Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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SAMPAIO, N. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária critica
a redução da carga horária das disciplinas de Ciências Humanas para
estudantes paulistas. Jornal da Unesp, mar. 2025 (adaptado).
A integração da área CHSA presente no Novo Ensino Médio, além de contradizer as teorias do currículo que preconizam a disciplinaridade para que a (inter/trans)disciplinaridade ou a transversalidade seja efetivada, promove a redução da carga horária dos componentes curriculares que a compõe. Como a Filosofia foi afetada pelo Novo Ensino Médio (NEM)?
Sobre os processos de autorização, reconhecimento e recredenciamento, é correto afirmar:
O projeto político‑pedagógico, ao prever a participação de docentes, discentes e comunidade externa em sua elaboração, constitui‑se como um dos principais instrumentos de efetivação da gestão democrática escolar, em consonância com a LDB (Lei nº 9.394/1996).
I. As artes visuais, a dança, a música e o teatro constituem as linguagens que integram o componente curricular obrigatório de arte na educação básica.
II. A exibição de filmes nacionais é facultativa e depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação para compor o currículo escolar.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. ___________ normas complementares para o seu sistema de ensino.
II. autorizar, credenciar e ___________ os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
III. ___________ a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das afirmativas acima:
Acerca da política educacional e a educação física, julgue o item a seguir.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica.
O ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, terá duração de nove anos e iniciar-se-á aos seis anos de idade, tendo como objetivo a formação básica do cidadão.
Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas vigentes, julgue o item a seguir.
Ao afirmar que apenas laudos médicos devem fundamentar as estratégias pedagógicas para o aluno com TEA, a coordenação pedagógica estará em consonância com a LDB (art. 59), que condiciona a adequação do ensino a diagnósticos clínicos específicos e garante segurança jurídica ao processo.
Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas vigentes, julgue o item a seguir.
A alegação de que o professor deverá esperar por orientações externas para adequar o currículo do aluno com deficiência intelectual leve ignora a função atribuída pela LDB (art. 13) e pelos documentos da SEEDF, que estabelecem como dever docente formular, aplicar, revisar e avaliar adequações curriculares em diálogo com o AEE, sem delegar tal função a instâncias externas.
Com base nessa situação hipotética e considerando‑se as políticas públicas vigentes como referência, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que, na escola do campo X, a defesa de provas padronizadas como instrumento exclusivo de avaliação contraria o princípio da contextualização curricular (LDB, art. 28) e o da gestão democrática (CF/1988, art. 206, VI), ao mesmo tempo em que reforça a lógica de responsabilização prevista em algumas políticas de avaliação em larga escala (como a Prova Brasil). Nesse sentido, é correto afirmar que tal prática, embora inadequada ao contexto da escola do campo, encontrará respaldo parcial em políticas de monitoramento de qualidade da educação básica.
I- De formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II- De educação profissional técnica de nível médio.
III- De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
IV- De educação filantrópica com apoio do estado.
Assinale a alternativa CORRETA:
I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II- Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Educação mista entre público e privados nas redes colaborativas de educação infantil.
Analisada as sentenças, assinale a alternativa CORRETA: