Segundo a LDBEN nº 9.394/1996, a educação escolar deverá vin...

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Q4153030 Legislação Federal
Segundo a LDBEN nº 9.394/1996, a educação escolar deverá vincular-se: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 1º, § 2º: “A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.” Como o enunciado pergunta exatamente a que a educação escolar deve vincular-se segundo a LDBEN, a alternativa correta é a letra C.

Tema central: Vinculação da educação escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 1º, § 2º, da LDBEN não prevê vinculação exclusiva ao mercado de trabalho. Além de trocar a expressão legal “mundo do trabalho” por “mercado de trabalho”, a alternativa elimina indevidamente o segundo elemento exigido pela lei: a prática social.
B
Errada
Incorreta. O dispositivo cobrado não restringe a educação escolar ao desenvolvimento econômico. Essa finalidade não corresponde à fórmula normativa expressa no art. 1º, § 2º, da LDBEN.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde literalmente ao comando do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.394/1996. O dispositivo define, de modo expresso e suficiente, que a educação escolar deve vincular-se simultaneamente ao mundo do trabalho e à prática social, sem restringir essa vinculação a um único objetivo isolado.
D
Errada
Incorreta. Preparação para exames nacionais não é a vinculação definida no art. 1º, § 2º, da LDBEN. A alternativa substitui a finalidade legal expressa por objetivo não previsto no dispositivo cobrado.
E
Errada
Incorreta. “Transmissão cultural tradicional” não é a redação adotada pela LDBEN no dispositivo perguntado. Há incompatibilidade direta com a literalidade do art. 1º, § 2º.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca da expressão legal exata por formulações plausíveis, especialmente “mercado de trabalho” no lugar de “mundo do trabalho”, além da supressão de “prática social”, que é elemento indispensável do texto legal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar a LDBEN em ponto conceitual básico, verifique se alguma alternativa reproduz literalmente o dispositivo legal.
  • Desconfie de alternativas que tragam termos aproximados, mas não idênticos, como “mercado de trabalho” em vez de “mundo do trabalho”.
  • Observe se a lei exige elementos cumulativos; aqui, a vinculação é ao mundo do trabalho e à prática social.

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