Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 22

Q3859670

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de Educação Infantil e (1º ao 5º ano) |

Q3859670 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3859401

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de Português |

Q3859401 Pedagogia

A avaliação do rendimento escolar, conforme a LDB, deve preponderar sobre os aspectos qualitativos do processo de ensino-aprendizagem, visando principalmente à classificação dos alunos e à comprovação de conteúdos assimilados para a progressão escolar.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3859394

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de Português |

Q3859394 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a educação escolar é composta por educação básica e educação superior, sendo a educação básica formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, etapas obrigatórias e gratuitas na rede pública.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3858890

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de educação Especial Sala de AEE |

Q3858890 Pedagogia

Os princípios e fins da educação nacional, estabelecidos na LDB, incluem o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, elementos essenciais para a formação de uma sociedade democrática e plural.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3858889

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de educação Especial Sala de AEE |

Q3858889 Pedagogia

A educação básica, segundo a legislação vigente, deve garantir o acesso, a permanência e a inclusão de todos os estudantes, sendo o fracasso escolar um indicativo de que as metodologias de ensino empregadas são sempre inadequadas.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3858883

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Professor de educação Especial Sala de AEE |

Q3858883 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e nos estudos posteriores.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3858871

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Coordenador de Educação Infantil |

Q3858871 Pedagogia

Nos termos da LDB, quanto à organização da educação infantil, considera-se jornada integral o atendimento por, no mínimo:

A

5 horas.

B

6 horas.

C

7 horas.

D

8 horas.

E

9 horas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3858861

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Coordenador de Educação Infantil |

Q3858861 Pedagogia

De acordo com o art. 24, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar deve observar critérios específicos. Nesse contexto, a avaliação caracteriza-se pela __________ dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A

exclusão.

B

alternância

C

prevalência.

D

equiparação.

E

substituição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3858859

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Coordenador de Educação Infantil |

Q3858859 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo:

A

160 dias de efetivo trabalho escolar.

B

180 dias de efetivo trabalho escolar.

C

200 dias de efetivo trabalho escolar.220 dias de efetivo trabalho escolar.

D

220 dias de efetivo trabalho escolar.

E

230 dias de efetivo trabalho escolar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3857334

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |

Q3857334 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) reconhece a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, tendo como uma de suas finalidades o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3857117

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |

Q3857117 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) determina que a Educação Básica, composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, tem por finalidade o desenvolvimento integral do educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3857105

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |

Q3857105 Pedagogia

A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais se incluem a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3857094

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |

Q3857094 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3855431

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Anos Iniciais - 1° a 5° |

Q3855431 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acerca da Educação Básica, é INCORRETO afirmar que:

A

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

B

A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

C

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

D

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

E

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas semanais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3855430

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Anos Iniciais - 1° a 5° |

Q3855430 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios:
I. centralização da gestão.
II. democratização do acesso e permanência.
III. qualidade social da educação.
Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas II e III.

B

Apenas I e II.

C

Apenas III.

D

Apenas I.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3840635

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840635 Pedagogia

De acordo com o Artigo n 29 da Lei n° 9.394/96, a Educação Infantil constitui a primeira etapa da educação básica e possui finalidades específicas. Considerando esse dispositivo legal, assinale a alternativa que melhor descreve as finalidades desta etapa da educação básica.

A

Priorizar exclusivamente atividades de alfabetização formal, garantindo que todas as crianças saibam ler e escrever até os cinco anos.

B

Desenvolver integralmente a criança, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

Organizar práticas pedagógicas centradas apenas no cuidado físico da criança, sem necessidade de estímulos cognitivos e sociais.

D

Preparar os estudantes para avaliações externas, com foco no desempenho acadêmico precoce.

E

Substituir integralmente a ação da família na formação da criança, assumindo responsabilidade total pelo seu desenvolvimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3840627

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Coordenador Pedagógico |

Q3840627 Pedagogia

Conforme a Lei n° 9.394/96 em seu artigo n°4, “o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” configura-se como:

A

uma das garantias que compõem os deveres do Estado com a educação pública.

B

uma das formas de permitir o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

C

uma das formas de permitir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada.

D

um dos mecanismos para a alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem.

E

um dos princípios de norteamento da elaboração do Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3840426

Ano: 2026 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Caridade - CE Prova: CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Secretário Escolar |

Q3840426 Pedagogia

Em escola, a família de um estudante com deficiência física solicita que o atendimento ocorra em espaço separado da turma, com permanência em sala exclusiva durante o período de aula. Considerando a LDB (arts. 58 a 60) sobre educação especial, qual atuação da secretaria está alinhada ao que a lei prevê?

A

A secretaria aceita a recusa de matrícula em turma comum como regra, direciona o estudante para sala exclusiva de educação especial e dispensa participação em atividades regulares da escola.

B

O atendimento propõe que o estudante frequente a escola em horários restritos de contraturno, voltados a atividades de apoio, e afasta sua inclusão em aulas do currículo comum.

C

A equipe efetua matrícula em turma comum, deixa de organizar apoios especializados e orienta que qualquer adaptação será responsabilidade individual do professor.

D

A secretaria indica que o atendimento educacional especializado deve ocorrer em instituição apartada da rede regular, com foco em atividades terapêuticas, e utiliza o prédio da escola prioritariamente para encontros sociais esporádicos.

E

O atendimento informa à família que a educação especial integra atendimento educacional previsto, preferencialmente, na rede regular, efetua a matrícula em turma comum, articula serviços de apoio especializado e discute, com a equipe, adaptações e recursos adequados ao estudante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3840425

Ano: 2026 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Caridade - CE Prova: CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Secretário Escolar |

Q3840425 Pedagogia

Um jovem de 20 anos procura a secretaria escolar com certificado de conclusão do ensino fundamental obtido em exame nacional para jovens e adultos. Deseja efetuar matrícula no ensino médio da rede pública. À luz da LDB (art. 38), qual procedimento da secretaria está em consonância com a função desses exames?

A

A secretaria interpreta o certificado como registro informal, reserva seu uso a concursos de seleção e impede a matrícula do jovem em curso de ensino médio ofertado pela rede.

B

A equipe considera que a idade do jovem exige ingresso direto em curso técnico de nível médio, deixa de oferecer opção de ensino médio regular e condiciona a matrícula à existência de vaga em formação profissional.

C

O atendimento indica que o certificado deve ser trocado por histórico escolar emitido por escola qualquer, suspende o processo de matrícula e orienta o estudante a buscar instituição de origem sem relação com o exame realizado.

D

A secretaria confere autenticidade do certificado, registra os dados em livro ou sistema próprio, informa ao estudante a possibilidade de matrícula no ensino médio e articula, com a equipe, acompanhamento adequado ao novo percurso escolar.

E

O setor registra o certificado em pasta de documentos diversos, sugere que o jovem retome estudos em série final do ensino fundamental e posterga o ingresso em curso de ensino médio para período indefinido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3840424

Ano: 2026 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Caridade - CE Prova: CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Secretário Escolar |

Q3840424 Pedagogia

Em uma escola pública, a secretaria recebe a família de um adolescente de 15 anos que nunca frequentou a escola. A responsável pergunta se ainda é possível garantir vaga para que ele conclua a educação básica na rede pública. Considerando a LDB (arts. 4º e 5º), qual atuação da secretaria está de acordo com o dever do Estado em relação à matrícula?

A

A secretaria realiza o registro de matrícula em etapa compatível com a trajetória do estudante, em articulação com a coordenação pedagógica, e explica à família que a educação básica obrigatória e gratuita integra dever do Estado e direito do educando.

B

A secretaria informa que o ensino fundamental da rede pública atende faixa de idade limitada e orienta a família a procurar cursos livres de qualificação, mantendo o adolescente afastado da matrícula em curso regular ou de educação de jovens e adultos.

C

A equipe orienta que a matrícula dependa de avaliação restrita ao professor da turma, adia o registro e sinaliza que a escola poderá decidir em momento futuro se o estudante terá acesso a vaga.

D

O atendimento sugere que a família aguarde vaga em instituição privada, apresenta a rede pública como alternativa residual e encerra a conversa com foco em orientações gerais sobre oportunidades externas.

E

A equipe disponibiliza formulário de pré-matrícula para uso interno, arquiva o pedido em pasta de consultas gerais e mantém a situação do adolescente vinculada a futuras campanhas de busca ativa, com falta de definição de prazo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.430 questões