Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 23

Q4182211

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |

Q4182211 Pedagogia

Entende-se por educação especial, para os efeitos da LDB, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Em relação ao que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais, determine V para verdadeiro e F para falso:
(__) Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.
(__)Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
(__)Professores com especialização adequada em nível superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino médio capacitados para a integração desses educandos nas classes especiais.
(__)Terminalidade específica para todos poderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e proibição da aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
(__) Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Agora, assinale a sequência CORRETA:

A

V-V-F-F-V.

B

F-V-F-V-F.

C

V-V-F-F-F.

D

V-V-V-F-V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4182210

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |

Q4182210 Pedagogia

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Nesse contexto, segundo a LDB, é INCORRETO afirmar que:

A

Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características exclusivamente econômicas e atuais.

B

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática, é uma das diretrizes que os conteúdos curriculares da educação básica devem seguir.

C

A verificação do rendimento escolar observará alguns critérios como, por exemplo: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

D

A Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais é uma das diretrizes que os conteúdos curriculares da educação básica devem seguir.

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Q4182209

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |

Q4182209 Pedagogia

Conforme a LDB, em relação ao que compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, analise as sentenças a seguir:
I- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela manutenção da escola.
II- Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
III- Efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:

A

II e III.

B

II.

C

I e II.

D

III.

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Q4182208

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |

Q4182208 Pedagogia

Considerando que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), determine V para verdadeiro e F para falso:
(__)A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(__)O ensino será ministrado com base em uma série de princípios como, por exemplo: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; individualismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância.
(__)O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, por exemplo: progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
(__)O acesso ao ensino fundamental não é considerado direito, porém pode qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
Agora, assinale a sequência CORRETA:

A

V-V-V-F.

B

F-V-F-F.

C

V-F-V-F.

D

V-F-V-V.

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Q4180996

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |

Q4180996 Pedagogia

Considerando a estrutura organizacional da escola prevista na LDB, o zelo pela aprendizagem dos alunos e a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade são:

A

Atribuições exclusivas do Diretor e do Coordenador Pedagógico.

B

Incumbências legais dos docentes, nas quais o Inspetor de Alunos atua como agente facilitador e de apoio.

C

Deveres exclusivos dos pais, cabendo à escola apenas a transmissão de conteúdos.

D

Funções delegadas ao Conselho Tutelar, sem responsabilidade direta dos funcionários da escola.

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Q4180995

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |

Q4180995 Pedagogia

Segundo o Art. 4º da LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

B

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, exclusivamente em instituições assistenciais fora da rede regular.

C

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria, mediante comprovação de carência financeira.

D

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, restrita apenas ao ensino fundamental.

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Q4180987

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |

Q4180987 Pedagogia

Com base nas disposições das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e principalmente, da LDB, analise as sentenças a seguir:

I- A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
II- A educação escolar desenvolve-se exclusivamente por meio do ensino ministrado em instituições públicas.
III- A educação escolar constitui apenas uma das formas pelas quais os processos educativos se concretizam na sociedade.

Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:

A

I e II.

B

II e III.

C

I e III.

D

III.

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Q4180986

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |

Q4180986 Pedagogia

Segundo a LDB, sobre a vinculação da educação escolar, analise as sentenças a seguir:

I- A educação escolar deve estabelecer relação com a prática social e com o mundo do trabalho.
II- A educação escolar tem como finalidade exclusiva preparar o estudante para o mercado de trabalho.
III- A vinculação da educação escolar ao mundo do trabalho não elimina sua função social e cidadã.
IV- A educação escolar deve articular conhecimentos, valores e competências relacionados à vida em sociedade.

Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:

A

I e II.

B

II e IV.

C

I, III e IV.

D

I e III.

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Q4180985

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Inspetor de Alunos |

Q4180985 Pedagogia

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, é constituído como princípio do ensino:

A

Hierarquização dos estudantes.

B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

C

Uniformização obrigatória dos métodos pedagógicos.

D

Centralização administrativa.

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Q4180873

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |

Q4180873 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, a educação básica deve ser organizada de forma a garantir a educação integral. Em relação ao dever do Estado com a educação escolar pública, a LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser oferecido:

A

Exclusivamente em escolas especiais.

B

Preferencialmente na rede regular de ensino.

C

Apenas no ensino fundamental.

D

Somente no turno inverso ao da escolarização regular.

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Q4180769

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |

Q4180769 Pedagogia

Na organização da Educação Especial, a LDB prevê que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência:

A

Terminalidade específica para aqueles que não atingirem o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de sua deficiência.

B

Aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

C

Currículos, métodos e recursos específicos para atender às suas necessidades.

D

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

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Q4180754

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |

Q4180754 Pedagogia

Segundo a LDB, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena. No entanto, é admitida como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental:

A

A formação em nível de pós-graduação.

B

A formação em nível médio, na modalidade normal.

C

O bacharelado em qualquer área do conhecimento.

D

A experiência comprovada de 10 anos em sala de aula.

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Q4180753

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |

Q4180753 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para a Educação de Jovens e Adultos. Para a conclusão do Ensino Médio através de exames supletivos, a idade mínima exigida é de:

A

15 anos completos.

B

16 anos completos.

C

18 anos completos.

D

21 anos completos.

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Q4180315

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4180315 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB) estabelece disposições sobre a organização curricular da educação básica. Com base nessa legislação, assinale a alternativa CORRETA.

A

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação infantil e ensino médio

B

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

C

As artes visuais, a dança, a música e o teatro constituem componentes curriculares de oferta facultativa nos sistemas de ensino.

D

O ensino da História do Brasil não deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, e sim matrizes indígena e africana.

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Q4180069

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |

Q4180069 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina a oferta da educação especial no sistema de ensino. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

A oferta da educação especial fica a critério da escola, que decide sobre a matrícula dos estudantes com deficiência conforme a disponibilidade de profissionais especializados.

B

Trata-se de uma etapa de ensino oferecida em instituições segregadas, com a transferência dos estudantes com deficiência para fora da rede regular de ensino do país.

C

O acesso à educação básica é facultativo aos estudantes com deficiência, ficando o Estado fora do dever de assegurar a sua escolarização gratuita na rede pública de ensino.

D

A educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular, para estudantes com deficiência, transtornos globais e altas habilidades.

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Q4179339

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Ensino |

Q4179339 Pedagogia

Durante reunião pedagógica, a equipe escolar identificou dificuldades relacionadas à participação de parte dos estudantes nas atividades coletivas da escola. O auxiliar de ensino recebe orientações para colaborar com estratégias voltadas à integração da turma e ao fortalecimento das práticas educativas previstas no planejamento institucional.

Considerando os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta.

A

Organizar o acompanhamento dos estudantes concentrando as ações em procedimentos definidos independentemente das necessidades observadas.

B

Contribuir para organização das atividades escolares, incentivando a participação dos estudantes e colaborando com as orientações pedagógicas da equipe escolar.

C

Direcionar o acompanhamento das atividades ao cumprimento operacional das rotinas administrativas relacionadas ao funcionamento da escola.

D

Desenvolver intervenções voltadas à manutenção disciplinar da turma durante a realização das atividades pedagógicas coletivas.

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Q4177344

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Pedagogo |

Q4177344 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, são incumbências dos Municípios:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbanas e rurais, na proporção da distribuição populacional, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas II está correta.

B

Apenas I está correta.

C

I e II estão incorretas.

D

I e II estão corretas.

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Q4177276

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Auxiliar de Educação |

Q4177276 Pedagogia

Em uma escola pública, a equipe recebe famílias com diferentes demandas: uma criança que completou quatro anos, um adolescente em idade de ensino médio, um jovem que não concluiu a educação básica na idade própria e um estudante que necessita de atendimento educacional especializado. Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

A

A educação básica obrigatória inicia-se no ensino fundamental, cabendo à educação infantil atendimento gratuito conforme disponibilidade da rede.

B

O atendimento educacional especializado é previsto para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

O acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio é assegurado aos estudantes em idade própria, sem previsão para aqueles que não concluíram essas etapas anteriormente.

D

A matrícula na educação básica passa a ser dever dos pais ou responsáveis a partir dos seis anos de idade, quando se inicia o ensino fundamental.

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Q4176453

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Infantil | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Computação | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Especial | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Física |

Q4176453 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entre os princípios que regem o ensino no Brasil, está:

A

A padronização única de métodos pedagógicos.

B

A formação militar mínima

C

A gestão centralizada do ensino público

D

A valorização da experiência extraescolar.

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Q4175284

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Educação Infantil |

Q4175284 Pedagogia

A Lei n° 9.394/96, em seu artigo n° 31, estabelece regras comuns para a organização da Educação Infantil. Uma dessas regras determina que a avaliação nessa etapa deve ocorrer mediante:

A

exames e testes formais para fins de classificação e seleção das crianças que estão aptas a ingressar no Ensino Fundamental.

B

atribuição de notas de 0 a 10 com o objetivo de reter aquelas crianças que não atingiram os objetivos de aprendizagem.

C

acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

D

avaliações diagnósticas unificadas de base nacional aplicadas ao final de cada ano letivo diretamente pelo professor de sala.

E

critérios de frequência mínima de 95% como condição obrigatória para a emissão do certificado de conclusão da creche.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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