Home Concursos Públicos Questões Q4149077 Assinale a alternativa cujo exemplo apresentado infringe o ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4149077 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) | Q4149077 Pedagogia Assinale a alternativa cujo exemplo apresentado infringe o artigo 12 da Lei nº 9.394/96. Alternativas A Um dado município optou por terceirizar o transporte escolar e a alimentação das escolas para uma empresa muito distante da localidade. B Um professor não desenvolveu um projeto ligado à cultura afro-brasileira e indígena, conforme dispõe a Lei nº 11.645/08. C Uma escola negou a matrícula de um estudante vindo de outro país com passaporte e visto regulares para entrada e permanência no Brasil. D Uma escola deixou de comunicar ao conselho tutelar o caso de um estudante que apresentava 33% de faltas da carga horária anual prevista. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro