Segundo a LDBEN nº 9394/96, a gestão democrática do ensino público deve ocorrer de
maneira sistematizada e CORRETA, da seguinte maneira:

Question

Segundo a LDBEN nº 9394/96, a gestão democrática do ensino público deve ocorrer de
maneira sistematizada e CORRETA, da seguinte maneira: Alternativa A: Apenas na Educação Superior, valorizada a formação intelectual dos profissionais. Ou Alternativa B: Conforme legislação dos sistemas de ensino, valorizadas decisões democráticas e a
coletividade. Ou Alternativa C: Somente mediante eleição direta de diretores. Ou Alternativa D: Exclusivamente por indicação governamental. Ou Alternativa E: Sem participação da comunidade, pois não podemos deixar que pessoas comuns integrem
decisões sérias dos espaços escolares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Conforme legislação dos sistemas de ensino, valorizadas decisões democráticas e a
coletividade. Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era reconhecer que a gestão democrática, na LDB, não é um modelo único imposto fora dos sistemas de ensino.Tema central: Gestão democrática na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe a gestão democrática à educação superior, enquanto a base legal indicada trata do ensino público na educação básica. Além disso, desloca o foco para valorização da formação intelectual dos profissionais, elemento que não é o critério do art. 14.BCertaA alternativa B é a correta porque corresponde ao critério normativo do art. 14 da LDB: a gestão democrática do ensino público na educação básica deve ser definida conforme as normas dos sistemas de ensino, assegurando participação dos profissionais da educação e das comunidades escolar e local. A alternativa não reproduz literalmente a lei, mas é a única compatível com esse comando legal de regulamentação pelos sistemas de ensino e de participação coletiva.CErradaEstá errada porque reduz a gestão democrática a um único mecanismo: eleição direta de diretores. O art. 14 não estabelece essa exclusividade nem define a eleição direta como exigência textual.DErradaEstá errada porque substitui a participação democrática por indicação governamental exclusiva. Isso contraria diretamente a exigência legal de participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar e local.EErradaEstá errada porque nega expressamente a participação da comunidade. O art. 14 prevê justamente a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.Pegadinha da questãoA armadilha era confundir gestão democrática com modelo único, eleição direta ou indicação governamental, ignorando a participação prevista na LDB.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar gestão democrática na LDB, confira se a alternativa menciona normas dos sistemas de ensino, e não um modelo único nacional obrigatório.Verifique o âmbito do art. 14: ele se refere ao ensino público na educação básica, não apenas à educação superior.Elimine alternativas que excluam profissionais da educação ou comunidade escolar/local, porque a participação deles é elemento expresso da norma.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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