Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 28

Q4119303

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Educação Física |

Q4119303 Pedagogia

Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório

A

da educação de jovens e adultos.

B

do ensino fundamental.

C

da educação básica.

D

do ensino superior.

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Q4118023

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q4118023 Pedagogia

Leia o texto a seguir.

O Decreto nº 66.600, de 20 de maio de 1970, assinado pelo Presidente Médici, estabeleceu a criação do Grupo de Trabalho para estudar, planejar e propor medidas para a atualização e expansão do Ensino Fundamental e do Colegial. O anteprojeto da Reforma foi encaminhado pelo Ministro Passarinho ao Conselho Federal de Educação (CFE), que apresentou emendas. Em um segundo momento, foram utilizadas ideias da reunião com os Conselhos Estaduais de Educação (CEE), criando um “texto integrado”. O anteprojeto passou de 66 para 86 artigos; os acréscimos ocorreram, principalmente, no capítulo “Do financiamento”. O relatório e o anteprojeto da Lei foram encaminhados ao Congresso em 14 de agosto de 1970, que formou uma Comissão para análise composta por dez senadores e oito deputados da ARENA, um senador e três deputados do MDB. (p. 3).

FREIRE, L. A reforma do ensino básico na Ditadura Civil-Militar: a Lei 5692/71. RBEB, 9, Número Especial - O Golpe de 1964 e a Ditadura Civil-Militar na escola básica brasileira, p.1-9, jul. 2024.

O excerto do texto em destaque apresenta o quadro normativo e as ações do governo brasileiro e do poder legislativo no decorrer do que se tornará a Lei nº 5.692/1971, lei essa que efetuará uma ampla reforma na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, datada de 1961. A Lei nº 5.692/1971 se propôs a reformar a educação escolar brasileira e, entre as diversas mudanças, estabeleceu o período de escolarização obrigatória com duração de

A

quatro anos de estudos.

B

seis anos de estudos.

C

sete anos de estudos.

D

oito anos de estudos.

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Q4118006

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q4118006 Pedagogia

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, visando ordenar a Educação Infantil no território brasileiro, define as regras comuns de oferta desse seguimento da Educação a serem observadas pelos diferentes entes federativos. Nesses termos, estabelece, para essa etapa da Educação, a carga horária mínima anual de

A

780 horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.

B

790 horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.

C

800 horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.

D

820 horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.

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Q4117893

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Supervisor Pedagógico |

Q4117893 Pedagogia

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento

A

obrigatório e fundamental para todas as instituições de ensino no Brasil, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), expressa as concepções, diretrizes e objetivos da escola como um todo e deve ser elaborado coletivamente com participação de toda a comunidade escolar.

B

normativo, complementar ao currículo escolar, que deve ser elaborado pela secretaria de educação para ser implementado em todas as unidades escolares, atentando-se para a diferenciação de objetivos e metas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em consonância com as competências previstas na BNCC.

C

que deve ser elaborado pela coordenação e supervisão da escola, pois organiza e sistematiza, na unidade escolar, a matriz curricular prevista pela rede de ensino para cada etapa da Educação Básica, podendo também trazer princípios didáticos e metodologias de ensino para orientar os professores no cumprimento do trabalho pedagógico.

D

que expressa publicamente como a unidade escolar vai implementar as normativas educacionais advindas do Ministério da Educação e da secretaria de educação, elaborado sob a forma de uma proposta de gestão da escola e sua elaboração compete exclusivamente à equipe gestora – direção, coordenação e supervisão.

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Q4117723

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Orientador Educacional |

Q4117723 Pedagogia

As incumbências atribuídas aos docentes na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) expressam uma determinada concepção de trabalho pedagógico. Conforme essa concepção, a atuação docente caracteriza-se por

A

executar as atividades de ensino definidas pela gestão escolar, assegurando o cumprimento dos conteúdos curriculares.

B

desenvolver o trabalho pedagógico em consonância com a proposta pedagógica da escola, participando do planejamento, da avaliação e do desenvolvimento profissional.

C

concentrar-se nas ações didáticas realizadas em sala de aula, respeitando os limites da atuação individual do professor.

D

atender às exigências do calendário letivo, delegando as demais atribuições pedagógicas aos órgãos administrativos da escola.

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Q4106107

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Técnico - Pedagógico |

Q4106107 Pedagogia

No acompanhamento da organização pedagogica da escola, o Assistente Técnico-Pedagógico deve observar as incumbências previstas na Lei no 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de.

A

Autorizar o funcionamento dos sistemas estaduais.

B

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

C

Estabelecer o plano nacional de educação.

D

Definir as diretrizes curriculares nacionais.

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Q4105889

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente de Educação |

Q4105889 Pedagogia

Durante a matrícula escolar, a Secretaria de Educação informou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que:

A

A educação infantil é obrigatória a partir dos 3 anos de idade.

B

O ensino fundamental tem duração mínima de 8 anos.

C

A educação é dever da família e do Estado.

D

O ensino médio não integra a educação básica.

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Q4103492

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor |

Q4103492 Pedagogia

Durante reunião pedagógica sobre a organização da educação básica, uma professora afirmou que a educação infantil possui caráter preparatório que vai além da alfabetização Íormal. Outro profissional argumentou que o atendimento em creches e pré-escolas deve observar a finalidade legal atribuída à educação infantil e a faixa etária correspondente a cada etapa. A compreensão apresentada pelo segundo profissional está CORRETAM ENTE prevista como:

A

A educação infantil constituindo etapa facultativa da educação básica, destinada prioritariamente ao desenvolvimento intelectual das crianças entre quatro e seis anos de idade.

B

As creches destinando-se ao atendimento assistencial de crianças até três anos, não integrando a estrutura da educação básica prevista na legislação educacional.

C

A pré-escola possuindo função preparatória para o ensino fundamental, devendo concentrar-se no desenvolvimento cognitivo e na antecipação da alfabetização formal.

D

A educação infantil correspondendo à primeira etapa da educação básica e tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos fÍslcos, psicológicos, intelectuais e sociais, sendo ofertada em creches e pré-escolas conforme as faixas etárias legalmente deÍinidas.

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Q4103480

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |

Q4103480 Pedagogia

Durante uma reunião pedagogica, um Professor afirma que sua função se restringe à transmissão dos conteúdos previstos no currículo, independentemente das experiências, da realidade social ou das Íormas de compreensão dos alunos. A luz dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e das teorias pedagogicas contemporâneas sobre o processo de ensino-aprendizagem, essa postura:

A

Valoriza a autonomia dos educandos ao priorizar a sistematização estritamente objetiva dos conteúdos.

B

Caracteriza uma concepção tradicional e mecânica de educação, ao desconsiderar a experiência extraescolar e a vinculação entre o ensino e as práticas sociais.

C

Expressa uma compreensão crítica do ensino, ao assegurar a centralidade dos conteúdos escolares isolados do contexto social dos estudantes.

D

Revela uma prática alinhada à problematização da realidade, promovendo a conscienlização e a cidadania dos sujeitos envolvidos.

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Q4103475

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |

Q4103475 Pedagogia

No cotidiano escolar, o Professor tem a atribuição de mediar conflitos, planejar intervenções pedagogicas e assegurar que todos os alunos permaneçam e progridam em seus estudos. Para fundamentar essa atuação de forma ética, o docente deve pautar sua prática nos princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nesses deveres e princípios, quantas das seguintes atitudes rompem com a igualdade de condições para acesso/permanência, com o pluralismo de ideias ou com o respeito à tolerância?
I. Planejar momentos de recuperação contÍnua para os estudantes que encontram barreiras no aprendizado, buscando garantir a equidade no processo educacional.
II. Promover debates e rodas de conversa que estimulem o apreço à tolerância, o respeito às opiniões divergentes e a valorização da pluralidade cultural da turma.
IlI. Utilizar metodologias e concepções pedagogicas diversas para alcançar alunos com diferentes ritmos de aprendizagem, assegurando a igualdade de condições para a permanência deles na escola.

A

Nenhuma delas.

B

Apenas uma delas.

C

Apenas duas delas.

D

Todas as três.

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Q4101649

Q4101649 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.

A

O controle de frequência do aluno fica a cargo dos pais ou responsáveis, conforme o disposto no regimento do respectivo sistema de ensino.

B

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.

C

A reclassificação de alunos, inclusive daqueles sem escolarização anterior, é competência exclusiva dos órgãos normativos do sistema de ensino, sendo vedada à escola a realização de avaliação própria para esse fim.

D

A educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos semestrais.

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Q4100529

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4100529 Pedagogia

A legislação e documentação sobre o funcionamento e regulamentação do ensino superior, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 53, assegura às universidades, no exercício de sua autonomia, as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

Fixar currículos de seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.

B

Fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e intelectual do seu corpo docente.

C

Criar, organizar, extinguir em sua sede cursos de educação superior previstos na Lei, quando autorizado pelo MEC.

D

Criar programas de pós-graduação stricto sensu, desde que sejam autorizados pelo CNPq.

E

Conferir graus, diplomas e títulos de cidadãos e outras honrarias.

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Q4100510

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Pedagogo |

Q4100510 Pedagogia

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 53, no exercício de sua autonomia, são asseguradas, às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

A

Ampliação e diminuição de vagas.

B

Planos de carreira docente.

C

Criação, expansão, modificação e extinção de cursos.

D

Programação das pesquisas e das atividades de extensão.

E

Criar programas de pós-graduação stricto sensu.

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Q4100509

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Pedagogo |

Q4100509 Pedagogia

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 43, a educação superior tem por finalidade:

A

Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito biopsicossocial e do pensamento reflexivo.

B

Formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento e colaborar na sua formação contínua, em especial nas Licenciaturas.

C

Atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a interiorização das ofertas de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

D

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

E

Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural, profissional, científico e social.

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Q4099167

Ano: 2026 Banca: Estágios CIN Órgão: Prefeitura de Palmital - PR Prova: Estágios CIN - 2026 - Prefeitura de Palmital - PR - Professor |

Q4099167 Pedagogia

De acordo com o Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio que orienta o ensino:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

Padronização curricular absoluta e uniforme em todo o território nacional, sem adaptações regionais.

D

Valorização do profissional da educação escolar.

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Q4099086

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Provas: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Assistente em Administração | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Agropecuária | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Enfermagem | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico de Laboratório - Área Comunicação Social | COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Tecnologia da Informação |

Q4099086 Pedagogia

Desde 1824, o ensino brasileiro vem sendo reformulado por inúmeras leis, na perspectiva de fazer com que a educação escolar esteja adequada às mudanças econômicas e sociais.
Nesse sentido, a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira que ocorreu em 2024, gerou intenso debates pois reformou

A

a Educação Infantil e recebeu críticas por proibir o Ensino Religioso.

B

a Primeira fase do Ensino Fundamental e recebeu críticas por proibir o ensino sobre meio ambiente.

C

a Segunda fase do Ensino Fundamental e recebeu críticas por incluir os itinerários formativos.

D

o Ensino Médio e recebeu críticas por manter os princípios de mercado em sua estrutura curricular.

E

o Ensino Superior e recebeu críticas por manter essa etapa distante do Ensino Médio.

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Q4098129

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Provas: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor A | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Artes | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Ciências | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Educação Física | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Geografia | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de História | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Informática | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Língua inglesa | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Lígua Portuguesa | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Professor de Matemática | CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Psicopedagogo |

Q4098129 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), atualmente vigente, completará 30 anos em que estabelece as 2026, desde a sua sanção. A primeira LDB brasileira foi promulgada em 1961, pelo então presidente João Goulart. Desde a sua primeira versão, a LDB tenciona regulamentar a educação brasileira.
A respeito da LDB, analise as assertivas a seguir.

I- De acordo com o art. 1º da LDB, a vida familiar, a convivência humana, as instituições de ensino e pesquisa, os movimentos sociais, as organizações da sociedade civil e as manifestações culturais constituem os âmbitos nos quais se desenvolvem os processos formativos abrangidos pela educação.
II- A LDB determina que as escolas devem exibir, no mínimo, 2 (duas) horas de filmes de produção nacional por mês, como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
III- Conforme estabelece o art. 22 da LDB, “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, [assegurando-lhe] a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e [fornecendo-lhe] meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”, devendo ser obrigatoriamente organizada em séries anuais.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

E

III, apenas.

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Q4093186

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Direito |

Q4093186 Pedagogia

Assinale a alternativa correta sobre conflitos no ambiente escolar e as formas legais de lidar com esses eventos:

A

Profissionais da Educação não podem se envolver na mediação e resolução de conflitos quando houver algum incidente escolar envolvendo estudantes menores de idade, sendo essa mediação responsabilidade exclusiva de pais ou responsáveis legais.

B

A educação escolar deve se vincular à prática social e se inspirar no ideal de solidariedade humana, assim, a mediação e formas alternativas de resolução de conflito são dever não só da família, mas também dos profissionais da Educação.

C

Também é responsabilidade dos profissionais da Educação identificar e mediar conflitos que acontecem no ambiente virtual, mas não há qualquer recurso do Ministério da Educação (MEC) que oriente nesse sentido.

D

A prática de intimidação sistemática só é caracterizada quando há ações agressivas, como ataques físicos ou insultos. O isolamento social, ainda que consciente e premeditado, não caracteriza intimidação sistemática, pois não se pode forçar a convivência a ninguém, o que feriria princípios de liberdade e dignidade humana.

E

Profissionais da Educação não têm qualquer obrigação de agir em relação às práticas recorrentes de intimidação sistemática (bullying) no ambiente escolar, embora a mediação desses casos seja recomendável.

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Q4093184

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Direito |

Q4093184 Pedagogia

A Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação − LDB) é a legislação principal que organiza o sistema nacional brasileiro. A esse respeito, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A LDB é vinculante para o ensino público do país, mas apenas uma orientação para o ensino privado. Isso significa que escolas particulares podem criar suas próprias bases curriculares e seus próprios sistemas de ensino, devendo ser reconhecidas pelo Estado, uma vez que a Constituição Federal garante o direito à livre iniciativa e ao pluralismo de ideias.

(__)A LDB é fundamentada na Constituição Federal, sendo um direito social garantido a toda população e estabelece princípios como igualdade de acesso; pluralismo de ideias; respeito à diversidade humana, linguística e cultural, dentre outros.

(__)A liberdade de crença é um princípio constitucional, assim como o direito à educação. Quando a escola não está vinculada a algum ensino religioso, portanto, não pode algum aluno se ausentar de atividade escolar por motivo de crença, pois isso feriria o direito do aluno à educação de qualidade.

(__)O afastamento de atividades presenciais e convívio escolar é uma exceção na Educação brasileira, sendo um regime especial que pode ser concedido mediante comprovação de impossibilidade de frequentar a instituição de ensino para estudantes com tratamento de saúde, lactantes, ou que exerçam a parentalidade de crianças até três anos de idade.

(__)A educação escolar bilíngue e intercultural deve ser ofertada aos estudantes surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, assim como também aos indígenas.

Assinale a alternativa que representa a sequência correta:

A

F − V − F − F − V.

B

F − V − V − F − V.

C

V − V − F − F − V.

D

V − F − V − V − F.

E

F − F − V − V − F.

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Q4093155

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Pedagogo |

Q4093155 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, ao redefinir a estrutura e as responsabilidades do sistema educacional brasileiro, estabelece princípios e mecanismos de gestão que orientam a ação estatal e institucional. Considerando o texto legal e suas atualizações, assinale a alternativa que expressa, de forma rigorosa, uma determinação coerente com a LDB e seus desdobramentos normativos.

A

A LDB define que a coordenação nacional da política educacional cabe à União, enquanto Estados e Municípios organizam e executam seus sistemas em regime de colaboração, assegurando descentralização com garantia de padrões de qualidade.

B

A LDB estabelece que a União desempenha funções predominantemente operacionais, cabendo aos Estados e aos Municípios formular diretrizes gerais para orientar a educação básica no território nacional.

C

A LDB, em suas atualizações, condiciona a autonomia das unidades escolares ao cumprimento de metas de desempenho definidas nacionalmente, vinculando gestão pedagógica e administrativa aos resultados.

D

A LDB determina que redes e instituições devem alinhar suas propostas pedagógicas não apenas às diretrizes federais, mas também entre si, evitando diferenciações curriculares que possam comprometer a uniformidade nacional.

E

A LDB prevê a oferta imediata e universal de tempo integral como obrigação comum dos sistemas de ensino, independentemente do nível de ensino, limites orçamentários ou capacidade local de implementação.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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