Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 220

Q1932352

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Oeiras - PI Provas: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Matemática | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Ciências | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - História | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Educação Física | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Geografia | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Inglês |

Q1932352 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no seu Art. 26 dispõe: “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”.
SOBRE o artigo acima, é CORRETO afirmar que:

A

Cada escola deverá fazer a sua matriz curricular comum, conforme desejar.

B

Na parte diversificada, todas as escolas devem cumprir as mesmas atividades.

C

Deve existir uma base nacional comum para todos os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

D

Os currículos devem ser padronizados para todas as escolas.

E

As características regionais e locais fazem parte da base nacional comum.

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Q1932351

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Oeiras - PI Provas: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Matemática | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Ciências | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - História | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Educação Física | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Geografia | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Inglês |

Q1932351 Pedagogia

Em dezembro de 2017, a educação brasileira passou a contar com a Base Nacional Curricular Comum criada a partir do Plano Nacional de Educação e prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). A BNCC aborda a tecnologia e os recursos digitais como conjunto de aprendizagens essenciais, nas competências gerais comuns a todos os alunos ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
Marque a opção que apresenta, dentre as competências gerais da BNCC, a que está diretamente relacionada ao uso das tecnologias no processo de ensino-aprendizagem.

A

Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural..

B

Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade..

C

Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

D

Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

E

Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

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Q1932350

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Oeiras - PI Provas: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Matemática | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Ciências | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - História | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Educação Física | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Geografia | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Inglês |

Q1932350 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, apresenta textualmente no seu Art. 22. "A educação básica tem por finalidades [...]

A

desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação continuada para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para a garantia de uma profissão.

B

desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos no exterior.

C

desenvolver o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para a obrigatoriedade da capacitação imediata ao mercado de trabalho.

D

desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

E

desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação diversificada indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir nos estudos específicos.

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Q1932348

Ano: 2022 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Oeiras - PI Provas: COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Matemática | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Ciências | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - História | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Educação Física | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Geografia | COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Oeiras - PI - Professor Classe B Nível I - Inglês |

Q1932348 Pedagogia

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD nº 9.394/1996) determinou que todas as instituições de ensino precisam ter um Projeto Político Pedagógico - PPP. Na prática, o Projeto Político Pedagógico é um documento que estipula quais são os objetivos da instituição e o que a escola, em todas as suas dimensões, vai fazer para alcançá-los. Nele, serão considerados os três âmbitos gerais que compõem o ambiente educacional. São eles:

A

A proposta curricular, a localização da escola e os espaços de atividades lúdicas.

B

As diretrizes sobre a formação dos professores, os fatores ambientais e o contexto socioeconômico dos alunos.

C

A proposta curricular, os princípios da gestão e os fatores ambientais das imediações da escola.

D

A proposta curricular, os critérios de seleção dos alunos e os critérios de seleção de professores.

E

A proposta curricular, as diretrizes sobre a formação dos professores e as diretrizes para a gestão administrativa.

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Q1931470

Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT Provas: SELECON - 2022 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor II - Ciências | SELECON - 2022 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor II - Pedagogia | SELECON - 2022 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor II - Matemática | SELECON - 2022 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor II - Língua Portuguesa | SELECON - 2022 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor II - História |

Q1931470 Pedagogia

De acordo com a LDB, Lei nº 9394/96, em redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar:

A

indicada para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em escolas particulares ou órgãos credenciados para este fim

B

permitida somente para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, sendo oferecida exclusivamente na rede regular de ensino

C

oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

D

assegurada aos educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento exclusivamente em instituições especializadas e aos educandos com altas habilidades ou superdotação prioritariamente na rede regular de ensino

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Q1931468

Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT Provas: SELECON - 2022 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor II - Ciências | SELECON - 2022 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor II - Pedagogia | SELECON - 2022 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor II - Matemática | SELECON - 2022 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor II - Língua Portuguesa | SELECON - 2022 - Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT - Professor II - História |

Q1931468 Pedagogia

Dentre os princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado, apontados na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), encontra-se a:

A

desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais

B

gratuidade do ensino em instituições comunitárias

C

gestão democrática do ensino público e privado

D

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas

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Q1930748

Ano: 2022 Banca: CESGRANRIO Órgão: ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR Prova: CESGRANRIO - 2022 - ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR - Pedagogo |

Q1930748 Pedagogia

As bases legais da educação nacional são a Constituição da República e, em especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que sofreu atualizações ao longo dos anos.
A LDB, quando se refere à Educação Profissional e Tecnológica, em nova redação pela Lei nº 11.741/2008, em seu Art. 39, preconiza que a educação profissional e tecnológica se integra aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

Para tanto, a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de

A

níveis médio e fudamental

B

nível fundamental e de pós-graduação

C

formação inicial e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

D

graduação e pós-graduação

E

Educação de Jovens e Adultos (EJA) e qualificação profissional

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Q1930739

Ano: 2022 Banca: CESGRANRIO Órgão: ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR Prova: CESGRANRIO - 2022 - ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR - Pedagogo |

Q1930739 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, na gestão educacional, cabe à União o seguinte papel:

A

garantir como prioridade o ensino médio a todos os cidadãos.

