Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143083 Pedagogia
Ao considerar o artigo 16 da Lei n. 9.394/1996, marque a afirmação CORRETA que compreende o Sistema Federal de Ensino:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143082 Pedagogia
O capítulo IV, artigo 43 da Lei n. 9.394/1996, trata das finalidades da Educação Superior no país. Considere as assertivas abaixo e marque a que corresponde a uma dessas finalidades.

I - Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, que possibilite a escolha de um partido político que coadune com a reflexão posta.
II - Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive, especialmente, o meio socioambiental.
III - Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143081 Pedagogia
A Educação Superior que trata o artigo 54 da Lei n. 9.394/1996, afirmam que as universidades mantidas pelo Poder público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como de seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. E, no exercício de sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo 53, as universidades públicas poderão;

I - Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
II  - Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento.
III - Efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentárias, financeiras e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
IV - Realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos.
V - Elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais.

Considerando as afirmativas, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143080 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n. 9.394/1996, em seu artigo 52: As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional.
II - possuírem um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de Mestrado ou Doutorado;
III - possuírem um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
IV- possuírem infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação.
V - possuírem parque tecnológico de alta complexidade e pesquisa avançada.

Sobre as assertivas acima, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143079 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN nº 9.394/1996, em seu artigo 43 a Educação Superior tem a finalidade de:

I - estimular a criação cultural e desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando 0 desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
V- suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.
VII - promover a extensão, aberta à participação da população. visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
VIII - atuar em favor da universalização e do aprimoramento da Educação Básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

Considerando o exposto, é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4142068 Pedagogia
Na perspectiva do artigo 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o sistema federal de ensino compreende: 
Alternativas
Q4142067 Pedagogia
Sobre a formação docente para o Ensino Superior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina que “a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pósgraduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado” (BRASIL, 1996). Para Pimenta e Anastasiou (2014), a docência nesse nível da educação como preparação e não como processo de formação, implica situações complexas ainda agravadas por um consenso social, segundo o qual a docência no ensino superior não requer formação na área do ensino. Contudo, a capacidade autodidata dos professores no ensino superior é insuficiente para o exercício profissional e, embora o corpo docente tenha experiência em suas áreas do conhecimento, seja por meio da pesquisa ou das práticas, o que predomina é a atuação docente desvinculada de processos formativos acerca do que seja ensino e aprendizagem. Em face do que expõem a LDB e os citados autores, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4142048 Pedagogia
Conforme a LDB, marque a alternativa correta sobre as responsabilidades da União quanto à educação superior.  
Alternativas
Q4142047 Pedagogia
Segundo a LDB, a quem incumbirá a elaboração do Plano Nacional de Educação? 
Alternativas
Q4142046 Pedagogia
Sobre as responsabilidades da União, estados e municípios para com a educação, asseguradas no Título III, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, artigo 4º da LDB, marque a alternativa que contém uma das responsabilidades do Estado.
Alternativas
Q4142045 Pedagogia
Qual a finalidade da Educação de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996?
Alternativas
Q4142044 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, artigo 3º os princípios da educação brasileira. Marque a alternativa que apresenta alguns desses princípios.
Alternativas
Q4141485 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início a partir de que idade? 
Alternativas
Q4141484 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA, quanto ao que os sistemas de ensino deverão assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 
Alternativas
Q4141328 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN) trouxeram significativas mudanças na política de atendimento educacional a criança de 0 a 5 anos. Sobre os 3 marcos legais, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4139659 Pedagogia
No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

I. Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
II. Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;
III. Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão;
IV. Receber subvenções e realizar cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas, sendo vedado o recebimento de recursos de entes privados.

Estão corretas as informações:
Alternativas
Q4139658 Pedagogia
Qual informação não condiz com as regras que norteiam a Educação Superior dispostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96)?
Alternativas
Q4139657 Pedagogia
Considere as seguintes informações:

I. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
II. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos indeterminados, não sendo necessária sua renovação.
III. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
IV. As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições.

São verdadeiras as informações:
Alternativas
Q4139656 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), qual informação está inadequada sobre cursos, programas e seus requisitos? 
Alternativas
Q4139655 Pedagogia
A Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, elenca as finalidades da educação superior. Sobre as finalidades da Educação Superior, está incompleto:
Alternativas
Respostas
4341: D
4342: C
4343: E
4344: B
4345: E
4346: A
4347: C
4348: B
4349: D
4350: C
4351: A
4352: A
4353: B
4354: C
4355: C
4356: A
4357: D
4358: B
4359: C
4360: B