Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 24

Q4180753

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Escriturário de Escola |

Q4180753 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para a Educação de Jovens e Adultos. Para a conclusão do Ensino Médio através de exames supletivos, a idade mínima exigida é de:

A

15 anos completos.

B

16 anos completos.

C

18 anos completos.

D

21 anos completos.

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Q4180315

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4180315 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB) estabelece disposições sobre a organização curricular da educação básica. Com base nessa legislação, assinale a alternativa CORRETA.

A

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação infantil e ensino médio

B

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

C

As artes visuais, a dança, a música e o teatro constituem componentes curriculares de oferta facultativa nos sistemas de ensino.

D

O ensino da História do Brasil não deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, e sim matrizes indígena e africana.

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Q4180069

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |

Q4180069 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina a oferta da educação especial no sistema de ensino. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

A oferta da educação especial fica a critério da escola, que decide sobre a matrícula dos estudantes com deficiência conforme a disponibilidade de profissionais especializados.

B

Trata-se de uma etapa de ensino oferecida em instituições segregadas, com a transferência dos estudantes com deficiência para fora da rede regular de ensino do país.

C

O acesso à educação básica é facultativo aos estudantes com deficiência, ficando o Estado fora do dever de assegurar a sua escolarização gratuita na rede pública de ensino.

D

A educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular, para estudantes com deficiência, transtornos globais e altas habilidades.

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Q4179339

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Ensino |

Q4179339 Pedagogia

Durante reunião pedagógica, a equipe escolar identificou dificuldades relacionadas à participação de parte dos estudantes nas atividades coletivas da escola. O auxiliar de ensino recebe orientações para colaborar com estratégias voltadas à integração da turma e ao fortalecimento das práticas educativas previstas no planejamento institucional.

Considerando os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta.

A

Organizar o acompanhamento dos estudantes concentrando as ações em procedimentos definidos independentemente das necessidades observadas.

B

Contribuir para organização das atividades escolares, incentivando a participação dos estudantes e colaborando com as orientações pedagógicas da equipe escolar.

C

Direcionar o acompanhamento das atividades ao cumprimento operacional das rotinas administrativas relacionadas ao funcionamento da escola.

D

Desenvolver intervenções voltadas à manutenção disciplinar da turma durante a realização das atividades pedagógicas coletivas.

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Q4177344

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Pedagogo |

Q4177344 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, são incumbências dos Municípios:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbanas e rurais, na proporção da distribuição populacional, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas II está correta.

B

Apenas I está correta.

C

I e II estão incorretas.

D

I e II estão corretas.

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Q4177276

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS - Auxiliar de Educação |

Q4177276 Pedagogia

Em uma escola pública, a equipe recebe famílias com diferentes demandas: uma criança que completou quatro anos, um adolescente em idade de ensino médio, um jovem que não concluiu a educação básica na idade própria e um estudante que necessita de atendimento educacional especializado. Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

A

A educação básica obrigatória inicia-se no ensino fundamental, cabendo à educação infantil atendimento gratuito conforme disponibilidade da rede.

B

O atendimento educacional especializado é previsto para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

O acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio é assegurado aos estudantes em idade própria, sem previsão para aqueles que não concluíram essas etapas anteriormente.

D

A matrícula na educação básica passa a ser dever dos pais ou responsáveis a partir dos seis anos de idade, quando se inicia o ensino fundamental.

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Q4176453

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Infantil | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Computação | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Especial | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Física |

Q4176453 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entre os princípios que regem o ensino no Brasil, está:

A

A padronização única de métodos pedagógicos.

B

A formação militar mínima

C

A gestão centralizada do ensino público

D

A valorização da experiência extraescolar.

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Q4175284

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Professor de Educação Infantil |

Q4175284 Pedagogia

A Lei n° 9.394/96, em seu artigo n° 31, estabelece regras comuns para a organização da Educação Infantil. Uma dessas regras determina que a avaliação nessa etapa deve ocorrer mediante:

A

exames e testes formais para fins de classificação e seleção das crianças que estão aptas a ingressar no Ensino Fundamental.

B

atribuição de notas de 0 a 10 com o objetivo de reter aquelas crianças que não atingiram os objetivos de aprendizagem.

C

acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

D

avaliações diagnósticas unificadas de base nacional aplicadas ao final de cada ano letivo diretamente pelo professor de sala.

E

critérios de frequência mínima de 95% como condição obrigatória para a emissão do certificado de conclusão da creche.

