Con base en la Ley nº 12.796, de 04 de abril de 2013 que alteró la Ley nº 9.394, de 20 de
diciembre de 1996 (LDB), en el art. 3º, inciso XII, podemos afirmar que:

Question

Con base en la Ley nº 12.796, de 04 de abril de 2013 que alteró la Ley nº 9.394, de 20 de 
diciembre de 1996 (LDB), en el art. 3º, inciso XII, podemos afirmar que:  Alternativa A: Se refiere a la educación preescolar;  Ou Alternativa B: Se refiere a la discapacidad, trastorno generalizado del desarrollo y altas 
capacidades/superdotación;  Ou Alternativa C: Se refiere a la diversidad étnico-racial; Ou Alternativa D: Se refiere a la formación del profesorado de educación básica;  Ou Alternativa E: Se refiere a la formación continua de los profesores de educación superior.

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Alternativa [C] Se refiere a la diversidad étnico-racial; Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia localizar o inciso XII do art. 3º da LDB, cuja redação prevê a consideração com a diversidade étnico-racial; por isso, a alternativa C é a única compatível com o dispositivo.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O art. 3º, inciso XII, não trata de educação preescolar. O erro é atribuir ao inciso um tema de etapa educacional que não corresponde ao texto legal.BErradaIncorreta. O inciso XII não se refere a deficiência, transtorno global/generalizado do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Esse tema é ligado a dispositivos sobre educação especial, não ao princípio de consideração com a diversidade étnico-racial.CCertaA alternativa C está certa porque o art. 3º da LDB enumera princípios do ensino, e o inciso XII, incluído pela Lei nº 12.796/2013, passou a prever expressamente a consideração com a diversidade étnico-racial. Portanto, o critério aqui é de correspondência literal entre o texto do inciso e a alternativa apresentada.DErradaIncorreta. O inciso XII não trata da formação do professorado da educação básica. O erro é confundir alterações promovidas pela Lei nº 12.796/2013 em outros artigos com o conteúdo específico do art. 3º, XII.EErradaIncorreta. O inciso XII não trata de formação continuada de professores da educação superior. Novamente, o tema da alternativa é diverso do previsto no art. 3º, XII.Pegadinha da questãoA armadilha era confundir o inciso XII com outros temas da Lei nº 12.796/2013, especialmente formação docente e educação especial, ou ler “diversidade” de forma genérica em vez de “diversidade étnico-racial”.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar artigo, inciso e lei alteradora, confira o conteúdo literal desse dispositivo antes de considerar temas relacionados da mesma lei.No art. 3º da LDB, o foco é princípio do ensino; isso ajuda a excluir alternativas sobre etapa educacional ou formação docente.Se o texto legal trouxer uma expressão específica, como “diversidade étnico-racial”, não amplie para qualquer tipo de diversidade.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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