B

cuidar do cumprimento do plano de aula do docente.

C

assegurar recuperação dos estudantes de menor rendimento.

D

coordenar a política de educação, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

E

oferecer educação infantil e, prioritariamente, o ensino fundamental.

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Q1928833

Ano: 2022 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2022 - UFMA - Técnico em Assuntos Eduacionais |

Q1928833 Pedagogia

A LDBEN Nº 9.394/96, em alguns de seus dispositivos regulamentadores, expressa importantes conquistas no processo de luta pela superação do racismo na sociedade brasileira, sendo CORRETO afirmar que:

A

O parágrafo 3º do Art. 26-A (Lei nº 9.394/96) propugna que, no ensino médio, as disciplinas História do Brasil e Educação Artística deverão dedicar, pelo menos, dez por cento de seu conteúdo programático anual ou semestral à temática "História e Cultura Africana e Afro-Brasileira"

B

A Lei nº 11.645/2008 altera a LDBEN nº 9.394/96, regulamentando a inclusão, no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Africana e Afro-Brasileira”.

C

O segundo parágrafo do Art. 26-A (LDBEN nº 9.394/96) propugna que os conteúdos referentes à educação para as relações étnico-raciais não serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, porém, obrigatoriamente, nas áreas de educação artística e de história brasileira.

D

A modificação da Lei nº 9.394/96 estabeleceu que o estudo da história e cultura afro-brasileira inclua diversos aspectos que caracterizam a formação da população brasileira, tais como a história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política.

E

A última alteração da LDBEN nº 9.394/96 determinou que os cursos de capacitação para professores deverão contar com a participação de entidades do movimento afro-brasileiro, das universidades e de outras instituições de pesquisa pertinentes à matéria.

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Q1928832

Ano: 2022 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2022 - UFMA - Técnico em Assuntos Eduacionais |

Q1928832 Pedagogia

De acordo com o Capítulo IV da LDBEN nº 9.394/96, referente à Educação Superior, analise as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Uma das finalidades da educação superior é a qualificação para o trabalho, visando à efetiva integração na vida em sociedade, inclusive assegurando condições adequadas para aqueles que não revelam capacidade de inserção no trabalho competitivo.
( ) Atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares é uma das atribuições da Educação Superior.
( ) A Educação Superior abrange os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais por campo de saber; de graduação; de pós-graduação; de extensão.
( ) Na Educação Superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais.
( ) Havendo vagas, as universidades podem matricular alunos não regulares nas disciplinas de seus cursos, desde que aprovados em processo seletivo prévio.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, V, V, F

B

F, V, V, V, V

C

V, V, V, V, V

D

F, F, V, V, F

E

V, F, V, V, V

Q1928831

Ano: 2022 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2022 - UFMA - Técnico em Assuntos Eduacionais |

Q1928831 Pedagogia

A Lei nº 11.741, de 2008, altera dispositivos da LDBEN nº 9.394/1996, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica (EPT). Assinale a alternativa correta, relacionada à EPT.

A

As instituições de EPT não poderão oferecer cursos especiais, além dos seus cursos regulares.

B

A EPT abrange os seguintes cursos: de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; de educação profissional técnica de nível médio; de formação inicial e continuada de professores.

C

A EPT abrange os seguintes cursos: de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e de educação profissional tecnológica de graduação, de acordo com diretrizes curriculares estabelecidas pela instituição à qual se vincula.

D

A EPT desenvolve-se em articulação com a educação especial, admitindo-se a oferta em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

E

O conhecimento adquirido na EPT, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

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Q1927002

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Pedagogo |

Q1927002 Pedagogia

A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo quantas horas?

A

200.

B

250.

C

300.

D

350.

E

400.

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Q1926995

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - IF-RS - Pedagogo |

Q1926995 Pedagogia

Assinale a alternativa correta que corresponde as diretrizes previstas na LDBEN para os conteúdos curriculares na Educação Básica.

A

Orientação para o trabalho.

B

Gerenciamento das ações de capacitação.

C

Melhoria da eficiência, eficácia e qualidade do ensino fundamental e médio.

D

Desenvolvimento permanente do aluno até os 21 anos de idade.

E

Adequação das competências requeridas dos alunos aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual.

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Q1926581

Ano: 2022 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Provas: UNESPAR - 2022 - UNESPAR - Técnico Administrativo | UNESPAR - 2022 - UNESPAR - Contador | UNESPAR - 2022 - UNESPAR - Engenheiro Civil | UNESPAR - 2022 - UNESPAR - Intérprete de Libras |

Q1926581 Pedagogia

Qual dos itens abaixo NÃO está previsto no Art. 44. da LDB 9394/1996 que define a abrangência dos cursos da educação superior?

A

cursos de educação profissional técnica de nível médio.

B

cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência.

C

cursos de graduação.

D

cursos- de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros.

E

cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

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Q1926580

Ano: 2022 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Provas: UNESPAR - 2022 - UNESPAR - Técnico Administrativo | UNESPAR - 2022 - UNESPAR - Contador | UNESPAR - 2022 - UNESPAR - Engenheiro Civil | UNESPAR - 2022 - UNESPAR - Intérprete de Libras |

Q1926580 Pedagogia

A Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu artigo 21 determina que “A educação escolar compõe-se de”:

A

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

B

educação básica e educação superior.

C

ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

D

ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q1926524

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Cascavel - PR - Secretário de Escola Temporário |

Q1926524 Pedagogia

Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências?

A

Decreto nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

B

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

C

Decreto nº 10.436, de 24 de outubro de 2002.

D

Lei nº 10.146, de 6 de outubro de 2015.

E

Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

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Q1926508

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Cascavel - PR - Secretário de Escola Temporário |

Q1926508 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma (assinale a opção a seguir que contempla CORRETAMENTE a forma de organização da educação básica):

A

Pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.

B

Educação integral; ensino fundamental; ensino médio.

C

Pré-escola; ensino fundamental; ensino superior.

D

Educação integral; ensino fundamental; ensino médio.

E

Educação infantil; ensino médio; ensino superior.

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Q1926507

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Cascavel - PR - Secretário de Escola Temporário |

Q1926507 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

IX - Garantia de padrão de qualidade.

C

X - Valorização da experiência escolar formal.

D

VII - Valorização do profissional da educação escolar.

E

V - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Q1926145

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Iguatu - CE Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Iguatu - CE - Professor |

Q1926145 Pedagogia

Leia o enunciado:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 12.796, de 04.04.2013) designa sobre o sistema de ensino brasileiro, dessa maneira determina que:
Agora assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso nas lacunas abaixo:
( ) A criança e o adolescente será objeto de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Tal definição se estabelece pela Lei nº 9.394/1996.
( ) A Educação Básica obrigatória e gratuita dos três aos quinze anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.
( ) A educação escolar compõe-se de: I – Educação Básica: Educação infantil, a qual atende atualmente crianças na faixa etária de 0 a 7 anos de idade.
( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Os docentes incumbir-se-ão de: I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III – zelar pela aprendizagem dos alunos.
Agora assinale a alternativa que corresponde a sequência correta:

A

V, F, V, F, V.

B

F, F, V, V, V.

C

V, V, V, V, F.

D

F, F, F, V, V.

E

V, V, V, F, F.

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Q1926142

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Iguatu - CE Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Iguatu - CE - Professor |

Q1926142 Pedagogia

Enumere na ordem sequencial as definições que se relacionam:
I - Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).
II - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 12.796, de 04.04.2013).
III - Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005/2014).
IV - Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018).
V - Referencial Curricular do Paraná (2018).
( ) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
( ) Este documento constitui e define compromissos colaborativos entre os entre federados e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira. A agenda contemporânea de políticas públicas educacionais encontra neste documento uma referência para a construção e acompanhamento dos planos de educação estaduais e municipais.
( ) A Lei disciplina a estrutura e o funcionamento do sistema escolar brasileiro, dando-lhe a necessária unidade em meio à diversidade que caracteriza o país. No seu texto se encontram disposições sobre a organização da educação escolar; as responsabilidades dos entes federados, das escolas, dos pais e dos educadores; os níveis e modalidades de ensino; os requisitos para a formação e a valorização do magistério; e o financiamento da educação.
( ) O documento tem como princípios orientadores: Educação como Direito inalienável de todos os cidadãos; Prática fundamentada na realidade dos sujeitos da escola; Igualdade e Equidade; Compromisso com a Formação Integral; Valorização da Diversidade; Educação Inclusiva; Transição entre as etapas e fases da Educação Básica; A ressignificação dos Tempos e Espaços da Escola e a Avaliação dentro de uma perspectiva formativa
( ) É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
Agora marque a sequência correta:

A

I, II, III, IV, V.

B

II, III, IV, V, I.

C

III, IV, V, I, II.

D

IV, V, I, II, III.

E

I, III, II, V, IV.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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