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Q4174859

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Matemática) |

Q4174859 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação brasileira e estabelece princípios fundamentais para o ensino em todas as etapas. De acordo com a LDB, qual dos itens abaixo constitui um dos princípios do ensino no Brasil?

A

Centralização das decisões educacionais na União.

B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.

C

Obrigatoriedade do ensino superior para todos os cidadãos.

D

Exclusividade da iniciativa privada na oferta de educação básica.

E

Proibição de gestão democrática nas escolas públicas.

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Q4174744

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Pedagogia) |

Q4174744 Pedagogia

Considere as seguintes assertivas elaboradas em conformidade com o artigo 14-A da Lei nº 9.394/1996 (LDB), dispositivo que versa sobre os fóruns escolares de estudantes e de pais ou responsáveis:

I. Os fóruns escolares de estudantes e os fóruns de pais ou responsáveis constituem órgãos colegiados de caráter deliberativo, com a finalidade de ditar as diretrizes orçamentárias de cada unidade escolar.

II. De acordo com a LDB, os fóruns escolares de estudantes e de pais ou responsáveis têm, entre suas finalidades, a de promover a articulação entre a comunidade escolar e a sociedade civil, por meio de mecanismos de participação local.

III. A instituição dos referidos fóruns escolares dar-se-á no âmbito dos estabelecimentos de ensino, conforme regulamentação a ser editada de forma unificada e exclusiva pelo Ministério da Educação.

As assertivas I, II e III são, respectivamente:

A

Verdadeira, Verdadeira, Falsa.

B

Falsa, Verdadeira, Falsa.

C

Falsa, Falsa, Verdadeira.

D

Verdadeira, Falsa, Falsa.

E

Falsa, Falsa, Falsa.

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Q4174743

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Pedagogia) |

Q4174743 Pedagogia

O artigo 4º da LDB estabelece os deveres do Estado com a educação escolar pública, assegurando garantias fundamentais para o acesso e a permanência dos estudantes. Com base nos incisos que regulamentam o padrão mínimo de qualidade e os insumos necessários ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, assinale a alternativa que descreve corretamente uma obrigação do poder público:

A

A garantia de uma variedade e quantidade mínimas, por educando, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, que sejam adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.

B

A substituição progressiva de materiais didáticos físicos por plataformas digitais universais, independentemente das condições de conectividade das unidades de ensino.

C

O condicionamento do fornecimento de materiais pedagógicos e de insumos laboratoriais ao alcance prévio de metas de desempenho nos exames oficiais.

D

A padronização absoluta de insumos escolares em território nacional, vedada qualquer adaptação regional ou atendimento a especificidades locais.

E

A delegação exclusiva da responsabilidade pelo custeio e fornecimento de insumos básicos de aprendizagem às associações de pais e mestres da comunidade escolar.

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Q4174366

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Letras) |

Q4174366 Pedagogia

Leia as afirmações abaixo antes de julgar o que se pede.

( ) Segundo o Artigo 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
( ) Segundo o Art. 3º da LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: “respeito à liberdade e apreço à tolerância” e “consideração com a diversidade étnico-racial”.
( ) Segundo o Art. 14 da LDB, a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.
( ) Segundo os princípios da LDB, é necessário que haja participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e também participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

Segundo os documentos oficiais que regem as ações da Educação Brasileira, ao se considerar V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, pode-se dizer que a sequência correta, pela ordem é:

A

F – V – V – F.

B

V – V – V – V.

C

V – F – F – V.

D

F – F – F – F.

E

V – V – V – F.

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Q4174298

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (História) |

Q4174298 Pedagogia

O artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) versa sobre a jornada escolar no ensino fundamental. De acordo com a estrita literalidade do referido dispositivo e seus parágrafos, é correto afirmar que a jornada escolar incluirá, pelo menos:

A

Cinco horas de trabalho efetivo em sala de aula, ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização.

B

Quatro horas de trabalho efetivo na escola, inclusive o tempo destinado ao recreio e às atividades extracurriculares.

C

Quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

D

Seis horas de atividades pedagógicas diárias, computadas as horas de estudo individual e orientação docente.

E

Quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, ressalvados exclusivamente os casos das escolas rurais e de fronteira.

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Q4174284

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (História) |

Q4174284 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece a gestão democrática como um dos princípios do ensino público na educação básica. De acordo com o texto legal e os preceitos teóricos sobre a democratização da escola, a implementação desse princípio exige mecanismos institucionais de participação. A respeito da regulamentação e dinâmica da gestão democrática, assinale a alternativa incorreta.

