A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu importantes mecanismos de descentralização administrativa e pedagógica. Ao mesmo tempo em que reconhece a autonomia das instituições de ensino, a legislação também prevê a existência de normas nacionais destinadas a assegurar a unidade do sistema educacional brasileiro. Considerando os princípios da LDBEN e da gestão democrática, assinale a alternativa CORRETA: