A gestão democrática do ensino, segundo a LDBEN nº 9.394/199...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4153031
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q4153031 Pedagogia
A gestão democrática do ensino, segundo a LDBEN nº 9.394/1996 e demais dispositivos legais que a orientam, devem ocorrer:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a referência à gestão democrática conforme as normas dos sistemas de ensino, sem reduzi-la a eleição de diretores, deliberação exclusiva do governo ou consulta facultativa.

Tema central: Gestão democrática na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reduz a gestão democrática a um único mecanismo e ainda de forma exclusiva. O art. 14 da LDB não a limita a eleição de diretores; ele exige normas do sistema de ensino e participação dos profissionais da educação e da comunidade.
B
Errada
Está errada porque transforma a gestão democrática em deliberação exclusivamente governamental. Isso contraria o caráter participativo previsto no art. 14, que inclui profissionais da educação e comunidade escolar/local.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde ao art. 14 da LDBEN nº 9.394/1996: os sistemas de ensino definem as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, assegurando participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar/local.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: trata a participação da comunidade como facultativa e ainda a apresenta como suficiente por si só. Pela LDB, a participação é princípio da gestão democrática e também deve alcançar os profissionais da educação.
E
Errada
Está errada porque exclui justamente um dos sujeitos expressamente previstos no art. 14. A LDB determina a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar gestão democrática por fórmula restritiva: eleição de diretores, decisão só do governo, consulta apenas facultativa ou ausência de profissionais da educação. A lei trabalha com participação e com normas dos sistemas de ensino, não com exclusões ou mecanismos únicos.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre gestão democrática na LDB, procure a referência ao art. 14: normas dos sistemas de ensino mais participação dos profissionais da educação e da comunidade.
  • Desconfie de alternativas com termos restritivos como 'apenas', 'exclusivamente', 'somente' e 'sem participação', porque o modelo legal não se esgota em um único mecanismo.
  • Se a alternativa excluir profissionais da educação ou tratar a participação comunitária como facultativa, ela conflita com o núcleo do art. 14.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas