O art. 30 da Lei nº 9.394/96 estabelece que a Educação Infan...

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Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Educação Infantil |

Q4149031 Pedagogia

O art. 30 da Lei nº 9.394/96 estabelece que a Educação Infantil será oferecida em:

Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até dois anos de idade.

Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.

Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses.

Pré-escolas, para as crianças de até 6 (seis) anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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