A

A escolha de diretores escolares por meio de processos que combinam critérios técnicos e participação da comunidade é um mecanismo comum que visa fortalecer a autonomia local.

B

A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da instituição de ensino é uma exigência legal expressa no artigo 14 da LDB.

C

Os conselhos escolares, compostos por representantes dos segmentos da comunidade escolar e local, possuem funções de natureza deliberativa, consultiva, fiscalizadora e mobilizadora.

D

A autonomia financeira e administrativa das unidades escolares é absoluta e irrestrita, o que desobriga os órgãos colegiados de prestar contas às secretarias de educação e tribunais.

E

A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes constitui um dos princípios basilares fixados na legislação educacional vigente.

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Q4174278

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Geografia) |

Q4174278 Pedagogia

No que tange à organização da educação básica, aos seus níveis, etapas e regras comuns de funcionamento previstas na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A educação básica é formada por três etapas distintas e sequenciais: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

B

O controle de frequência na educação infantil é exercido pela instituição de ensino pré-escolar, exigindo-se a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas para aprovação.

C

O ensino fundamental obrigatório tem duração de 9 (nove) anos, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade e terá por objetivo a formação básica do cidadão.

D

A carga horária mínima anual para o ensino fundamental e para o ensino médio será de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho escolar efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, se houver.

E

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

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Q4164485

Q4164485 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) a educação superior no Brasil prioritariamente visa:

A

o pleno desenvolvimento de educandos com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento e a aceleração para superdotados.

B

reparar para o trabalho, sendo articulado com o ensino médio ou subsequente, permitindo qualificação e habilitação técnica.

C

formar profissionais e cidadãos conscientes, estimular a criação cultural e o desenvolvimento científico, promovendo a extensão e a pesquisa.

D

o oferecimento de cursos e programas de extensão para pessoas idosas, garantindo a elas autonomia e participação efetiva na sociedade.

E

a aprendizagem ao longo da vida, integrando educação profissional e adequando-se às características e vivências dos estudantes trabalhadores.

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Q4164464

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Artes |

Q4164464 Pedagogia

No contexto do ensino de arte na Educação Básica e da valorização da diversidade cultural brasileira, assinale a alternativa correta sobre as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) em relação à história e à cultura afro-brasileiras e dos povos indígenas.

A

Devem ser trabalhados nas áreas de História e Geografia, enquanto os conteúdos práticos devem ser desenvolvidos nas áreas de Educação Artística e Literatura.

B

São obrigatórios na área de História Brasileira e facultativos nas áreas de Educação Artística e Literatura.

C

Serão ministrados por meio de projetos interdisciplinares, sendo a área de Educação Artística a principal responsável pela condução dessas atividades.

D

Serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira.

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Q4164415

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola |

Q4164415 Pedagogia

Com base nos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especialmente aqueles relacionados à gestão educacional e ao direito à educação, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação assegura a transparência dos atos administrativos educacionais, porém sua aplicação pode ser limitada quando houver necessidade de preservar a autonomia administrativa das instituições de ensino.

B

O princípio da garantia de padrão de qualidade está diretamente relacionado às condições necessárias para a oferta educacional adequada, abrangendo aspectos pedagógicos e institucionais; entretanto, sua efetivação não depende necessariamente da publicidade das informações relativas à gestão educacional.

C

O princípio da garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida reconhece a continuidade dos processos educativos em diferentes etapas da existência humana, articulando-se com outros princípios da LDBEN que buscam assegurar o acesso e a permanência dos indivíduos nos processos formativos.

D

O princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação possui caráter instrumental e está voltado prioritariamente ao acompanhamento dos resultados pedagógicos, não abrangendo, em regra, informações relacionadas à organização administrativa das instituições educacionais.

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Q4164284

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador |

Q4164284 Pedagogia

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Nos termos do art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação é dever da __________ e do __________, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

sociedade – município

B

escola – governo

C

família – Estado

D

comunidade – poder público

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Q4163379

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Séries Iniciais |

Q4163379 Pedagogia

O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, abrange a população na faixa etária dos seis aos 14 anos de idade e estende-se, também, a todos que não tiveram condições de frequentá-lo na idade própria. Conforme dispõe a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, em consonância com a Lei e as normas nacionais vigentes, é obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com seis anos completos ou a completar:

A

Até o início do ano letivo em que ocorrer a matrícula.

B

Até o último dia do ano letivo em que ocorrer a matrícula.

C

Até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

D

Antes do dia 31 de dezembro do ano em que ocorrer a matrícula.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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