Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.437 questões
Q4091305
Pedagogia
Um princípio da educação superior, segundo a
Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), é
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Itajaí - SC - Professor Educação Especial |
Q4066054
Pedagogia
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo
permanente das autoridades responsáveis garantir uma
relação adequada entre o número de alunos e o
professor, bem como a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o
disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Monte Belo - MG
Órgão:
Prefeitura de Monte Belo - MG
Prova:
Prefeitura de Monte Belo - MG - 2025 - Prefeitura de Monte Belo - MG - Professor de Apoio |
Q3997562
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) define
principalmente:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Psicopedagogo |
Q3981145
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece
os princípios e diretrizes que orientam a
educação no Brasil, garantindo direitos e
deveres tanto para os alunos quanto para os
profissionais da educação. Com base nessa
legislação, analise as afirmativas abaixo e
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967608
Pedagogia
É fundamental que todo profissional da
educação tenha conhecimento das leis que regem o
sistema educacional nacional. Com base na Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa
INCORRETA em relação aos dispositivos estabelecidos
por essa legislação.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Professor de Ensino Religioso |
Q3824677
Pedagogia
A principal mudança no artigo 33 da LDBEN, Lei n.º 9392/96,
para a nova redação na Lei n.º 9475/1997, para o Ensino
Religioso, é:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Prova:
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Pedagogia - Edital nº 3.021 |
Q3810199
Pedagogia
A ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove
anos, estabelecida pela Lei n.º 11.274/2006, teve como
principal objetivo:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Prova:
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Pedagogia - Edital nº 3.021 |
Q3810198
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei n.º 9.394/96, estabelece as orientações da educação
brasileira. A principal finalidade da Educação Básica,
conforme definido no Art. 2º desta lei, focando no pleno
desenvolvimento do educando, é:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Geografia |
Q3806828
Pedagogia
Existem algumas regras básicas que orientam o ensino, conforme a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), Art. 24, no
que se refere à educação básica, nos níveis
Fundamental e Médio, considerando sua organização,
excluindo-se o tempo reservado aos exames finais,
quando houver. Com base nisso, julgue os itens a seguir:
I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
I. O Ensino Médio deverá contar com 1.000 (mil) de carga horária mínima anual.
II. A carga horária máxima anual será de 850 (oitocentas e cinquenta) horas para o Ensino Fundamental.
III. O calendário escolar deve ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Renascer Soluções e Serviços
Órgão:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Prova:
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Professor de Educação Física |
Q3804477
Pedagogia
Em uma turma de EJA, um estudante de 31 anos recusa-se a participar das aulas práticas de Educação Física. Ele afirma que não precisa realizar os exercícios
porque é obeso e porque tem mais de 30 anos, alegando
que a lei permite sua dispensa automática nessas condições. O professor analisa a situação à luz da legislação educacional.
Baseando-se na Lei nº º 9.394/1996, a alegação do estudante é:
Baseando-se na Lei nº º 9.394/1996, a alegação do estudante é:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Professor de Educação Física |
Q3802222
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Federal nº 9.394/1996, Art. 4) dispõe sobre a educação,
compreendendo os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil
e nas manifestações culturais. Com base nessa
legislação, julgue os itens a seguir:
I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas. II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
I. O Estado não precisa garantir a educação digital, com conectividade para todas as instituições públicas de educação básica e superior com internet de alta velocidade, adequada ao uso pedagógico, nem promover o desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento digital de jovens e adultos, à criação de conteúdos digitais, à comunicação e colaboração, à segurança e à resolução de problemas. II. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar de Secretaria |
Q3802123
Pedagogia
A educação básica, conforme definida na LDB,
compreende a educação infantil, o ensino
fundamental e o ensino médio, estando a educação
superior desvinculada do sistema nacional de ensino
e subordinada apenas às instituições privadas.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar de Secretaria |
Q3802103
Pedagogia
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a estrutura
da educação nacional é definida e executada pela
União, sendo as redes estaduais e municipais
obrigadas a apenas seguir, de forma integral, as diretrizes federais, sem margem para adaptações locais.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Psicopedagogo |
Q3801896
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece que a educação básica,
composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, é dever da família e do Estado, tendo como finalidade o
pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sem
distinção de raça, gênero ou condição social.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Professor de Português |
Q3801446
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB - Lei nº 9.394/96) enfatiza a importância da didática no
processo educativo, estabelecendo que o ensino deverá garantir
a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber. Nesse contexto, a didática geral
deve ser compreendida como a área do conhecimento que
oferece os subsídios teóricos e práticos para que o professor
possa desenvolver sua prática pedagógica de forma autônoma e
reflexiva, sem, contudo, desvincular-se das diretrizes
curriculares e da legislação educacional vigentes.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Professor de Inglês |
Q3801352
Pedagogia
A LDBN nº 9.394/96, ao tratar da educação básica,
estabelece que o ensino de uma língua estrangeira moderna é
componente curricular obrigatório do ensino fundamental a
partir do 6º ano, com a possibilidade de oferta de uma segunda
língua estrangeira. Essa determinação, no entanto, é
flexibilizada pela autonomia dos sistemas de ensino e das
escolas, que podem optar por não oferecer o ensino de LEM
caso haja escassez de recursos humanos qualificados, sem que
isso configure descumprimento legal.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Professor de Anos Iniciais |
Q3801153
Pedagogia
Os princípios e fins da educação nacional,
delineados na LDB, incluem a vinculação entre a educação
escolar e o mundo do trabalho e as práticas sociais, o que
implica que a escola deve preparar o indivíduo exclusivamente
para atender às demandas do sistema produtivo, negligenciando
a formação pluridimensional do ser humano.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Parnaguá - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Parnaguá - PI - Professor de Anos Iniciais |
Q3801140
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei nº 9394/96) estabelece que a Educação Básica, composta
por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
possui como princípio a gestão democrática do ensino público,
a qual, no entanto, não implica a obrigatoriedade da
participação de todos os segmentos da comunidade escolar na
elaboração do PPP, mas sim a consulta formal aos
representantes eleitos.
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Lagoa Grande - PE - Professor de Educação de Jovens e Adultos (I e II fases) |
Q3799063
Pedagogia
Denominada como a Lei magna da educação
brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) introduziu mudanças
relevantes ao alterar aspectos imprescindíveis
para o funcionamento do ensino, como forma
de combatermos atitudes ou comportamentos
que desrespeite o exercício aos direitos sociais
de todo cidadão brasileiro.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/686350/lei_diretrizes_bases_e ducacao_nacional_8ed.pdf?sequence=1&i sAllowed=y. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base no texto sobre a LDB, principalmente no explicitar de seus princípios, fins, direitos, deveres e da organização da educação nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
III. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica
IV. Os docentes incumbir-se-ão de: zelar pela aprendizagem dos alunos.
V. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstrea m/handle/id/686350/lei_diretrizes_bases_e ducacao_nacional_8ed.pdf?sequence=1&i sAllowed=y. Acesso em 3 de Dez. 2025 (adaptado)
Com base no texto sobre a LDB, principalmente no explicitar de seus princípios, fins, direitos, deveres e da organização da educação nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
III. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica
IV. Os docentes incumbir-se-ão de: zelar pela aprendizagem dos alunos.
V. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Lagoa Grande - PE - Licenciatura em Geografia/História |
Q3797478
Pedagogia
Na história política da educação brasileira,
nenhum instrumento de caráter normativo foi
tão impactante e considerado essencial quanto
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB). Ao prevê os fundamentos,
estrutura e normatização do sistema
educacional para todas as escolas públicas e
privadas, elucidou caminhos para uma
condução democrática e inclusiva.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/han dle/id/686350/lei_diretrizes_bases_educacao_n acional_8ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado)
Diante do exposto, e considerando os princípios e fins da educação nacional que a LDB assevera, avalie as afirmações a seguir.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos particulares.
V. Consideração com a diversidade étnicoracial.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/han dle/id/686350/lei_diretrizes_bases_educacao_n acional_8ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado)
Diante do exposto, e considerando os princípios e fins da educação nacional que a LDB assevera, avalie as afirmações a seguir.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos particulares.
V. Consideração com a diversidade étnicoracial.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
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