Assinale a alternativa cujo exemplo apresentado infringe o ...

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Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q4149077 Não definido

Assinale a alternativa cujo exemplo apresentado infringe o artigo 12 da Lei nº 9.394/96.

Um dado município optou por terceirizar o transporte escolar e a alimentação das escolas para uma empresa muito distante da localidade.

Um professor não desenvolveu um projeto ligado à cultura afro-brasileira e indígena, conforme dispõe a Lei nº 11.645/08.

Uma escola negou a matrícula de um estudante vindo de outro país com passaporte e visto regulares para entrada e permanência no Brasil.

Uma escola deixou de comunicar ao conselho tutelar o caso de um estudante que apresentava 33% de faltas da carga horária anual prevista.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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