas, mediante convênios público-privados, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

C

Integrada ou concomitante, sendo que, nesta última caracterização, poderá ainda ser na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais de origem; em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis ou então em instituições de ensino distintas, mediante convênios intercomplementares, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico distinto.

D

Concomitante ou integrada, sendo que, nesta última caracterização, poderá ainda ser na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis, em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis ou então em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico distinto.

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Q4145746

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Professor (Educação Infantil e Anos Iniciais) |

Q4145746 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios e diretrizes relacionados à organização da educação nacional brasileira. Considerando os dispositivos presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas a seguir.

I.A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e às práticas sociais.

II.A igualdade de condições para acesso e permanência na escola constitui princípio do ensino.

III.A gestão democrática do ensino público integra os princípios previstos na legislação educacional brasileira.

IV.O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas relaciona-se à organização do ensino nacional.

V.A organização curricular da Educação Básica deve ocorrer de maneira uniforme em todos os contextos escolares brasileiros.

É CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I, II e V.

B

Apenas III, IV e V.

C

Apenas II, IV e V.

D

Apenas I, II, III e IV.

E

Apenas I, III e V.

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Q4138918

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Matemática |

Q4138918 Pedagogia

No que se refere à criação e implementação de políticas educacionais nos órgãos reguladores do município, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são

A

atingidas por essas políticas reguladoras, uma vez que integram os sistemas municipais de ensino.

B

beneficiadas por essas políticas reguladoras, somente quando integrarem os sistemas municipais de ensino.

C

excluídas por essas políticas, uma vez que não integram os sistemas municipais de ensino.

D

desprovidas dos benefícios dessas políticas, uma vez que integram os sistemas privados de ensino.

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Q4138235

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Música |

Q4138235 Pedagogia

Onde a obrigatoriedade e a definição do ensino de Arte estão formalmente estabelecidas no quadro legal brasileiro?

A

Na Resolução do Conselho Nacional de Educação.

B

Na Constituição Federal.

C

Na Base Nacional Comum Curricular.

D

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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