Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3506872 Pedagogia
Conforme o Art. 3º, inciso I, da LDB, qual princípio deve orientar o ensino no que se refere ao acesso e à permanência dos estudantes na escola? 
Alternativas
Q3506400 Pedagogia
Segundo a LDB, a educação escolar deve vincular-se:  
Alternativas
Q3506396 Pedagogia
Segundo o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a principal finalidade atribuída à educação?
Alternativas
Q3497008 Pedagogia
De acordo com o Art. 3º da LDB Nº 9.394/96, analise as proposições a seguir:

I- Equidade de condições para o acesso e permanência na escola;
II- Singularidades de ideias e de concepções pedagógicas;
III- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
IV- Imposição de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
V- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Está(ão) correta(s):
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Q3487291 Pedagogia

No Brasil, desde 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiência passou a ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (na época, Lei nº 4.024/61). Assinale a seguir um dos direitos que já constava na Lei de 1961 e perdura até os tempos atuais: 

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Q3476724 Pedagogia

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. 


A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os níveis de ensino fundamental, médio e superior, sendo ela garantida como um direito de livre escolha do estudante em qualquer nível ou condição. 

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Q3476723 Pedagogia

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. 


A educação a distância é prevista na LDB como um dos meios de se promover a formação continuada de professores, sendo da União o dever de prover os recursos necessários para sua consecução. 

Alternativas
Q3476719 Pedagogia

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


É dever dos estados prover a educação infantil, permitida sua atuação em outros níveis de ensino desde que todas as necessidades de sua área de competência prioritária estejam plenamente atendidas. 

Alternativas
Q3476718 Pedagogia

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


É dever dos municípios assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio. 

Alternativas
Q3476717 Pedagogia

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal. 

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Q3465262 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item. 


Quando as condições específicas dos estudantes impedirem a sua integração nas classes comuns do ensino regular, o atendimento educacional será realizado em classes, escolas ou serviços especializados.  

Alternativas
Q3465261 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item. 


A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se somente às escolas de natureza especial.  

Alternativas
Q3465260 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item. 


Educação especial é a modalidade de ensino ofertada preferencialmente na rede regular de ensino e destinada a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

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Q3456460 Pedagogia
O dispositivo legal que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências é a 
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Q3456315 Pedagogia
Analise a seguir a lei decretada pelo Congresso Nacional, que foi sancionada pelo Presidente da República do Brasil em 9 de janeiro de 2003:

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos. 26-A, 79-A e 79-B:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro­ -Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3o (VETADO)”
Art. 79-A. (VETADO)”
     “Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
     Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_ 03/LEIS/2003/L10.639.htm#art1)

A Lei que torna obrigatória no currículo da rede de ensino nacional a temática história e cultura afro-brasileira 
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Q3340519 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens que explicitam corretamente os cursos abrangidos pela educação superior.



I Cursos iniciais.


II Cursos sequenciais.


III Cursos de graduação.


IV Cursos de pós-graduação.



Assinale a opção correta. 

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Q3340498 Pedagogia

Texto 6A1


    Uma empresa deseja maximizar seus lucros na produção de embalagens para alimentos líquidos. Ela produz dois tipos de embalagens: embalagem E1, cuja capacidade é de 500 ml, e embalagem E2, cuja capacidade é de 750 ml. O único ponto crítico na produção é a mão de obra disponível. A produção da embalagem E2 consome 25% a mais de mão de obra que a da embalagem E1. Se toda mão de obra fosse concentrada na produção da embalagem E1, a empresa poderia entregar 1.200 unidades por dia. A demanda de mercado limita a produção diária em 900 embalagens E1 e em 460 embalagens E2. O lucro bruto na comercialização de cada embalagem é de R$ 4,00 para E1 e de R$ 3,00 para E2

Considerando o modelo de solução pelo método simplex, julgue os itens a seguir, relativos à situação apresentada no texto 6A1.



I A restrição de demanda para E1 é representada pela equação 0 ≤ E1 ≤ 900.


II A restrição da mão de obra é representada pela equação 0 ≤ E2 ≤ 0,25E1.


III A restrição associada ao acoplamento das variáveis E1 e E2 é representada pela equação E1 + 1,25 E2 = 1.200.


IV A função-objetivo do problema é dada pela maximização de z = 4E1 + 3E1.



Assinale a opção correta. 

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Q3333771 Pedagogia
Considere a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) para responder à questão.
De acordo com essa Política, a Lei n° 5.692/71, que altera a LDBEN de 1961, ao definir “tratamento especial” para os alunos com “deficiências físicas, mentais, os que se encontram em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados,
Alternativas
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - História | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Arte | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Biologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Física | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Espanhol | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Filosofia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Italiano | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Intelectual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Auditiva) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Sociologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Química | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Psicologia | VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Francês |
Q3331702 Pedagogia
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
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Q3304793 Pedagogia
Considerando o que dispõe a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, analise cada uma das proposições a seguir como Verdadeira (V) ou Falsa (F).

( ) A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
( ) A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa.
( ) Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.

A sequência correta é: 
Alternativas
Respostas
461: C
462: A
463: B
464: C
465: B
466: E
467: E
468: E
469: E
470: C
471: C
472: E
473: C
474: A
475: D
476: E
477: C
478: C
479: A
480: A